SESSÃO N.° 10 DE 26 DE MAIO DE 1908 5

Já falou, muito proficientemente, sobre o assunto, o Digno Par e meu amigo o Sr. Baracho.

Respondeu-lhe o Sr. Presidente do Conselho.

Mais tarde deliciou-nos tambem com a sua palavra agradavel e autorizada, o Digno Par Sr. Francisco José Machado, e agora sou eu que, muito humilde e modestamente, venho dar o meu parecer sobre alguns pontos que me merecem particular attenção.

Mas, Sr. Presidente, quando olho para todos os lados da Camara, e vejo que o Digno Par Sr. Francisco José Machado falou em seu nome individual, pergunto a mim mesmo onde é que estão os partidos, e onde se encontram os seus chefes...

O Sr. Julio de Vilhena (interrompendo): — Elles apparecerão em occasião opportuna. Não tenha V. Exa. receio.

O Orador: — Pois eu vou dizer a V. Exa. qual é a occasião opportuna.

O Sr. Julio de Vilhena: — Essa occasião marco-a eu, pelo que me diz respeito.

O Orador: — Permitta-me V. Exa. que eu lhe diga que ha occasiões, como esta que vamos atravessando, no principio de um remado, em que os chefes dos partidos politicos teem, mais que o direito, o dever, a obrigação de se explicarem quanto ao presente e quanto ao futuro.

A situação actual, é de liquidação de responsabilidades gravissimas respeitantes ao anterior reinado, e de apresentação de programmas do governo perante o actual Monarcha.

Sr. Presidente: o que se não comprehende é que os differentes partidos politicos deixem passar a abertura do Parlamento, a discussão da resposta ao Discurso da Coroa sem que venham dizer como pensam em remediar o presente e acautelar o futuro.

Aos chefes dos partidos politicos impõe-se a obrigação de falarem hoje e não ámanhã. Teem o indeclinavel dever de indicar o que melhor se adapta ao bem da patria.

Um tal silencio é tanto mais inexplicavel quanto é certo avultar a razão soberana de ter o Sr. Julio Vilhena sido ultimamente elevado á chefia de um partido.

Não se comprehende que os chefes dos partidos não apresentem programmas no advento de um reinado, que se iniciou em circunstancias verdadeiramente extraordinarias.

Não se comprehende o mutismo do Digno Par Sr. Julio de Vilhena, chefe do partido regenerador, estadista notavel e distincto parlamentar, como se não comprehende a ausencia do chefe do partido progressista, quando S. Exa., mercê de Deus, não tem falta de saude que o impeça de fazer ouvir a sua voz nos Paços do novo Rei e no Credito Predial. Porque é que S. Exa. se não faz ouvir tambem no seio do Parlamento?

Sr. Presidente: estas individualidades politicas, dão assim a prova de uma fallencia absoluta.

Quando o momento não é de decadencia, quando tudo se encontra em perfeitas condições de normalidade, quando não ha males a temer, nem desgraças a conjurar, todas as individualidades, por mais restrictos e acanhados que sejam os ambitos da sua intelligencia, se declaram aptas para qualquer emprehendimento, se revelam dispostas ás mais arrojadas empresas; mas, se uma difficuldade se annuncia, se uma borrasca se esboça, só vemos caminhar para o perigo os que dispõem de uma vitalidade isenta de morbidez, só com elle se defrontam os espirites eminentemente privilegiados.

Foi e é assim na arte e na literatura; foi e é assim na politica. Por isso, os. escritores portugueses dos fins do seculo XVIII, exceptuando Garção, se refugiaram no humorismo, tão brilhantemente cultivado por Antonio Diniz, Tolentino, Abbade de Jazente e Bocage.

Por isso nessa mesma epoca, em escultura, Canova exterioriza a falta de uma poderosa concepção na arte, sua contemporanea, pela reproducção, se bem que grandiosa, dos motivos classicos.

O silencio dos dois chefes significa apenas que elles preferem o socego e a tranquillidade á luta.

Houve a crise ministerial de 1905-1096, que arrancou ao partido progressista, quando se discutia um assunto tão importante, como o referente ao contrato dos tabacos, um dos seus mais conceituados membros.

Segue-se um Ministerio de regeneradores, que só pode manter-se no poder uns escassos cincoenta e oito dias, ao cabo dos quaes se viu obrigado a entregar o poder aos regeneradores liberaes que, pela pessima e detestavel orientação a que se submetteram, tantas desgraças causaram ao país.

É desoladora a recordação de taes factos, mas que remedio!

E a quem se pode attribuir a responsabilidade de tantos erros commettidos? Aos homens? Aos partidos?

Não: á formula que elles seguem e que os ha de esmagar.

Sr. Presidente: é preciso que tudo isto acabe. É necessario, na politica portuguesa, baralhar e tornar a dar. Baralhar já, e depois constituir Ministerios, não derivados de partidos que, no actual momento, agonizam numa fragil e inutil colligação, mas saidos de grupos de homens que se apresentem, não com um programma extenso, que nunca se cumpre, mas com quatro ou cinco medidas de verdadeiro alcance, d'essas que affirmam a indiscutivel pujança de quem as apresenta.

Faça-se em Portugal o que se faz em França, onde os partidos prosperam, graças ás ideias que sustentam, e ás medidas que realizam.

A acção dos estadistas franceses limita-se a fazer discutir e votar dois ou tres projectos, e não a apresentarem um estendal de medidas que, de antemão sabem que não poderão ser discutidas.

É assim que vivendo hoje o Governo francês, sob o imperio ou o influxo dos socialistas avançados, se limitou a apresentar este anno ao Parlamento tres projectos: o das reformas operarias, o da contribuição sobre o rendimento, e o do resgate das linhas do Oeste.

Compulse V. Exa. os Discursos da Coroa de ha 20 e 30 annos, e diga-me se tem sido executada a decima parte das promessas contidas nesses diplomas. Sei que o Digno Par Sr. Francisco José Machado, numas referencias, aliás muito amaveis com que hontem se dignou distinguir-me, versou um dos pontos em que os rotativos se baseiam para defenderem as suas ideias.

Dizia S. Exa.:

Um Governo qualquer, sem o auxilio de um d'esses partidos, ainda poderá viver com a Camara popular; mas aqui, na Camara dos Pares, só attentando contra a sua maneira de ser, e não ha nada peor que ferirem-nos no nosso orgulho, nos nossos interesses e na nossa dignidade.

Disse tambem o Digno Par que, nesta Camara, não ha elementos que apoiem um Ministerio partidario. A este respeito cumpre-me apontar a S. Exa. o exemplo de Sir Campbell Banermann, perante a Camara dos Lords. Vive com uma Camara, onde conta apenas meia duzia de partidarios.

Relativamente á Camara dos Deputados, pode se dizer que nos ultimos annos da sua existencia só tem a força, a acção, o viver que o poder lhe dá, e mais nada.

Relativamente á Camara dos Pares, direi a V. Exa. que sou adversario á entrada aqui do elemento electivo.

Desde que entrei aqui, nunca falei senão sob a ameaça de ser posto d'aqui para fora.

O Sr. Francisco José Machado: — Pois é necessario que essas ameaças acabem.

O Orador: — Perfeitamente de acordo com V. Exa.

A Camara dos Dignos Pares nunca