Sessão t/e 18 de Outubro de 1920

O Sr. Presidente do Ministério, Sr. António Granjo, iniciou uma política ao acaso, perfeitamente ao acaso, se bem que no interregno parlamentar tivesse procedido por forma diversa do que aqui nos havia dito, e com o que eu em princípio estava de acordo.

S. Ex.n, repito, fez exactamente o contrário daquilo que nos havia dito aqui. * S. Ex.a disse 110 Parlamento que entendia que o mais conveniente seria aumentar o preço de certos e determinados artigos da nossa alimentação, e disse então q.ue tinha esta maneira de ver por isso que estava convencido que era deste modo que podia evitar a saída desses géneros para fora do País e disse mais, ".que desta forma estava de acordo com o aumento dos salários dos operários, dando-lhes assim um bem-estar relativo, beni estar não só material como moral.

Expus então ao Sr. Presidente do Ministério a alta conveniência de decretar um salá.rio mínimo, a íini de se evitar novas convulsões. S. Ex.a não quis ouvir--mo, e o' resultado está. patente a todos nós : o País convulsionou-se, tove de lan-car-so em greves para evitar que a ganância dos nossas capitalistas arrecadasse nas suas burras o resultado do mais algum esforço do inteligência do Sr. António G r anjo.

O Sr. Presidente: — V. Ex.a tem apenas 5 minutos para usar da palavra.

O Orador: — Profiro ficar com a pala-rra reservada para amanhã.

O discurso será publicado na íntegra, quando o orador, restituir^ revistas, as notas taquiyrâficas que lhe foram enviadas.

O Sr. Aatonjo Francisco Pereira : — Sr. Presidente: desejo chamar a atenção do Sr. Presidente do Ministério para ns rápidas consideraçõs que vou fazer. Decerto S. Ex.:l se recorda de que no interregno parlamentar mo ocupei junto do Sr. Ministro das Finanças da questão dos tabacos, procurando quanto possível obter a melhoria do respectivo possoal, e do que também com uma comissão do operários procurei S. Ex.a no sou gabinete. O Sr. Presidente do Ministério, como o Sr. Ministro das Finanças, concordou

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com as reclamações formuladas, por isso que o pessoal dos tabacos é o mais mal pago do País. O Sr. Ministro das Finanças, no desejo de resolver a questão, consultou a Procuradoria Geral da República, que respondeu que o Congresso não podia aumentar os seus preços porque só o Parlamento o podia fazer nestas circunstancias; o Sr. Presidente do Ministério respondeu à comissão de operários que era impossível resolver-se a questão de momento, visto não lhe ser permitido conceder à Companhia o aumento de preços e que, por consequência, haveria que aguardar que o Parlamento se manifestasse.

Foi, pois, com bastante admiração minha e, naturalmente, também do Sr. Presidente do Ministério, que todas as marcas de tabacos, antigas e modernas, foram aumentadas oní 200 por cento, vendendo--se a í§>34 o mesmo tabaco que dantes se vendia à razão de $10 por 13 gramas. Concordo corn qnc este aumento traz para o Tesouro Público uma importante receita de que ele muito necessita e permite à Companhia beneficiar o seu pessoal ; todavia, desde que a Procuradoria Geral da República informou que só ao Parlamento cabia o direito de alterar os preços, interessa saber-se se foi o Sr. Presidente do Ministério quem autorizou o aumento já feito.

O orador não reviu. •

O Sr. Presidente do. Ministério e Ministro da Agricultura (António 0-ranjo): — Sr. Presidente: nenliuni aumento autorizei com relação aos preços dos tabacos e, se <_11e p='p' foi='foi' se='se' deu='deu' feito='feito' abusivamente='abusivamente' companhia.='companhia.' pela='pela'>

Quanto às restantes considerações do Sr. António Francisco Pereira, estou inteiramente de acordo com elas.

O pessoal dos tabacos é, de facto, o mais mal pago do todos e ó indispensável que tenha o suficiente, tenha, pelo menos, aquilo que lho dó uma garantia do seu direito à vida.