19 DE OUTUBRO DE 2010

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— Identificar os documentos de referência e de aplicação, designadamente, manual de procedimentos e

manual de linhas (tal como definidos na Especificação Técnica de Interoperabilidade «Exploração»), manual

de condução de unidades motoras e guia de reparações;

— «Especificações técnicas de interoperabilidade» ou «ETI» as especificações de que são objecto os

subsistemas ou partes de subsistemas para satisfazerem os requisitos essenciais e garantirem a

interoperabilidade dos sistemas ferroviários transeuropeus de alta velocidade e convencionais;

— Interiorizar comportamentos compatíveis com as responsabilidades cruciais em matéria de segurança;

— Conhecer os procedimentos aplicáveis aos acidentes com pessoas;

— Distinguir os riscos associados à exploração ferroviária em geral;

— Conhecer os princípios que regem a segurança da circulação;

— Aplicar princípios básicos da electrotécnica, quando necessário.

Anexo IV

(a que se referem os artigos 10.º e 22.º)

Conhecimentos e competência profissionais relativos ao Material circulante

No termo da formação específica sobre o material circulante, o maquinista deve ser capaz de desempenhar

com êxito as seguintes funções:

C.1 — Ensaios e verificações prescritos assentes da partida:

O maquinista deve ser capaz de:

— Obter a documentação e os equipamentos necessários;

— Verificar as capacidades da unidade de tracção;

— Verificar as indicações que constam dos documentos a bordo da unidade de tracção;

— Certificar-se, efectuando as verificações e os testes previstos, de que a unidade de tracção está em

condições de fornecer a tracção necessária e de que os dispositivos de segurança funcionam;

— Controlar a disponibilidade e o bom funcionamento dos equipamentos de protecção e de segurança

prescritos aquando da entrega de uma locomotiva ou no início de uma viagem;

— Realizar quaisquer operações preventivas de manutenção, com carácter de rotina.

C.2 — Conhecimento do material circulante:

Para conduzir uma locomotiva, o maquinista deve conhecer todos os comandos e indicadores colocados à

sua disposição, em especial os respeitantes à:

— Tracção;

— Frenagem;

— Segurança do tráfego.

Para poder detectar e localizar uma anomalia no material circulante, comunicá-la e determinar o que é

necessário para a reparar e, em certos casos, intervir, o maquinista deve conhecer:

— As estruturas mecânicas;

— O equipamento de suspensão e ligação;

— Os órgãos de rolamento;

— O equipamento de segurança;

— Os reservatórios de combustível, os dispositivos de alimentação de combustível e os órgãos de escape;

— O significado da marcação, que figura no interior e no exterior do material circulante, nomeadamente os

símbolos utilizados para o transporte de mercadorias perigosas;

— Os sistemas de registo da viagem;

— Os sistemas eléctricos e pneumáticos;

— Os órgãos de captação e circuitos de alta tensão;