talvez deva fazê-la a um especialista em linguística - tem a ver com o seguinte: achei curioso que existisse uma diferença tão marcante, como aparentemente existe, entre as línguas gestuais utilizadas por nacionais de vários países e até de várias regiões, como provavelmente acontecerá em alguns casos. E reparei que todos os intervenientes sempre fizeram muita questão em frisar a língua gestual portuguesa como uma língua diferente da língua portuguesa.
Ora, pergunto até que ponto é que a expressão gestual não será uma forma de expressão da língua portuguesa, como é a expressão escrita ou a expressão oral. Isto é, até que ponto é que, tendo em conta essa especificidade portuguesa da língua gestual portuguesa, a língua gestual não deve ser tratada, no fundo, como uma forma de expressão da língua portuguesa, com a mesma dignidade que a forma de expressão escrita ou a forma de expressão oral; ou até que ponto, eventualmente até do ponto de vista linguístico, se pode falar numa língua diferente, no sentido próprio do termo.
Julgo que isso é importante, até para perceber, de alguma maneira, o grau de protecção constitucional que hoje já existe, pelo menos em termos jurídicos, em termos formais, e até que ponto é que, porventura, já hoje o legislador não teria obrigação de garantir a protecção dessa forma de expressão específica da língua portuguesa, isto é, até que ponto é que, hoje, já não seria possível, a partir do que já existe - sem prejuízo daquilo que se possa fazer em termos de reforçar a protecção dessa forma de expressão -, a lei garantir à expressão gestual a mesma protecção que garante à forma de expressão oral e escrita.

O Sr. Presidente: - Havendo mais pedidos de esclarecimento, penso ser preferível que eles sejam respondidos em conjunto.
Tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa de Melo.

O Sr. Barbosa de Melo (PSD): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade que nos deram, a nós, de aprendermos convosco muitas coisas que, vê-se pelas nossas intervenções, não sabíamos - eu por mim falo.
Foi importante que tivessem vindo cá. Ficou claro no meu espírito que a língua gestual portuguesa é uma língua viva, não é um esperanto qualquer, tem fronteiras, tem pessoas que a falam, e que há uma décalage profunda, na prática, entre essa língua e a língua escrita portuguesa, escrita que seria de normal acesso a um surdo desde que ouvisse. Há aí um corte entre estas duas realidades, que o sistema de ensino português não está, de maneira alguma, a colmatar.
Por isso, foi importante a vossa presença aqui. Pessoalmente, e em nome do meu grupo parlamentar, agradeço-vos e tudo faremos - e digo-o apenas em nome de todos nós - para que, realmente, a Constituição introduza, o que seria simbólico, uma nota que possa fazer a reversão ou a conversão, se quisermos, do sistema português vigente neste domínio.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vou dar a palavra ao Sr. Dr. José Catarino Soares para responder, nomeadamente à pergunta expressa do Sr. Deputado Cláudio Monteiro, e acrescentar os comentários que entender convenientes para ultimar a nossa reunião.
Tem a palavra o Dr. José Catarino Soares.

O Sr. Dr. José Catarino Soares: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Cláudio Monteiro, a língua gestual portuguesa, como o Sr. Deputado Barbosa de Melo acaba de dizer, é, de facto, completamente independente da língua portuguesa, na sua estrutura. Todas as línguas têm uma estrutura, como saberão com certeza, que nos permite exprimir o nosso pensamento. A estrutura da língua gestual portuguesa não é a mesma da língua portuguesa. Foi uma língua que nasceu independentemente da língua portuguesa, mas que nasceu em Portugal, como um produto da criatividade do cérebro humano dos surdos portugueses.
E, evidentemente, como os surdos portugueses têm uma realidade que é a realidade portuguesa e como não podiam estar a combinar com os surdos dos outros países que língua é que deviam de criar, criaram esta língua aqui, como os outros surdos criaram a sua própria língua nos seus países, tal como nós criámos as nossas próprias línguas orais - em princípio, nós criámos - num período que já é tão remoto que não conseguimos… Há um grande debate entre os linguistas sobre a origem da linguagem e ainda não se chegou a um consenso (há hipóteses interessantes, mas ainda não se conseguiu chegar a um consenso).
No caso dos surdos, nós podemos até quase datar, de uma certa maneira, o nascimento das línguas gestuais dos surdos dos diferentes países: foi a partir do momento em que se constituiu uma comunidade surda, o que coincidiu, mais ou menos (nem sempre coincide), com o momento em que começaram a aparecer escolas especiais para os surdos. A partir desse momento, os surdos de diferentes partes do país começaram a juntar-se e, imediatamente, criaram uma língua, porque o nosso cérebro vem preparado para criar línguas, se não for através da voz é através do gesto.
Portanto, a estrutura é completamente independente. Não posso aqui prová-lo, é evidente, mas já há estudos nesse sentido - nomeadamente, a Sr.ª Dr.ª Maria Augusta Amaral, juntamente com uma outra colega, publicou um primeiro estudo sobre esta estrutura, o qual está disponível no mercado e que os Srs. Deputados poderão ler - e há O Gestuário. A nível do vocabulário, por vezes e como é natural, da mesma maneira que nós na língua portuguesa importamos vocábulos do latim, do grego, etc., a língua gestual portuguesa importa vocábulos da língua portuguesa. Portanto, há aí, digamos, uma interface e uma zona muito activa de contacto, porque as duas línguas estão em contacto. E o surdo português importa vocábulos quando lhe convém, nomeadamente para nomes de cidades, nomes de ruas, nomes próprios, porque é extremamente difícil estar a inventar todo um novo repertório.
Normalmente, o que é que faz o surdo português? Agarra na inicial do alfabeto gestual que representa o alfabeto romano, o que lhe permite soletrar algumas frases ou algumas palavras da língua portuguesa, por exemplo "Lisboa" ou "linguística", isto é o "l" (neste momento, o orador fez o gesto correspondente à letra "l"), e forma, a partir do "l" do alfabeto gestual, um vocábulo na sua própria língua e que tem uma espécie de uma pequena indicação a dizer "este vocábulo veio inspirado da língua portuguesa, o qual também começa por 'l'".
De resto, são totalmente independentes as duas línguas.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Dr.ª Maria Augusta Amaral.

A Sr.ª Dr.ª Maria Augusta Amaral: - Sr. Presidente, penso que o Sr. Deputado pôs o acento tónico num aspecto