Foi lida na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Âiiiòai Lúcio dê Azevedo.

Entrou em discussão na generalidade a proposta.

O Sr. Malheíro Reímão : — Sr. Presidente: não sou, em princípio, contrário à doutrina da proposta, mas náo posso dar a minha aprovação à forma como está apresentada, porque pouco significa.

Não encontrei nada na declaração ministerial referente ao assunto de que se trata.

Ficamos sem sabor qual à orientação que vai presidir ap,s prpblem&s agrícojas e se ,esta limitação.

Todas as medidas usMfts a Ôste respeito até agora têm tijio como resultado a violência sem resolverem, na sua íprma geral, os problemas * que se apresentam*

O problema das subsistências em Por-

Não é só õ comércio que tem originado a grande carestia da vida que sofremos actualmente.

Não é só no nosso País, mas também na França e em' outros países, que todas esíáãs medidas não têm dado resultado,

A França íez o mesmo que nós agora estamos fazendo para resolver a falta, de géneros e verificar (jue issp, ,não' dera resultado.

Temos de resolver p problema em For-tugaj pela mesma forma que fez a França e se resolveu em Inglaterra e como igualmente fez a Alemanha.

Ninguém pense resolver o assunto com tabelas que ninguém cumpre, porque as câmaras .muniçipai,» .são as primeiras a comprar os géneros por um preço superpor ao da tabela.

Se o ..Sr. Mi»?'^/^ pensa rospjver o assunto duma forir^ geral e que .isto é apenas uma medida de catócteí transitó-ii<_3 p='p' com='com' os='os' reparos='reparos' v.='v.' ex.='ex.' apoio.='apoio.' meu='meu' necessários='necessários' tem='tem' o='o'>

Os géneros não têm subido só pela ganância dos comerciantes. Há outra causa: a desvalorização da nossa moeda. Aqui faá um mês o nosso dinheiro tinha um certo valor em relação à moeda-ouro, e se o câmbio estava a 23, hoje ostá a 17. Por mais artifícios que queiramos 4a-zer, por maiores que sejam os desejos

Diário da Câttara dos Deputados

que há para resolver o problema, a verdade é que uma nota de 10$ que ontem, tinha ijm certo poder do compra, hoje tem-no muito inferior.

Não são os lucros exagerados do comerciante que provocam a extraordinária carestia dos géneros, mas a depreciação que dia a dia se vai acentuando da nossa moeda, e a diminuição da produção. Um dos factores que podem copcorrer para o abaixamento do preço dos produtos é a intensificação da produção, que no período da guerra foi rudemente afectada.

Se o Sr. Ministro da Agricultura pretende resolver o problema adquirindo o produto ao proprietário para o lançar no mercado, não carecia de vir ao Parlamento apresentar uma proposta de lei. O Estado, comprava e p listado vendia.

Limitar, porêni, o preço dos géneros por meio de lapelas mais ou menos arbir trarias, como se tem feito no nosso. País, resulta simplesmente o desaparecimento

Ann -rv\ n íi ••-*-» f^. /-. *~/.« <_-v p='p' _.-.='_.-.' _='_'>

i_i\jo jjLn^oiuwS gciioros.

Mais de,.metade /Ia área do País ostá por agricultar. Assim, o Sr. Ministro das Finanças podia apresentar uma proposta de lei tributandp o§ terrenos incultos e, certamente, que a Câmara a aprovará. Estamos .çw. fins áe Janeiro e até Março ainda se pode fazer o cultivo desses terrenos improdutivos*.

S. Ex.a enverede por este caminho do terreno improdutivo, que é necessário fazer produzir, que terá o aplauso dje todo o País* •

Mas temos várias outras formas de fazer fixai' à terra as famílias e braços que andam dispersos.

Chamo a atenção de S. Ex.a para a necessidade de tentar a colonização do País.-Eu já não falo na colonização xio ultramar, mas na do País.

Há um critério qaie íenJio aqui ouvido expor: .que as colónias hão-.de bastar para a nossa eo.onomJíi. Ê-S86 critério é errado, ó um -sonho, *como já o tev,e o povo português no tempo das índias .e do Brasil.