Sessão de 8 de Janeiro de 1920

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Eu sou membro do exército e tenho, como o Sr. António Granjo, o maior amor pelas instituições militares e o maior interesse om quo o rejuvenescimento da raça seja um facto, de forma a que o país entre definitivamente num período de ressurgimento e de prosperidade a que tem direito.

A aprovação deste projecto, não trazendo pois inconveniente algum, mas apo-nas uma economia dalguns milhares de contos, bem para atender neste momento, impõe-se à consideração desta assemblea.

O Sr. Jorge Nunes-: — Sr. Presidente: depois de ouvir o iíustre Deputado o Sr. Américo Olavo eu supus que seria posta' de parte a idea de ver aprovado ôste projecto, mas com grande, surpresa minha acabo do ouvir as declarações do Sr. Malheiro Reimão, que eu não posso deixar passar sem reparo.

Quem ler o projecto e o analisar superficialmente poderá supor que se trata duma medida de carácter económico. Mas, vendo-o com atenção e das palavras proferidas por S. Ex.a, conclui-se, que de facto não existe economia alguma, visto que apenas se dá um adiamento do despesa. Polo projecto em discussão não se pretende extinguir um determinado serviço, mas adiá-lo. De maneira que o principal argumento aduzido em seu favor cai pela base.

De resto, nós não podemos, em medidas deste alcance, guiarmo-nos apenas pela nossa forma de ver, pois antes de tudo devemos, como legisladores, ouvir as declarações daqueles. que por sua obrigação nos devem elucidar.

Mas se em voz do pretendido propósito de economizar há apenas o de evitar que, nesta ocasião, se desviem dos trabalhos rurais trinta ou quarenta mil braços, então as comissões paramentares que se pronunciem, que é essa a sua missão ...

O Grovôrno está, porôni, demissionário e eu entendo não dever discutir projecto do nenhuma espécie (Boiados. Não apoiados), porque raro será o projecto pendente quo do fornia directa ou indirecta não tenha relação com as atribuições concedidas ao Poder Executivo. (Apoiados). Bem andou o Senado em adiar os seus trabalhos para segunda-íeira.

Nós não o fizemos, e em vez de dedicarmos a nossa atenção e nos preocuparmos um pouco com um ou outro projecto que pudesse ser discutido sem a assistência do Governo, fomos precisamente, nesta altura, tratar dum projecto de lei que está intimamente ligado, nas suas consequências, às determinações do Poder Executivo, não se ouvindo, para mais, a comissão do guerra, que seria a entidade que melhor poderia informar os legisladores.

Chegou a oportunidade, disseram o» ilustres autores do projecto.

^ j Porque não o apresentaram'quando naquelas cadeiras (apontando para a bancada ministerial) ainda se encontrava o Sr. Ministro da Guerra?!

O adiamento da encorporação dos recrutas já não pode ser feito por meio do Parlamento, visto que o Senado só se reúne no dia 13, e, assim, só na próxima terça--feira é que poderá apreciar o projecto que daqui lhe fosse enviado.

De resto, o projecto não traduz economia nenhuma e, apenas, um adiamento de despesa, e, por outro lado, força os recrutas, a quem alei dá o direito de serem substituídos, a continuarem nos quartéis, em quanto os outros ainda podem gozar a. liberdade civil, empregando livremente a sua actividade.

Pregunto, ainda, se a comissão de guerra não entenderia que algumas das classes que o projecto pôs de parte, como sapadores mineiros, caminhos de forro, tolografistas e subsistCncias, fossem tambôm dispensadas ou substituídas por outras.