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Sessão de 11 de Maio de 1923
gerada que chega a ser em muitos casos uma verdadeira hostilidade...
O Sr. João Luís Ricardo: — Não apoiado. Não houve nenhum instituto de assistência que não tivesse recebido subsídio.
O Orador: — Para exemplo, cito a V. Ex.ª o Sanatório da Parede.
O Sr. João Luís Ricardo: — Êsse sanatório não recebeu efectivamente qualquer subsídio, e não recebeu porque confiamos no espírito benemérito do seu doador, sempre solícito em o manter e auxiliar.
O Orador: — Eu já tive ocasião de dizer que tem havido sindicatos em Portugal que não têm os seus estatutos aprovados por as suas características serem religiosas, esquecendo-se que a fé religiosa tem fornecido estímulos para as indústrias.
V. Ex.ª sabe que a maior parte da assistência em Portugal encontrou um dos melhores factores nos sentimentos religiosos da Nação, mas êsses elementos vão pouco a pouco desaparecendo por falta de confiança, como sucede com as misericórdias, que são instituições de previdência e de piedade cristã.
V. Ex.ª pouca importância dá a esta questão de ordem moral religiosa, mas o que é certo é que não havendo confiança no cumprimento dos legados religiosos, que são a consolação das almas, as misericórdias vão pouco a pouco perdendo aquilo que era o seu principal esteio.
São êstes defeitos que é necessário corrigir, e que o Instituto de Seguros Sociais pode e deve fazer, porque é o organismo próprio.
Esta instituição centralizou todos os serviços, mas outros há de previdência que não tomam conta.
Interrupção do Sr. João Luís Ricardo.
O Sr. João Luís Ricardo: — V. Ex.ª conhece a proposta trazida ao Parlamento?
O Orador: — Conheço. Lamento que o Instituto de Seguros Sociais não tivesse tido em conta principalmente os interêsses gerais da sociedade. O primeiro cuidado seria atender ao serviço de aposentação.
Criaram-se serviços novos, alguns necessários como os seguros sociais, mas...
O Sr. João Luís Ricardo: — V. Ex.ª não conhece o modo de ser do Instituto.
O Orador: — Conheço. Tem dactilógrafas em grande número.
O Sr. João Luís Ricardo: — E não chegam.
O Orador: — Então os serviços são inventados.
O Sr. João Luís Ricardo: — O Instituto tem sido visitado por funcionários que ali vão buscar elementos para fazer as suas lições.
O Orador: — Queria V. Ex.ª que o Instituto de Seguros Sociais levasse milhares e milhares de contos e não queria que tivesse utilidade social?
O Sr. João Luís Ricardo: — E outro êrro. Milhares de contos, não; apenas 500 contos.
O Orador: — Há serviços abandonados. 500 contos? E os serviços espalhados pelo País, subsidiados pelo Instituto?
Existe ali a política. Há empenho e não o concurso. Não há boa vontade dos que estão à frente dos serviços.
Os funcionários não podem ser superiores às condições do seu meio.
Quem lida com as repartições públicas? Os políticos. Embora com abnegação vão sempre atendendo os interêsses da influência eleitoral.
Eu faço justiça a que por maior boa vontade que haja não é possível atender às necessidades de todo o País.
A frente dessa corporação está V. Ex.ª que pertence a um Partido que se diz democrático...
V. Ex.ª pretende apenas dar a um pequeno País uma cabeça monstruosa.
O Sr. João Luís Ricardo: — Não é assim. O que é preciso é fazer afirmações e prová-las.
O Orador: — E V. Ex.ª como é que as nega?
Àparte do Sr. João Luís Ricardo, que não se ouviu.