DIARIO DA CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO 561

fessor francez é ainda reflexo o discurso do digno par a quem tenho a honra de responder.

Disse que não havia quem quizesse mal ao latim e ao grego; mas parece effectivamente que ha porque o latim e o grego, não sei verdadeiramente a rasão, fazem ainda medo aos homens da sciencia; e entretanto elles bem sabem quanto lhes é necessario, quasi direi indispensavel.

Se bem me recordo, ha pouco tempo, um professor da universidade de Berlim, um dos homens mais distinctos da epocha actual, fez uma conferencia para mostrar quanto eram indispensaveis aos homens de sciencia todos os estudos classicos. Respondia aos que punham em duvida a sua grande utilidade.

Como elle, eu julgo tambem, tão essenciaes os estudos litterarios como os scientificos para a illustração geral; e nem podemos fazer exclusão de uns relativamente aos outros no ensino propriamente medio.

É preciso definir bem o que é o ensino medio.

Disse um mestre da antiguidade que a palavra fôra dada ao homem para exprimir o seu pensamento, porque era sómente por elle que o homem se distinguia do resto da animalidade.

Assim como a ave nasceu para voar e o cavallo para correr, nasceu o homem para pensar.

Desenvolver a intelligencia é o fim da instrucção, principalmente da secundaria.

Esse é o seu principal officio; preparar para os cursos superiores, é obrigação subsidiaria.

Repito, sr. presidente, o principal fim da instrucção secundaria é fornecer a illustração geral, e essa só póde vir do conjuncto das letras e das sciencias.

Se, porventura, se definiu na lei o que era instrucção secundaria, foi para todos verem que as prescripções d'ella correspondiam áquella definição, ao pensamento que dirigiu o legislador.

A instrucção secundaria tem sido considerada debaixo de diversos aspectos e por isso se chamou igualmente instrucção media, áquella que existe, principalmente, na Allemanha, com o nome do profissional, e que toma o titulo de especial em França.

Seguindo as tendencias da sociedade moderna, convem dar na instrucção secundaria aquelles elementos das sciencias que possam preparar para os misteres e usos da vida, e que ao mesmo tempo são preliminares dos estudos superiores.

Pareceu-me que o digno par que me procedeu não tinha dado ao trabalho dos legisladores de 1836 e 1844 todo o valor que realmente merecem.

Elles pensaram n'essa educação profissional, e não só pensaram, mas incluiram nas leis d'aquellas epochas as prescripções necessarias para que podesse ser posta em execução.

Assim, por exemplo, na lei de 7 de novembro de 1836, no artigo 38.°, §§ 6.°, 7.° e 8.°, mandava se ensinar em todos os lyceus os principios de physica chimica, mechanica applicada ás artes e officios, principios de historia natural dos tres reinos, tambem com applicação ás artes e officios, e, finalmente, principios de economia politica, commercio e administração publica.

É certo que não foram orçadas as cadeiras respectivas nos lyceus; mas d'isso não cabe a culpa ao legislador, mas a quem teve posteriormente de executar a lei.

E não era de admirar que n'aquelle tempo, quando não havia ainda elementos para se instituirem lyceus em todas as capitaes de districtos, faltassem tambem professores para essas cadeiras que se creavam.

Portanto, a idéa a que se referiu o digno par não é moderna, não é de hoje, é já antiga em Portugal.

Em 1844 houve, segundo eu mesmo escrevi no relatorio que precede este projecto, uma tendencia que se poderia considerar retrograda; houve, talvez, o intuito de dar a preferencia aos estudos litterarios; collocando em ordem secundaria as sciencias physico-naturaes.

Estabeleciam-se verdadeiramente os lyceus classicos; entretanto deixava-se ao governo a faculdade de crear, conforme as necessidades locaes - note-se bem, é importante isto - conforme as necessidades locaes, aquellas cadeiras de applicação pratica que o governo entendesse conveniente e que ao mesmo tempo podessem servir ás industrias e aos misteres a que eram destinadas.

Assim se dizia, que se poderiam crear cadeiras de introducção á historia natural com as suas mais usuaes applicações á industria e á agricultura, cadeiras de economia industrial e rural, de mechanica industrial, etc.

Por aqui se vê, pois, que na lei de 1844 o ensino profissional era attendido e estava; por assim dizer, decretado; se, porventura, se não experimentou, foi provavelmente pelas mesmas rasões que fizeram com que não fosse posta em pratica toda a reforma do ensino feita pelos legisladores de 1836.

Ainda assim é necessario proclamar bem alto que se fizeram reformas notaveis, reformas em conformidade com o pensamento sobre instrucção secundaria, que ha pouco a camara ouviu ao nosso illustrado collega.

S. exa. entende que ha de ser difficil, com as disposições da lei, obviar áquella especie de immoralidade que se terá introduzido nos exames da instrucção secundaria: á corrupção, digamos a palavra, porque outra não póde ter. Pois direi a s. exa., que um ministro que geriu a pasta dos negocios do reino com grande proficiencia e illustração, procurou occorrer a este mal, a esta enfermidade da instrucção secundaria, por meio das commissões de exame, e prohibindo aos professores que ensinassem particularmente, o poderem examinar nas localidades onde exercessem o ensino particular.

O que se fez então por meio dos regulamentos, está exarado na lei. Esta era igualmente a idéa do nosso collega.

Mas, voltando a questão do ensino, o meu digno collega vê que não sómente temos uma idéa clara do que é o ensino profissional, mas que o temos decretado nas leis do 1836 e 1844.

Não é exactamente o que se observa na Allemanha, nos seus collegios scientificos, bem o sei; tende, porém, a satisfazer ao mesmo destino

As escolas reaes ou positivas ensinam profundamente a sciencia, mas não excluem, reparemos n'isto, os estudos severamente classicos.

Ha duas especies de instituições na Allemanha: os gymnasios, que correspondem aos nossos lyceus e aos de todo o resto da Europa, e as escolas reaes, a que podemos chamar gymnasios profissionaes ou scientificos.

N'estes o desenvolvimento notavel no estudo da sciencia sobreleva ao estudo das letras. Notemos, todavia, que n'elles foram ultimamente introduzidos dois annos de latim.

Os tres primeiros annos dos gymnasios e os tres primeiros annos dos institutos scientificos são exactamente os mesmos; têem a mesma intensidade no estudo, têem exactamente os mesmos programmas. Separam-se depois, da modo que ha uma differença radical entre uns e outros institutos, porque n'uns com mais intensidade se ensinam os estudos classicos, as humanidades; nos outros, com maior profundidade as sciencias.

Estas são as suas funcções diversas.

Muitos desejariam que imitassemos esta organisação do ensino secundario, tão acabada e tão perfeita, não se lembrando que os nossos estabelecimentos obedecem a outras tradições, e os estudos a outras correspondencias com a instrucção superior, que seriam um grande obstaculo á adopção de similhante plano de ensino.

Acresce que os gymnasios scientificos habilitam immediatamente para as escolas de pontes e calçadas, para as