Sessão d

Moa apresentar outro caso:

J3o.uve> outro coronel: que-foi passado à reserva 'moses antes de vigorar esta lei.

-Este sofix?ial, eni virtude .dum idecreto numa ditadura, voltou, ao activo.

Publicou-se o célebre decreto de .Maio de 1919, *e passados vinte e tantos i dias, esse 'oficial novamente-passou à reserva.

^Sabe V. Ex.a e ft Câmara qual o vencimento que; ele tinha primeiramente quando, passou à reserva, e o.'veiicimentoiqoie pelo segundo decreto recebe'?-.

.•Recebia :na'reserva, pela primeira vez, 120$. Agora recebe 200-e tantos -escudos

Há uma 'diferença para mais de cento e, tantos escudos.

O 'que se 'dá com €síe oficial dá/se -eom. todos os atingidos pelo decreto; de Maio.

Preguíito (e aqui apenas v-a^oímeu* espírito de 'justiça para dar'iO~meu voto justo - ao .projecto) : <ôste mesma='mesma' oficial1='oficial1' _-patente='_-patente' e='e' _-projecto='_-projecto' _-mesmo='_-mesmo' arma='arma' j='j' garante='garante' qualquer='qualquer' vencimento='vencimento' o='o' p='p' da.='da.' todo='todo' mesmo='mesmo' _-a='_-a' para='para' serviço='serviço' igual='igual' todos='todos' etjm='etjm' da='da' _='_'>

O 'Sr:rEstêvãO' Aguas : — -E essa a idea.

O '-' Orador : — Se ..assim -é,- -dou-lhe .pl@tâtnente; o>-meu-- voto e " faço- votos.- para que, o mais depressa possível, se -normalize; a situação 'de -todos »0s oficiais.

O Sr. Júlio Martins: — Sr. Presidente: o Grupo Parlamentar Popular acha tam jtistasf estas aclarações ao projecto.de lei em í discussão qae não levanta- reparos, •c, -;aposar -da .'comissão- !não dar parecer respectivo, e -podermos, -exigir- o cumprimento :das'> disposições' regimentais, resolvamos dar-lhe o" nosso voto.

Admitindo mesmo que essa fórmula não fora aqui precisa, atentas as justas re-sglana-ações, aàao >'» o (impossibilitaríamos « na sua discussão. - Oprincípio ó jíisto.

Pela rápida «leitura ique/ pudemos fazer deste projecto, visto que os pareceres aitída -.não '-estão impressos, o assunto ó '«bastante interessante.

•Mas, os^atímeníos não" são.-ainda :com--pátíveis com: as ..-actuais circunstâncias.

Estamos convencidos disto pela rápida leitura do> projecto.

"raias 'ehíímo sgpeciálfflônte a atenção da í-Smara e do'. Br. Ministro da Guerra- e

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.'Finanças para o facto, que se me .afigura de muitíssima importância, -e é'0.de a

! depuração. que -se deve fazer. nos, oficiais

! do -exército o-" armada.

•É -:de justiça; o .aumento 'para q-ue co-loquemos oficiais em iguais -circunstân-

: cias;- mas desejaria que, antes -do Parlamento se encerrar, -fosso ^discutido o pertence n.° 88. (Apoiados).

Não • -pode 'íadinitir-se que estejamos a

{garantir -melhor .-situação» e ,mais dinheiro

ia indivíd.uos^qoie precisam ser.expurga-

i dos do exército. Apoiados}.

Desejaria' ouvir ui -opinião -:do'Sr. Ministro da Guerra e comissão de guerra

! e -.finanças, -e ; para isto 'chamo. a. atearão do Parlamento.

Compro metamo-nos,-píira honra- da .B,e-p-ública, qae^o Parlíinrento- se não encerro

! no- próximo'.dia .10, KS'em ser- votado ,o,pa-

' recer n.°.88. (Apoiados).

Emquanto o exército -.oão 'for '.autenticamente ' repubiieanj, c for '.minado ipòr uma propaganda de indivíduos .q.uo 'O não- -são -de coração^ não -estão- integrados na Kepública, .teremos; um^p^erigo, -'e é uma contradição da nossa parte, .colocar', esses simdi.Yíduos em .m-elh.or.es i

O Sr.^.Muiistro da.v Guerra .(JSelder JRi-beiro) : — As preguntas feitas -i pelo Sr. Júlio ,'Martins ,colocaanrmei na situação f de ter muita .satisfação i-cm responder a, elas, e esta é uma das ocasiões em q-ue. maior satisfação «tenho,. -visto .ter /sido: r.elator?do parecer n." -88, .queírep^esentava^coim^le-tamente o espíri to. que:animiiva,:a .comissão de guerraiiao-'redigirlo. (Apoiados).

• O; t próprio .Governo, na:sua decJam^ão ministerial, »• alude -à necessidade' despedir ao Parlamento -, que lhe /faculte o meio ,- de regular a situação dos , oficl-ais :jnilic.ia-nos.

Referia-se exactamente ,ao .-Go-VÊrno nessas palavras o-,paneeer»n.°.88.

E .indispensável ^haveraiima-r-Festolução forte e de enei'gia-para.'aqu'elfôB-q-uermão cumpriram o seu .dev,or. Éão centrando .jua guerra, ou conspiraram -eontra a JEe-pít-blica. •