Sessão de 28 de Maio de 1920

Não me foi possível, portanto, no pouco tempo que decorreu, estudar o mecanismo que ditou todas estas medidas, nem pude saber qual o plano de orientação que o Governo se deu a si mesmo para constituir este bloco de medidas.

O que ficamos sabendo é que estamos numa gravíssima situação financeira à qual precisamos de acudir com rapidez, para que o Estado ainda possa entrar num caminho normal de administração, o dando satisfação às necessidades que o País neste momento reclama.

Mas para que o Sr. Ministro das Finanças não posa dizer que o País está à beira dum abismo, sendo necessário neste momento a aprovação rápida destas medidas para salvação das finanças públicas, eu devo dizer a V. Ex.a e à Câmara que a França com as suas finanças também avariadas, por motivo da guerra, não votou a proposta dos lucros de guerra, que ó um volume sobre toda a legislação que em tal matéria se tem produzido em todo o mundo, em 15 ou 20 dias, pois, levou seis longos meses a aprová-la.

Portanto, Sr. Presidente, eu sou da opinião que nós as podemos tranquilamente estudar para lhe darmos a nossa aprovação quando elas venham à Câmara em condições de as podermos ver rapidamente discutidas e aprovadas, visto que ^nfio é possível tal como se encontram, aprová-las, sendo inútil toda a discussão que estamos aqui a fazer, sobre as suas partes gerais, sem bases para as poder alterar como deve ser. (Apoiados}.

De resto, Sr. Presidente, eu sou da opinião que nenhuns resultados se tirarão da sua aplicação, fazendo-me supor que o rendimento de 100 mil contos será totalmente absorvido, como nas obras que infelizmente a República tem feito, pelo pessoal que será empregado.

Eu declaro que não aprovarei uma proposta desta natureza não se sabendo quais são os direitos dos contribuintes e os seus deveres.

Nesta ordem de ideas, Sr. Presidente, parece-me ter dito já o suficiente para explicar a minha atitude sobre as propostas de finanças, que entendo não resolvem cousa nenhuma, pela forma como são apresentadas.

Ainda que dolorosamente, eu faço uma afirmação, que? aliás, não é umn novidade

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para ninguém que se interessa por estes assuntos, porque há poucos dias o Ministro de Fiuanças inglês disse, numa expressão simples : se a guerra franco-prus-siana durou ,poucos meses e a alteração dos preços se prolongou durante sete anos, não imagine ninguém que tendo a guerra europeia durado cinco anos, as alterações de preços durarão meramente seis meses.

E quem estude o movimento dos preços, reconhece, infelizmente, que quando a guerra europeia rebentou, nós encon-trávamo-nos num período de alta de preços, preços que vinham subindo insensivelmente desde 1896.

Todos conhecem e sabem, pelos estudos que tom sido feitos, que os preços no mundo têm largas oscilações, mas que eles se podem ligar om correntes gerais, que determinam ou a alta de preços, ou a sua baixa. E para explicar o movimento dos preços, vários escritores têm recor1 rido ^o exame e estudo de várias teorias, sendo izrna delas, que é chamada a escola liberal, a que diz que a primeira elevação de preços teve lugar em virtude do desenvolvimento industrial, e que a primeira baixa sucedeu principalmente por causa das descobertas scientificas que conseguiram fazer diminuir o preço de fabricação de dados objectos e de dadas matérias.

Esta afirmação vem para dizer a V. Ex.% Sr. Presidente, o seguinte: ó que infelizmente estando nós, quando rebentou a guerra, num período de alta de preços, essa se acentuou em virtude da guerra, e que exigindo-se a todo o transe, e sendo necessário fazô-la, uma intensificação de produção, infelizmente ela há-de traduzir-se inicialmente num acréscimo ainda maior dos preços que resultaram da guerra. A maior procura de matérias primas, a maior procura de meios de transporte, emfim um excesso da procura sobre a oferta, há-de determinar ainda um aumento de preços em relação a todo o mundo.

Aparte do Sr. Ferreira da Rocha.