O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Seeáão de li de Fevereiro de 1920

O Sr. António Granjo : — j«; Então V. Ex.a dá o incidente por liquidado?!

Eu acho que agora está mais agravado pela fornia por que o Sr. Pais Rovisco se dirigiu ao Sr. Eduardo de Sousa. Não resta dúvida, isto sem fazer censura a quem dirige os trabalhos.

O Sr. Pais Rovisco não só deve retirai; a frase, como dar explicações das palavras que proferiu.

V. Ex.a não pode. consentir que isto fique assim.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: — Não ó assim. O Sr. Pais Rovisco retirava a expressão se a Câmara entendesse que devia retirar.

S. Ex.a não reviu.

O Orador: —

O orador não reviu.

O Sr. Presidente:—Eu garanto a V. Ex.a que considero liquidado o incidente, por isso que o Sr. Pais Rovisco retirou as expressões que a Câmara considerou ofensivas, em atenção a ela.

S. Ex.a não reviu.

O Orador:—Perdão, o conflito agrava-se.

^ Então V. Ex.a pode admitir que um Sr. Deputado dê explicações em atenção à Câmara, e não por consideração para com o outro Sr. Deputado? Se V. Ex.a entende isso, está bem.

O orador não reviu.

O Sr-. Presidente: — Como Presidente da Câmara, eu entendo que o incidente está sanado, pois que, não sendo permitidas expressões insultuosas, o Sr. Pais Rovisco retirou as que a Câmara julgasse ofensivas.

Por consequência, dentro da Câmara, julgo suficientes as explicações.

S. Ex.a não reviu.

O Orador: —

O Sr. Presidente:—Perdão; eu creio que, tendo o Sr. Pais Rovisco retirado as

31

expressões que deram origem a este incidente, o incidente está liquidado. S. Ex.a não reviu.

O Sr. Cunha Liai:—A hora vai adiantada e eu não quero concorrer para man-ter^por mais tempo a expectativa dentro da Câmara, pela atitude que V. Ex.a vai tomar, marcando a próxima sessão para amanhã.

Acho que V. Ex.a faz mal se não marcar a sessão de amanhã em conformidade com o requerimento que se encontra na Mesa.

O único juiz que pode ou não ver que deve ou não haver sessão secreta, são os Deputados, pois que o Regimento é expresso, e desde o momento que V. Ex.a tinha nas mãos uni requerimento assinado por vinte Deputados, não havia mais a fazer do que transformar a sessão pública numa sessão secreta.

Eu já assisti a uma sessão, em que vinte Deputados monárquicos fizeram um requerimento para que houvesse uma sessão secreta; e sabe V. Ex.a como o Presidente descalçou a bota, permitam-me a expressão, considerou a sessão marcada para daí a dois anos.

Ora o Presidente não pode ter esta latitude de acção, por isso que o Regimento é explícito no seu preceito.

V. Ex.a nco tinha mais do que comunicar à Câmara que estava sobre a Mesa um requerimento pedindo uma sessão secreta, e nfisse momento marcá-la, mandando em seguida evacuar as galerias; e dizer-lhe qual era o motivo porque o fazia.

Mas V. Ex.a quis deslocar a questão e quere dar tempo a que algum Deputado vá retirar a sua assinatura. Deixemos, pois, a responsabilidade a V. Ex.a, ao Sr. Presidente do G'ovêrno, que provocou esta discussão, e à maioria que, embora se declarando disposta a aceitar a sessão secreta, não faz cumprir a letra do Regimento, tornando-se assim solidária jcom aqueles que não querem essa sessão.

Serão dadas por V. Ex.a ao Regimento as interpretações que quiser, mas V. Ex.a, Governo e maioria ficarão amarrados à mesma responsabilidade. (Apoiodos.

Tenho dito.