Debates Parlamentares - Diário 089, p. 51 (1920-05-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sessão de 27 de. Maio de 1920

de Junho de 1917, relativo à contagem do tempo para a aposentação.

Para a Secretaria.

Para o «Diário do Governo».

Propostas de lei

Dos Srs. Ministros das Finanças e da Instrução Pública, abrindo um credito especial de 1.000$ para reforço da verba do pagamento de férias ao pessoal das oficinas da Imprensa da Universidade de Coimbra.

Para a Secretaria.

Para o «Diário do Governo».

Dos mesmos Sr s ." Ministros, abrindo nm crédito especial de 2.000$ para reforço da verba destinada ao pagamento do material e despesas diversas da Escola de Belas Artes do Porto.

Para a Secretaria.

Para o «Diário do Governo».

Dos mesmos senhores, abrindo um crédito especial de 21.500$ para pagamento de designadas despesas do Ministério da Instrução Pública.

Para a Secretaria.

Para o «Diário do Governo».

Do Sr. Ministro da Instrução Pública, determinando que nas escolas infantis haj a vinte e cinco períodos de aula em cada semana, distribuídos por cinco dias.

Para a Secretaria.

Para o «Diário do Governo».

Dos Srs. Ministros do Interior è das Finanças, abrindo no Ministério das Finanças, a favor do do Interior, um crédito especial de 50.000$ para a compra de papel de impressão que for necessário

para a Imprensa Nacional de Lisboa, até 30 de Junho de 1920.

Aprovada a urgência.

Para a comissão de finanças já.

Para o «Diário do Governo».

Do Sr. Ministro da Guerra, para que à proposta orçamental deste Ministério seja adicionada no artigo 54.°, capítulo 5.°, a importância de 19.800$ sob a epígrafe «Despesas com onze postos rádio-telegrá-ficos».

Para a Secretaria.

Para a comissão do Orçamento.

Dos Srs. Ministros da Instrução Pública e das Finanças, autorizado o Governo a contrair um empréstimo de 2.000 contos para aquisição de terreno e construção de um edifício para instalação dos serviços centrais da Reitoria da Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras e de Direito e Escola Normal Superior da mesma Universidade.

Para o «Diário do Governo».

Pareceres

Da comissão de saúde e assistência pública, sobre o projecto de lei n.° 433-A, que altera o decreto n.° 5:787-F, sobre águas minerais.

Para a comissão de instrução superior.

Da comissão de obras públicas e minas, sobre o projecto de lei n.° 396-A, que concede designadas vantagens aos indivíduos ou colectividades que queiram proceder à construção de casas destinadas a habitação nas capitais de distrito e sedes de concelho.

Para a Secretaria.

Para a comissão de saúde e assistência pública.

Sessão de 27 de. Maio de 192051de Junho de 1917, relativo à contagem do tempo para a aposentação.Para a Secretaria.Para o «Diário do Governo».Propostas de leiDos Srs. Ministros das Finanças e da Instrução Pública, abrindo um credito especial de 1.000$ para reforço da verba do pagamento de férias ao pessoal das oficinas da Imprensa da Universidade de Coimbra.Para a Secretaria.Para o «Diário do Governo».Dos mesmos Sr s ." Ministros, abrindo nm crédito especial de 2.000$ para reforço da verba destinada ao pagamento do material e despesas diversas da Escola de Belas Artes do Porto.Para a Secretaria.Para o «Diário do Governo».Dos mesmos senhores, abrindo um crédito especial de 21.500$ para pagamento de designadas despesas do Ministério da Instrução Pública.Para a Secretaria.Para o «Diário do Governo».Do Sr. Ministro da Instrução Pública, determinando que nas escolas infantis haj a vinte e cinco períodos de aula em cada semana, distribuídos por cinco dias.Para a Secretaria.Para o «Diário do Governo».Dos Srs. Ministros do Interior è das Finanças, abrindo no Ministério das Finanças, a favor do do Interior, um crédito especial de 50.000$ para a compra de papel de impressão que for necessáriopara a Imprensa Nacional de Lisboa, até 30 de Junho de 1920.Aprovada a urgência.Para a comissão de finanças já.Para o «Diário do Governo».Do Sr. Ministro da Guerra, para que à proposta orçamental deste Ministério seja adicionada no artigo 54.°, capítulo 5.°, a importância de 19.800$ sob a epígrafe «Despesas com onze postos rádio-telegrá-ficos».Para a Secretaria.Para a comissão do Orçamento.Dos Srs. Ministros da Instrução Pública e das Finanças, autorizado o Governo a contrair um empréstimo de 2.000 contos para aquisição de terreno e construção de um edifício para instalação dos serviços centrais da Reitoria da Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras e de Direito e Escola Normal Superior da mesma Universidade.Para o «Diário do Governo».PareceresDa comissão de saúde e assistência pública, sobre o projecto de lei n.° 433-A, que altera o decreto n.° 5:787-F, sobre águas minerais.Para a comissão de instrução superior.Da comissão de obras públicas e minas, sobre o projecto de lei n.° 396-A, que concede designadas vantagens aos indivíduos ou colectividades que queiram proceder à construção de casas destinadas a habitação nas capitais de distrito e sedes de concelho.Para a Secretaria.Para a comissão de saúde e assistência pública.

Descarregar páginas