Sessão de G e 7 de Janeiro de 1920

Não temos mais do que ir buscar o exemplo doutros países.

Não tirámos nada dos lucros do guerra e a esses lucros, não legítimos, tem oEstado direito de ir buscar a maior parte daquilo que precisa para ocorrer às suas necessidades.

Sabe toda a Câmara que, na Inglaterra, na parte relativa aos bancos, o dividendo qae se distribui é o dividendo que corresponde a 1914, porque tudo quanto passa desses lucros é considerado como lucros não legítimos.

Precisa também o Governo não só actualizar as contribuições em harmonia com o valor da moeda, como também tem o direito, que todos os outros países teni tido, de lançar sobre essas contribuições aquela sobretaxa que for necessária e que se reconhecer que o país tem capacidade de pagar.

Acaba-se de fazer isso em França, onde depois de se ter tributado sucessivamente esses lucros exagerados da guerra, foi-se lançar sobre todas as contribuições mais 50 por cento para se entrar, tanto quanto possível, no equilíbrio orçamental.

Feito isto, que o Sr. Ministro das Finanças com as suas qualidades de trabalho e energia fará, julgo bem que pode entrar nessa obra sem temer nenhuma solução de continuidade porque se S. Es.a tiver de cair e se vier outro Ministério, seja ôle de que partido for desde o momento que seja um Govôrno de republicanos, como não pode deixar de ser, tenha S. Ex.a a certeza de que essa obra há-de ser continuada, porque ó a verdadeira obra da República.

Sr. Presidente: feitas estas considerações entende a'maioria que terá então o •Governo a força moral necessária para •entrar também na organização e na composição de muitos dos serviços, uns de-pendontos do Estado, outros que ao Estado pertencem, por constituirem monopólios e que podem dar ao Estado maiores lucros.

E escusado enumerar todas ossas medidas que são necessárias, .porque não »'b-tou aqui do maneira, nenhuma a analisi.r uma obra financeira, mas apenas a faz^r umas lc\ es referências a medidas de interesso geral, que abrangem todos os Ministérios, como nos acabam do ser indicadas pelo Sr. Presidente do Ministério.

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Com todos estes elementos podemos entrar na obra principal, o nivelamento orçamental,- que é absolutamente indispensável que se faça.

Claro está que só quem não tiver os mais leves conhecimentos da administração do Estado pode pensar que esse nivelamento orçamental se poderá fazer rapidamente. O que se pode fazer é uma obra semelhante à que fez a Itália e vir dizer ao país que desde que sejam adoptadas estas medidas, desde qae o povo se compenetre bem do seu dever de-que tem de ajudar o Estado e dar tudo aquilo a que o Estado tem direito, daqui a dois ou três anos o orçamento estará equilibrado. Assim se fez na Itália. Bastou o facto da apresentação dum orçamento acompanhado dumas certas medidas que reputadas indispensáveis para equilibrar o orçamento, para que o crédito da Itália se ressentisse e da parte do estrangeiro começassem a ser olhados com mais. atenção e carinho os interesses da Itália.

Ê indispensável que isso se faça para termos aquela força moral indispensável para lançar um grande empréstimo interno que eu chamarei de saneamento e de ressurgimento; saneamento porque nós temos de empregar todos os esforços para reduzir essa tremenda circulação fiduciária que hoje temos e que ó a causa principal da desvalorização da nossa moeda. Claro está que não mete medo essa situação desde que haja o esforço de todos, porque o país tem muitos recursos, tendo-se salvo de crises muito mais difíceis do que aquela que hoje atravessamos.

Não tenha V. Ex.a dúvida de que o empréstimo interno será bom sucedido e o Sr. Ministro das Finanças poderá então fazer essa grande obra de diminuição da circulação fiduciária não, é claro, aquela importância antiga de, 72:000 contos porque isso é uma quantia exígua para às necessidades do país mas aquela quantia que for julgada necessária para, que do maneira nenhuma o desenvolvimento industrial o comercial do país sor restringido-

Keaiizado Osso empréstimo não há dúvida "que assumimos para £om o país urna tromomlíi responsabilidade.