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Sessão de 16 de Maio de 1923
cionalista que infelizmente não tem tomado parte nos trabalhos parlamentares. E, como eu sabia que tinham apenas de partir para Praga os Srs. Senador Augusto de Vasconcelos e Ernesto Navarro, porque os três restantes membros do Parlamento, indicados pela comissão interparlamentar de comércio, por motivos individuais e particulares a cada um deles, estavam na resolução de não ir representar o Parlamento Português a essa conferência, foi-me comunicado que os dois restantes não partiam, por isso que o Sr. Augusto de Vasconcelos se julgava obrigado a não o fazer por virtude da atitude parlamentar do seu partido, e o Sr. Ernesto Navarro resolvera não ir sozinho a essa conferencia. Foi-me, então, preguntado se eu via algum inconveniente, como era reconhecido por vários dos membros da comissão interparlamentar de comércio, na falta da nossa representação.
Declarei que, precisando Portugal de se fazer lembrar nessa conferência internacional, e, sendo êste ano a primeira vez, em que possivelmente o Parlamento Português ficava sem representação, me parecia, realmente inconveniente que essa representação se não fizesse.
Nesta altura veio de novo a alegação, de que nenhum parlamentar nacionalista podia desempenhar-se dessa missão que era inerente à sua função parlamentar; mas que o directório do Partido Nacionalista, se acaso recebesse do Ministério dos Negócios Estrangeiros qualquer indicação que julgasse inconveniente o facto da conferência interparlamentar do comércio não ter êste ano representantes nossos, talvez autorizasse os membros parlamentares dêsse partido a seguirem para representarem o Parlamento na conferência de Praga.
O Sr. António Fonseca: — A comissão parlamentar é que fez essa sugestão? Quem fez essa sugestão?
O Orador: — A comissão, quando reüniu, tomou a resolução de ser constituído por cinco parlamentares.
O Sr. António Fonseca: — Eu desejava que V. Ex.ª me dissesse donde partiu a sugestão que foi apresentada ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.
O Orador: — O que posso dizer a V. Ex.ª e à Câmara é repetir o mesmo que já disse: «foi da comissão interparlamentar do comércio».
Sr. Presidente: a comissão resolveu que havia de ter representante no Parlamento em Praga, e o Ministro só tinha uma cousa a fazer: era dar as facilidades precisas.
Suponho que isto bastará para satisfazer os desejos de V. Ex.ª
O orador não reviu.
O Sr. António Fonseca: — O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou à Câmara que tinha recebido uma sugestão para conseguir que o directório do Partido Nacionalista autorizasse membros do seu Partido a representarem o Parlamento Português na conferência de Praga. Eu desejaria que S. Ex.ª esclarecesse donde partiu essa sugestão.
O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Leite Pereira): — Eu já disse a V. Ex.ª e à Câmara que foi da comissão interparlamentar do comércio que fizeram a pregunta.
O Orador: — O que eu desejaria, então, é que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros conseguisse do directório do Partido Nacionalista que sanasse o conflito que há tanto tempo se arrasta, assim como conseguiu que êsse directório permitisse que os seus membros fossem a Praga. Pois se conseguiu que êles fizessem êsse sacrifício de ir para terras estranhas representar nobremente o Parlamento, poderia conseguir também que elos viessem à Calçada da Estrela representar nobremente as suas funções parlamentares.
Bom seria que o Ministro que teve tam bom êxito, nas suas diligências, empregasse os seus esfôrços, e fizesse as suas démarches, como os Deputados independentes, embora oficiosamente, para sanar e resolver o conflito...
O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Leite Pereira): — Eu desejo apenas rectificar ou esclarecer um suposto equívoco que o Sr. António Fonseca quis ver nas minhas palavras.