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Sessão de 26 de Abril da 1923
Trata-se de um caso suscitado a propósito da questão da repressão do jôgo, procurando-se enfraquecer a autoridade que fez encerrar as casas de jôgo e inutilizar o homem público que tratou dêsse caso, procurando acabar com a crápula, o vício e o crime que campeavam em liberdade na cidade de Lisboa.
Sr. Presidente: muito ràpidamente vou expor os factos.
O Grémio Literário é, como toda a gente sabe, uma associação que existe em Lisboa, frequentada pela melhor gente, pelas pessoas mais categorizadas no nosso meio.
A polícia entrava ali todas as noites e por mais de uma vez, e nunca verificou que ali se jogasse.
Mas sucedeu que numa dessas noites, há dois dias, a polícia entrou na cozinha e encontrou dois moços, dois espanhóis, dois galegos, que para ali tinham vindo do Clube dos Patos, os quais estavam jogando.
Sendo comunicado o caso para o Govêrno Civil, os homens foram presos e condenados, pois responderam ontem.
Êstes dois galegos estavam no Grémio há pouco tempo, desde que foi encerrado o Clube dos Patos.
Como constasse que se estava jogando no Grémio Literário, logo uma comissão de batoteiros procurou o Sr. Governador Civil dizendo que, se estavam encerradas as casas de jôgo, também tinha de ser encerrado o Grémio Literário.
Toda a gente sabe que eu tenho a honra de ser sócio dessa agremiação, e que a frequento assiduamente; e assim, fechada essa agremiação por lá se jogar, dir-se-ia que eu não tinha autoridade para pedir a repressão, pretendendo-se desta forma anular a acção da autoridade (Apoiados] que eu poderia ter em protestar contra o jôgo (Apoiados), pois não ora justo nem legítimo encerrar umas e não outras casas por influência minha.
Sr. Presidente: devo dizer, a V. Ex.ª que no Grémio Literário não se joga o jôgo de azar (Apoiados), o que pode ser confirmado pelos Srs. Vergílio Costa e Carvalho da Silva.
Por minha honra posso afirmar que no Grémio Literário não se ioga o jôgo de azar.
Apoiados.
E permitido qualquer sócio jogar jôgo lícito, e só isso.
E verdade que em tempos jogou-se lá jôgo de azar, más isso só era permitido aos sócios; mas hoje, com a presente direcção, não é permitido, e sendo a maioria dos sócios contrários a êsse jôgo, êle não existe ali.
Sr. Presidente: não me amordaçam!
Eu já tive ameaças de morte, e nem por isso deixei de fazer a minha vida habitual; mas se amanhã eu fôr objecto de qualquer atentado, é aos donos das casas de batota, que têm assassinos a sôldo, que se devem pedir responsabilidades.
Apoiados.
Não quero neste momento falar sôbre a sentença que tiveram os dois galegos.
Êles afirmaram quê jogavam o solo, e a polícia afirmava que jogavam a pedida.
Não quero discutir êste ponto, porque não conheço a nomenclatura dos jogos> mas fôsse qual fôsse o jôgo, o que não se podia era encerrar essa casa, visto que a direcção não podia ser responsável por aquilo que tinham praticado dois galegos seus serventuários.
Vou terminar as minhas considerações, convencido de que elas não são ociosas.
Eu cheguei à conclusão de que é necessário que ninguém se deixe intimidar com as coacções, com os trucs e ameaças dos batoteiros, que só têm o objectivo de entravar a acção das autoridades e da justiça.
Vou enviar para a Mesa um projecto de lei, que estou certo cairá no ânimo de toda a Câmara, porque se trata de uma obra que se tem de fazer, para evitar essa série de crimes a que todos os dias assistimos, e que têm por causa o jôgo.
Tenho dito.
O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, quando, nestes termos, restituir as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.
O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva): — Sr. Presidente: o Sr. Vasco Borges chamou a minha atenção para o facto de a polícia ter encerrado o Grémio Literário, frisando que a direcção dessa instituição nada tem com os actos praticados poios seus serventuários, e sem o seu conhecimento.