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Sessão de 13 de Junho de 1923
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Mariano Martins, para explicações.
O Sr. Mariano Martins: — Sr. Presidente: empreguei um termo tal vez imprópriamente.
Mas fi-lo em face de considerações produzidas; não foi uma frase insultuosa para a dignidade do Sr. Joaquim Ribeiro.
O Sr. Joaquim Ribeiro: — V. Ex.ª foi injusto; nada mais.
O Sr. Mariano Martins: — Não quero de nenhuma maneira admitir que V. Ex.ª não falasse a verdade.
Mas o têrmo que me não ocorre qual foi, se foi chantage, não foi insultuoso.
Não regateio aos mutilados da guerra o que merecem; mas não podem estar na miséria, disse eu.
Tudo que têm pedido se tem aqui votado.
O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, quando nestes termos restituir as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.
O Sr. Presidente: — Em vista das explicações dadas pelo Sr. Mariano Martins, dou como não pronunciada a frase que V. Ex.ª julgou ofensiva.
Vozes: — Muito bem.
S. Ex.ª não reviu.
O Sr. Joaquim Ribeiro: — Mando para a Mesa um projecto de lei, com o qual o Sr. Ministro das Finanças declarou que concordava.
Pedia que fôsse discutido com urgência e dispensa do Regimento.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Almeida Ribeiro: — Êsse projecto tem o assentimento das comissões e de Sr. Ministro das Finanças?
O Sr. Presidente: — Não tem o «concordo» do Sr. Ministro das Finanças.
O Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães): — Concordo; mas com o assentimento da comissão do orçamento, secundo a lei travão.
O Sr. Joaquim Ribeiro: — Desisto da dispensa do Regimento, mas peço seja dado o prazo de 48 horas para que a comissão de finanças dê o seu parecer.
O orador não reviu.
O Sr. Almeida Ribeiro: — A Câmara votou há dez minutos que o projecto respeitante às professoras casadas com mutilados da guerra voltasse às comissões.
Passados 10 minutos, aprova-se que no prazo de 48 horas às comissões dêem parecer sôbre êste projecto.
Não há maneira de fazer assim trabalho útil.
O orador não reviu.
O Sr. Américo Olavo: — Êste projecto é restrito aos mutilados da guerra.
É um caso inteiramente àparte.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Consultando a lei travão, eu não posso dar andamento a êste projecto.
O Sr. Joaquim Ribeiro: — Sr. Presidente: declaro a V. Ex.ª que retiro o projecto que apresentei.
Àpartes.
Vozes: — Não pode ser.
O Sr. Presidente: — Pela minha parte declaro também que não posso aceitar êste projecto.
S. Ex.ª não reviu.
O Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães): — Sr. Presidente: pedi a palavra para declarar que faço meu o projecto do Sr. Joaquim Ribeiro.
Tenho dito.
Apoiados.
O orador não reviu.
O Sr. Jaime de Sousa: — Requeiro a urgência para o projecto apresentado pelo Sr. Joaquim Ribeiro e perfilhado pelo Sr. Ministro das Finanças.
É aprovada a urgência.
O Sr. Ministro da Agricultura (Fontoura da Costa): — Mando para a Mesa uma proposta relativa à divisão das grandes