5 SESSÃO N.° 47 DE 4 DE ABRIL DE 1902

neficos para os campos, para a cidade e para a salubridade publica.

Na obra ponderada de S. Exa., que é um trabalhador indefesso sem alardes espectaculosos, obra de technico illustre e de administrador consciencioso, não será de pequena importancia este simples decreto.

Persuado-me de que constituirá um modelo, que virá a ser imitado o applicado no Mondego e no proprio Ribatejo, um argumento mais sobre as vantagens da legislação separada, a que actualmente se vão dando o verdadeiro realce.

Se for comprehendido, se for executado devidamente com a continuidade de acção que requerem as obras hydraulicas mais do que quaesquer outras, ha de traduzir-se por uma notavel melhoria no regime do rio Liz, eliminando ou alliviando a cidade de um perigo imminente, restituindo-lhe a antiga salubridade, augmentando o rendimento dos predios ruraes e a riqueza agricola d'aquellas propriedades, e, accrescentando indirectamente as receitas de Estado. (Apoiados).

Esse decreto divide a bacia hydrographica do rio Liz em regiões distinctas. A parte baixa, a cargo dos serviços de engenharia hydraulica; a parto superior, a cargo dos serviços silvicolas, para, por meio da plantação de arvores, fixar e conservar estaveis as camadas de terreno friaveis, aquellas que facilmente se desagregam e desprendem das outras camadas para formar areias; e finalmente na foz, na região das dunas, a parte destinada a ser fixada pelos pinheiros maritimos.

Seguem-se os bons princípios. A plantação na chamada zona do defesa dentro de um perimetro, previamente estudado, para que se reduzam as erosões, corrosões e transportes ; dar estabilidade ao leito e ás margens pelos diques, colmatagens e outras obras; abrir a saida para o mar e conservá-la patente pela fixação das dunas. Evitando-se que venham mais areias, obstando-se ás divagações da corrente no canal, e dando-se salda facil para o mar ás aguas do rio, as proprias aguas cavam o leito, aprofundando-o e baixando-lhe o nivel.

É bom saber-se e repetir-se que as dunas que chegam a ter a altura de 30 metros, perturbam muitas vezes o regime do rio o conseguem obstruir a salda para a foz, dando logar ao fluxo das aguas, que procuram então outra passagem com graves daremos. E entretanto vêem mais areias ao sopro do vento ou pelo impulso das marés, formam-se outras dunas que avançam sempre, destruindo todas as culturas.

Ainda ha dois annos a povoação da Vieira ia sondo victima d'esta mudança de curso. Grande numero de casas ruiram. Teve de se acudir com estacaria aos estragos do rio que, desviado da foz habitual, minava a povoação.

As providencias tomadas pelo Sr. Ministro das Obras Publicas hão de dar remedio a todos estes males.

Estou bem certo d'isso.

Restaurou uma instituição antiga, com tradições arreigadas e de resultados provados; vão fazer-se obras, para as quaes o Estado não contribue directamente, na parto a jusante da cidade, porque são os proprios interessados que contribuem para ella, como contribuiam no tempo que existia a Junta do Campo.

É uma contribuição original esta, pois que se paga com toda a boa vontade dos povos. Elles não querem outra cousa; desejam contribuir, mas o que pretendem em compensação é que esses dinheiros sejam applicados integra e completamente a essas obras, sem desvios para ordenados ou gratificações a empregados; integralmente e opportunamente.

Este decreto tem esta grande e extraordinaria vantagem. Os povos estão satisfeitos, apesar de pagarem mais .

Tenho até aqui um pequeno trecho de uma correspondencia escrita, não sei por quem, num jornal local, em que ha este periodo eloquente. Leio apenas umas palavras para não fatigar a Camara.

Diz esse correspondente:

"Se as obras indicadas se puserem em execução e sem demora, veremos a cidade de Leiria ao abrigo de um mal que ameaçava reduzi-la a um grande pantano, e sem previsão de fugir com as construcções urbanas para sitios distanciados. O campo ha de tornar-se fertil, e o nome, já ao conhecido, do Sr. Ministro das Obras Publicas, será cercado de bençãos de todos os leirienses que amam a sua erra, até agora tão desprotegida dos políticos".

As bençãos de todos os leirienses e o applauso do país, porque a boa administração interessa a toda a nação.

Tenho esperança neste decreto, assim como todos a ;sem; mas elle só pode produzir beneficies sensiveis no fim de algum tempo. Apenas no fim de 3 ou 4 annos é que começará a ser sensivel a modificação no regime do rio; somente então estão seguras as terras friaveis; só então ellas deixarão de contribuir para o assoreamento do rio; é então as motas podem amparar o rio, canalizando-o tara a foz aberta e fixa.

Mas até lá, Sr. Presidente, se não lhe acodem, fica a idade sujeita a esse grande perigo, fica á mercê de qualquer pequena tempestade que passe pela bacia hydrographica do Liz.

Ainda ha pouco haveria grandes desgraças a lamentar e não fosse a benemerita corporação dos bombeiros voluntarios d'aquella cidade, que, tendo conhecimento do sinistro que estava para dar-se, solicitamente mandou os seus membros a correr por todos os lados, dando o alarme, avisando todas as familias e commerciantes para tirarem as mercadorias dos estabelecimentos e para se salvarem, porque as cheias ali são subitas, vêem de repente, não dando tempo para precauções, que poderiam evitar muitos damnos.

Não ha graduação na subida das aguas como succede nos rios Mondego e Tejo. É um rio torrencial de rapido descenso em toda a bacia superior á cidade.

Com relação á parte da salubridade, embora queira e Leva ser breve, tenho de dizer ainda algumas palavras.

A valia dos esgotos está, como disse, entupida por causa do levantamento do leito do rio. As obras que d necessario effectuar não as pode fazer a Camara Municipal. Nem tem recursos para isso, nem lhe cumpre fazê-las, porque não é devido propriamente ao traçado da valia ou á sua conservação e limpeza que ella funcciona mal, mas consequencia apenas do estado do rio.

Não tem hoje o declivo necessario mas algum se lhe pode dar ainda, effectuando o prolongamento d'essa valia, levando-a a desaguar mais para a confluencia do Liz e Lena e lavando-a com descargas ou correntes de varrer por meio do estoques de agua tomada no açude á ponte dos Caniços na altura do primeiro açude á entrada da cidade, a fim de que os dejectos e materiaes depostos vão sendo impellidos e arrastados para o rio.

Ha outra cousa a fazer simultaneamente, o aproveitamento dos proprios dejectos com applicação á agricultura, por isso que são muito fertilizantes e contribuem para elevar o nivel dos campos pela colmatagem feita com estes depositos, tornando-se menos fácil assim a ruptura das motas.

O que não pode é continuar a valia a ser uma enorme fossa sem esgoto nem limpeza.

É claro que não venho pedir nenhum d'esses grandes melhoramentos, d'essas grandes obras que se teem feito nalgumas cidades da Europa e da America, para resolverem o problema dos esgotos, um dos mais interessantes da engenharia sanitaria ; não peço a adopção dos meios seguidos noutros pontos para o aproveitamento dos dejectos, pelas irrigações e depuração das aguas dos esgotos, pelo tratamento chimico pela naphta ou benzina, pela decoeção em autoclaves por meio de vapor, etc. etc., e não as peço