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bom em Leào, e Marselha, porque n'um e rToutro ponlo se dissolveu a Guarda Nacional. (Apoiados) E porque e' que ella se dissolveu ? ... É porque era um foco de desordens. (Apoiados) Tem se inslado muilo para alli a restabelecerem, mas os Ministros lèem-se recusado. (Apoiados) Entre nós, Sr. Presidente, tem ella provado muilo mal, (Apoiados) nós vimos que em 1837 a Guarda Nacional foi o centro permanente da anarchia, (Apoiados) nós a vimos em 1837 nas circumslancias depor em risco oThro-no e as Instituições, (Apoiados) em 1838 nem poupava os seus próprios, (Apoiados) vislo que o seu elemento era a desordem constante, (Apoiados) e a mais pequena contradicção d'alguns dos seus chefes era bastante para pôr tudo em alarme e ouvir-se por toda a parte tocar á generala, (Apoiados) obrigar os cidadãos a fechar as portas (Apoiados) e uma cidade inteira posta toda em alarme e susto. (Apoia-dos) Eesle estado que nós não queremos ( Apoiados) nósqueremos queocidadão ande livremente (Apoiados) nós queremos que o negociante faça o seu trafico livremente (Apoiados) nós queremos que o empregado publico possa preencher os fins da sua missão, (Apoiadot) não queremos que os cidadãos lenham constantemente de fechar as porias para escapar ao primeiro golpe de baionetada que lhe der o primeiro que passar. (Apoiados) E para se obter os bons effeilos não podemos prescindir do pensamento do Projecto. — Sr. Presidente, na minha opinião digo que nâo posso dar o meu apoio á Guarda Na-cionul, em quanto não me convencer que a sua organisação é lai que possa garantir a não repetição dessas scenas. (Apoiados)
E para que havemos, Sr. Presidente, ir buscar exemplos tão longe, ahi temos o de 1846. (Apoiados) Em 1846, para mostrar a impopularidade da instituição, npezar de tudo que se fez, apezar de todos os manejos que sepozernin em pratica para haver Guarda Nacional, apezar de certos tumultos que se fizeram incumbidos por certo General que nppa-recia ao mesmo tempo para os socegar (Riso) apesar de 1udo isto, Sr. Presidenle, apesar de celtas cartas affixadas como cartazes de thealro, apesar de muitas instigações particulares que vimos nós?... Se alguns lá foram, nâo pararam lá, e muitos dos que npparecernm, eram aquelles que contavam já em satisfazer o papel de Marcas, porque os outros não quizeram lá estar, e como esta instituição, vimos, que não só provou mal, mas alé tem a repugnância da opinião publica, porque observamos que com toda essa força que seattribue a um Governo popular, não foi ella sufficienle para fazer que existisse tal instituição, nós não podemos deixar de escolher de todos esses meios que se nos podiam apresentar, este dos Batalhões.
Sr. Presidente, eu estou convencido que esle Projecto da forma que eslá redigido, não satisfaz a todas as conveniências, (Apoiados) mesmo no sentido do Ministério, que sem duvida quer o melhor bem, quer alcançar os seus fins que são justamente os nossos, porque eu enlendo que o pensamento do Ministério é nesle ponlo exactamente o da Maioria e da Minoria da Camara, (Apoiados) porque todos estamos empenhados em reconstruir o edifício social, (Apoiados) todos nos devemos esforçar para chegar a esle resultado, nâo por meios violentos, que devemos inteiramente despresar, e pôr de parle, mas por meios Sessão N." 12.
lentos e de successivo progresso; desta sorte alcançaremos sem duvida alguma lodo o bem para o paiz sem procurar o auxilio estranho, que é sempre fatal para a sociedade.
- Persuadido, e convencido, como estou, de que o Governo eslá possuído desta idea, eu tive a honra de lhe dizer que nâo concordava com a redacção do Projecto; redigi outro segundo as minhas luzes me permittiram, o qual vou mandar para a Mesa apre-sentando-o como Substituição, como Emenda, ou como a Camara quizer que elle seja considerado; na certeza deque sobre o seu assumpto eu tive o cuidado de consultar, como era do meu dever como Membro da Maioria, e como Membro, que se preza de ser franco e leal aos seus Amigos, (Apoiados) tive, digo, o cuidado de o mostrar a alguns dos Membros do Ministério, e elles concordaram no pensamento, e mesmo na redacção; porém eu não quero com isto dizer que não vá á Commissão, para que se salvem, como todos lemos intenção de salvar, todas as duvidas e suspeitas, e que fiquem os principios que queremos consignar, afim de que o Governo os desenvolva convenientemente de uma maneira explicita c clara. Tenho concluído o que tinha a dizer, e vou mandar para. a Mesa o meu Projecto. (Apoiados — Muito bem, muito bem). ¦ Substituição. — Art. 1.* São conservados os Batalhões nacionaes ora existentes, e poderão ser creados, sobre o plano destes, os mais que foram necessários para a segurança publica, com tanlo que não excedam o numero de trinta.
§ único. O Governo poderá modificar o plano da organisação de 30de outubro de 1846, tornando suas disposições geraes para todo o Reino, e accommo-dando-as ás localidades.
Ari. 2." O Governo dará conta ás Cortes da execução que der á presente lei, a qual só poderá ter ef-feilo alé á fixação da força de terra de 1849. — Silva Cabral.
O Sr. Presidente: — Vou consultar a Camara, se admitlc a Substituição doSr. Deputado Silva Cabral. Foi admiltido.
O Sr. Avila: — Visto que esta Substituição, por assim dizer é um Projeclo novo, que vem alterar em muilas partes, o que se acha em discussão, queria pe-sdir aV. Exa que consultasse aCamarapara que fosse ás duas Commissôes de Guerra e Administração Publica, a fim de a examinar; mas como V. Ex.a diz que está admillida á discussão conjunclamente com o Projeclo, pedirei enlão que seja impressa no Diário do Governo para nós amanhã podermos estudar.
O Sr. Presidente: —A Mesa não podia deixar de dar o seguimento aos trabalhos que se apresentam, seguindo a disposição do Regimento, que eu tenho sempre em vista.
Agora cumpria á Mesa decidir, se era Substituição ou Emenda; sendo Substituição, como a Mesa entende que é, entra em discussão conjunctamenle com o Projeclo, da mesma forma que entrou a que apresentou o Sr. Lopes Branco. Comtudo, sobre a sua classificação, se quer alguém tomar a palavra, pôde toma-la; mas peço licença para dizer, que a pratica é ficar logo cm discussão; entretanto a sua admissão á discussão não impede, que vá â Commissão para a examinar.