Sessão de 28 de Maio de

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O Orador: — Então, se V. Ex.a mo permite, fico com a palavra reservada para a próxima sessão.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente:—Anuncio à Câmara a seguinte substituição de nomes na comissão de guerra: os Srs. Pereira Bastos, Liberato Pinto e Sousa Rosa pelos Srs. Alberto Jordão, Plínio da Silva e Pinto da Fonseca.

Na comissão de legislação civil e comercial foi substituído o Sr. Afonso de Melo pelo Sr. Joaquim Brandão.

O Sr. Presidente:—A próxima sessão é na segunda-feira, 31, às 14 horas, com a seguinte ordem dos trabalhos:

Antes da ordem do dia: Interpelação do Sr. Augusto Dias da Silva ao Sr. Ministro do Trabalho.

Ordem do dia: Primeira e segunda parte, a de hoje.

Está encerrada a sessão. Eram 19 horas e 45 minutos.

Documentos enviados para a Mesa durante a sessão

Projectos de lei

Do Sr. José de Oliveira Ferreira Dinis determinando que em Maio de 1921 se realize em Lisboa um Congresso das Colónias portuguesas para o estudo e discussão dos problemas que às mesmas interessam.

Aprovada a urgência e dispensa do Regimento.

Aprovado que baixe às comissões.

Para a comissão de colónias.

Para o «Diário do Governo».

Dos Srs. Alfredo de Sonsa e Albino Pinto da Fonseca interpretando o disposto no artigo 21.° da lei n.° 233, do 7 de Julho de 1914. acerca do provimento definitivo dos actuais professores contratados das Escolas Normais Primárias.

Para o «Diário do Governo».

Parecer n.° 437

Autorizando o Governo a despender pelas «Despesas excepcionais resultantes da guerra», a quantia de 5:215.871^79.

Aprovado.

Dispensada a ultima redacção.

Para o Senado.

Requerimentos

Roqueiro que, pelo Ministério do Interior me seja enviada com toda a urgência nota especificada das disposições legais actualmente em vigor, referentes aos pregões de venda de jornais.

Lisboa, 28 de Maio de 1920.—Eduardo de Sousa.

Para a Secretaria,

Expeça-se.

Requeiro que, pelo Ministério da Agricultura, me sejam enviadas:

Cópia dos ofícios dirigidos ao engenheiro agrónomo, José António de Moura Pegado, director do Posto Agrário de Mirandela a propósito do relatório sobre o recenseamento dos gados;

Cópia das respostas do mesmo funcionário e de qualquer despacho ou ofício dirigido a tal agrónomo em que se lhe tenha imposto qualquer pena disciplinar.

Sala das Sessões da Câmara dos Deputados, 28 de Maio de 1920.—Lopes Cardoso.

Para a Secretaria.

Expeça-se.

Em nome da comissão de verificação de poderes (a primeira) desta Câmara, tenho a honra de solicitar de V. Ex.a o obséquio de mandar oficiar ao Ministério das Colónias para que < nvie o mais rapidamente possível a esta comissão todas as informações e documentos ou suas cópias que possam referir-se à eleição para Deputado pelo círculo de Timor.

A comissão julga ôste assunto urgentíssimo.

Sala das sessões, 28 de Maio de 1920.— Pela comissão, Evaristo de Carvalho.

Expeça-se.

Para a Secretaria,