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Sessão de 9 de Maio de 1923
O Orador: — V. Ex.ª o que precisava era de dinheiro; se faltasse, o Ministro das Finanças dava a diferença.
Desejo que êste ponto de vista fique bem acentuado, para que se não diga que procurei contrariá-lo. Irmos fazer um empréstimo com bases fixas, quando ainda estamos no início dêstes estudos, parece-me que não será o melhor caminho.
Trocam-se àpartes entre o orador e o Sr. António Fonseca.
O Orador: — Mas, Sr. Presidente, como o Sr. António Fonseca tenha considerado uma questão quási fechada a proposta que então apresentou, eu apenas tinha proposto uma razoável alteração à tabela, com a qual S. Ex.ª não concordou.
Porém, é bastante curioso que seja S. Ex.ª, que então invocou argumentos contra a minha proposta, quem agora venha propor que sejam duplicadas as percentagens da referida tabela.
O Sr. António Fonseca: — Decerto...
O Orador: — Isto prova, Sr. Presidente, que eu, então, raciocinava com lógica, e que é agora S. Ex.ª o próprio que meda razão.
Pouco tempo me resta para continuar a usar da palavra, mas, todavia, não quero deixar de mo referir a um ponto importante, permitindo-me dizer que a comissão de obras públicas e minas devia merecer à Câmara uma certa consideração, para que, sôbre um assunto da magnitude dêste, ela pudesse dizer o que pensava.
Isto é apenas um alvitre que apresento, não fazendo requerimento algum nesse sentido. Julgo, porém, que seria essa a maneira de estudarmos o assunto convenientemente, como é do interêsse de todos.
Tenho dito.
O discurso será publicado na íntegra revisto pelo orador, quando, nestes termos, restituir as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.
O Sr. António Fonseca não fez a revisão dos seus àpartes.
O Sr. Presidente: — A moção de V. Ex.ª, para ficar em discussão, tem de ser admitida, pois a verdade é que a proposta do Sr. António Fonseca, de alteração ao Regimento, não a abrange, porque entendo que uma moção de ordem não é uma proposta.
S. Ex.ª não reviu.
O Sr. Plínio Silva: — Nesse caso, se V. Ex.ª quere, eu estou pronto a passar a minha moção a tinta, de forma a que a discussão possa prosseguir.
O orador não reviu.
O Sr. António Fonseca: — Eu; Sr. Presidente, devo dizer que não vejo razão alguma para as dúvidas que se tem apresentado, pois a verdade é que a moção é uma proposta, e tanto assim que se propôs uma moção.
Só depois de votada pela Câmara é que é moção, pois antes disso é uma proposta. É esta a minha maneira de ver sôbre o assunto.
O orador não reviu,
O Sr. Presidente: — Eu não encontro nada no Regimento que diga tal; mas, desde que haja número para discutir, não vejo que valha a pena estarmos a perder tempo.
Vai ler-se a moção enviada para a Mesa pelo Sr. Plínio Silva.
É lida e admitida.
O Sr. Carvalho da Silva: — Requeiro a contraprova e invoco o § 2.º do artigo 116.º
O Sr. Presidente: — Os Srs. Deputados que rejeitam queiram levantar-se e conservar-se de pé.
Está de pé 1 Sr. Deputado e sentados 53.
Não há, pois, número para a mesma ser admitida, continuando a discussão, e ficando a moção para ser admitida na primeira oportunidade.
O Sr. António Fonseca: — V. Ex.ª pode-me dizer se ou tenho meia hora para falar?
O Sr. Presidente: — Sim, senhor.
O Orador: — Eu vou, Sr. Presidente, procurar resumir tanto quanto possível as minhas considerações, para o que chamo