Debates Parlamentares - Diário 037, p. 26 (1920-02-06)

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Diârtô dct Câmara dos Deputado e

démico que combateu os revoltosos monárquicos em 1919.

A. Secretaria.

Imprima- se.

Da Comissão de Infracções e Faltas, sobro os pedidos de renúncia dos Srs. IJe-putados Afonso Costa e Norton de" Matos.

A. Secretaria.

Imprima-se.

Da Comissão de Guerra, sobre o requerimento de Joaquim Simões da Costa, cm que pede melhoria de reforma.

À Secretaria.

Para o Diário das Sessões nos termos dó artigo 38.° do Regimento.

Da mesma Comissão sobre o requerimento de António Gonsalves Barreiros, em que pede contagem de tempo para melhoria do reforma.

À Secretaria.

Para o Diário das Sessões nos termos

Da Comissão de Administração Pública, sobre o 329-A, autorizando a Câmara Municipal de Trancoso a cobrar impostos sobre designados produtos exportados do sou concelho.

j: Secretaria.

Para a comissão de comércio e indústria.

Requerimentos

Desejo consultar no Ministério do Tra-

balho os arquivos das repartições por

onde tem corrido todo o expediente rela-

tivo, aos bairros sociais. 7— Cosba Júnior.

° Para a Secretaria. Expeça-se.

Requeiro que, pelo Ministério das Colónias, me sejam enviadas com toda a urgência as informações por rnim já requeridas em 15 do Dezembro passado e que são:

1.° Lista dos funcionários que, após os dias de Monsanto, foram sindicados acerca da sua fidelidade ao regime;

2.° Dos quw foTaia punidos e das penas que tiveram;

3.° Dos sindicantes que organizaram e concluíram esses processos;

4.° Nota das gratificações ou pagamentos de quajquer natureza a cada um desces sindicantes-; . • . • «...

5.° Informação sobre a situação de cada um dos sindicantes e se alguns dGlea, sendo funcionários do Ministério das Colónias, ficaram substituindo quaisquer funcionários demitidos ou obtiveram melhoria de situação;

6.a Qual foi essa melhoria, se a houver.

Sala das Sessões, 5 de Fevereiro de 1920. —Eduardo de Sousa.

Para a Secretaria. Expeça-se.

Sequeiro que, polo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja concedida autorização para proceder em todas as repartições dependentes desse Ministério ao exame de todos os documentos que julgar convenientes e ainda requisitar as cópias do que carecer.—Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).

Expeça-se.,

Últimas redacções Projecto de lei n.° 346 que submete à

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5,ui uVtiyílu uu iiLiiiiainj u.cio x i u ci u i. a o IAJ-

da.s as medidas que envolvam encargos de despesa para o Estado.

Aprovada. Remeta-se ao Senado.

Documentos publicados nos termos do artigo 38,° do Regimento

Parecer n.° 857

Senhores Deputados.—A comissão de guerra,, relativamente ao requerimento de Joaquim í^imões da -Costa, é de parecer que elo não está nos precisos termos do decreto n.° 5:570, de 10 do Maio de 1919, para se lhe aplicar o disposto no § 1.° do artigo 13.

Diârtô dct Câmara dos Deputado edémico que combateu os revoltosos monárquicos em 1919.A. Secretaria.Imprima- se.Da Comissão de Infracções e Faltas, sobro os pedidos de renúncia dos Srs. IJe-putados Afonso Costa e Norton de" Matos.A. Secretaria.Imprima-se.Da Comissão de Guerra, sobre o requerimento de Joaquim Simões da Costa, cm que pede melhoria de reforma.À Secretaria.Para o Diário das Sessões nos termos dó artigo 38.° do Regimento.Da mesma Comissão sobre o requerimento de António Gonsalves Barreiros, em que pede contagem de tempo para melhoria do reforma.À Secretaria.Para o Diário das Sessões nos termosDa Comissão de Administração Pública, sobre o 329-A, autorizando a Câmara Municipal de Trancoso a cobrar impostos sobre designados produtos exportados do sou concelho.j: Secretaria.Para a comissão de comércio e indústria.RequerimentosDesejo consultar no Ministério do Tra-balho os arquivos das repartições poronde tem corrido todo o expediente rela-tivo, aos bairros sociais. 7— Cosba Júnior.° Para a Secretaria. Expeça-se.Requeiro que, pelo Ministério das Colónias, me sejam enviadas com toda a urgência as informações por rnim já requeridas em 15 do Dezembro passado e que são:1.° Lista dos funcionários que, após os dias de Monsanto, foram sindicados acerca da sua fidelidade ao regime;2.° Dos quw foTaia punidos e das penas que tiveram;3.° Dos sindicantes que organizaram e concluíram esses processos;4.° Nota das gratificações ou pagamentos de quajquer natureza a cada um desces sindicantes-; . • . • «...5.° Informação sobre a situação de cada um dos sindicantes e se alguns dGlea, sendo funcionários do Ministério das Colónias, ficaram substituindo quaisquer funcionários demitidos ou obtiveram melhoria de situação;6.a Qual foi essa melhoria, se a houver.Sala das Sessões, 5 de Fevereiro de 1920. —Eduardo de Sousa.Para a Secretaria. Expeça-se.Sequeiro que, polo Ministério dos Negócios Estrangeiros, me seja concedida autorização para proceder em todas as repartições dependentes desse Ministério ao exame de todos os documentos que julgar convenientes e ainda requisitar as cópias do que carecer.—Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).Expeça-se.,Últimas redacções Projecto de lei n.° 346 que submete à____,_.__"„„!•;„ J _ "\lf!**Z*.4m.f. J«« T71 ,'.-,„•,-,„„ rt J-^.5,ui uVtiyílu uu iiLiiiiainj u.cio x i u ci u i. a o IAJ-da.s as medidas que envolvam encargos de despesa para o Estado.Aprovada. Remeta-se ao Senado.Documentos publicados nos termos do artigo 38,° do RegimentoParecer n.° 857Senhores Deputados.—A comissão de guerra,, relativamente ao requerimento de Joaquim í^imões da -Costa, é de parecer que elo não está nos precisos termos do decreto n.° 5:570, de 10 do Maio de 1919, para se lhe aplicar o disposto no § 1.° do artigo 13.

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