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Sessão de 10 de Fevereiro de 1919 7

os oficiais que ela foi buscar ao seio da família, ainda imberbe, da idade de dezoito anos, conheço eu casos, lançando-os nas trincheiras, desviando-os do exercício doutras profissões e obrigando-os agora a ir para casa descansar das fadigas da guerra, e procurar vida por outra forma.

Êsses devem ter ingresso nos quadros. Não são muitos.

O Tesouro não poderá ficar, por isso, muito sobrecarregado.

Os oficiais melicianos que prestaram grandes serviços, são em pequeno número, como os que estiveram no verdadeiro front, e assim poderá tomar-se para base dessa primeira graduação um período de seis meses.

Haveria a considerar, depois; outra classe de oficiais: a daqueles que foram para França- e para África, e que por motivos alheios à sua vontade não estiveram no front êsse número de meses.

Não devem ser em grande número, mas devem ser alguns centos.

Entendo que podiam dar entrada no quadro, à medida que fossem aparecendo.

Isto não sobrecarregaria o Tesouro e permitiria que se fizesse a devida justiça à medida que as vagas se fossem dando. Inconveniente resultante desta minha maneira de ver só um poderia haver : funcionar a Escola de Guerra por forma menos intensiva do que tem funcionado até agora. Outro não vejo.

Duma maneira geral, entendo, também, que se deve dar a todos os oficiais e praças de que venho tratando a garantia de a sua situação ser condição de preferência, em igualdade doutras condições perante a lei, para quaisquer concursos públicos.

Vou, pois, Sr. Presidente, enviar para a Mesa o meu projecto de lei, nesse sentido, aguardando que a Câmara, cônscia dos seus deveres, procure atender ao futuro de quem tudo arriscou, até a própria vida, ao bem da Pátria.

Tenho dito.

O Sr. Adelino Mendes: - Sr. Presidente: todos nós temos ouvido as mais pavorosas narrativas sôbre o tratamento que, nas prisões republicanas, foi dado aos presos políticos. Era fácil a qualquer traçar aqui, a propósito do assunto, quadros que, por certo, provocariam a indignação de toda a gente. A Capital de ontem, porém, publicou um largo depoimento do Sr. Alfredo Pinto, sôbre o que se passou em S. Julião da Barra, que não poderá, de forma alguma, passar em julgado sem que no Parlamento alguma voz se levante a pedir que se averigue se o que se diz naquele jornal é ou não verdadeiro. (Apoiados).

Tenho a impressão, Sr. Presidente, que os presos políticos sofreram, nos cárceres portugueses, torturas que nunca se infligiram a ninguém.

O Sr. Cunha Lial: - Apoiado.

O Orador: - É possível que nas narrativas e depoimentos que andam de boca em boca e que de vez em quando chegam até às colunas dos periódicos haja alguns exageros; mas estou absolutamente crente que em questões de facto, ninguém, absolutamente ninguém, será capaz de inventar a milésima parte do que se diz e do que se escreve sôbre semelhante questão.

O jornal A Capital narra factos espantosos. Diz êle que em S. Julião da Barra foram reabertas casas-matas e furnas, que estavam vedadas com argamassa, desde 1906, que foi quando o Sr. Vasconcelos Pôrto, numa visita que fez àquele forte, horrorizado com semelhantes antros, ordenou que nunca mais servissem de habitação a quem quer que fôsse. Pois bem, Sr. Presidente, em pleno Govêrno da República, as casas-matas que o Sr. Vasconcelos Pôrto mandou fechar foram reabertas e nelas encerrados presos políticos.

O Sr. Cunha Lial: - Isso é que era liberdade!

O Orador: - Poucas vezes tenho experimentado uma impressão de mais profundo horror do que aquela que me causou o artigo publicado no jornal a que me referi já.

Calcule-se que até numa dessas casas-matas foi encontrado um esqueleto, que foi devidamente autenticado por médicos e que seguiu o destino que devia seguir.

Um preso político que morreu em S. Julião da Barra foi transportado para a