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Sessão de 30 de Novembro de 1923
acreditar que S. Ex.ª foi mal informado. Faço-lhe essa justiça.
O Sr. Plínio Silva seria incapaz de referir um facto que não fôsse verdadeiro.
As cousas estão assim.
Não foi o telegrama mandado pelo noto Ministro da Instrução Pública, dizendo que ordenava ao sindicante para enviar o relatório.
O Sr. Garcia Loureiro comunicou-me isto.
Fez-se justiça ao professor. O contrário podia dar resultados funestos para o bom nome do funcionário que é honesto e um bom republicano, e que não encontrava defesa na sindicância, visto a falta de imparcialidade com que ela estava sendo conduzida.
O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, quando, nestes termos, restituir as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.
O Sr. Garcia Loureiro: — Tenho muita consideração pelo Sr. Plínio Silva, mas as palavras produzidas por S. Ex.ª, só o podiam seriem virtude de má informação.
O professor Sr. Morato de Almeida no dia 4 do mês passado, na qualidade de secretário da Junta Escolar de Elvas, entrou no gabinete do inspector escolar dessa localidade e foi impedido pelo respectivo inspector de ali reunir ajunta escolar.
Devo acrescentar que o gabinete onde se encontra instalada a inspecção pertence a essa junta.
O secretário dessa corporação é o professor Sr. Morato de Almeida, e êsse professor era na qualidade de secretário da junta escolar que ali estava para o fim dela reunir.
Portanto, só meramente por favor da junta escolar é que o Sr. inspector ali só encontrava, porquanto, querendo S. Ex.ª instalar a sua repartição, e não tendo outra casa, oficiou à junta escolar, que obsequiosamente lhe havia cedido essa instalação.
O inspector pôs, abusivamente, fora o Sr. Morato de Almeida, a quem, de contrário, acusa de ter arrombado a porta.
É falso. A porta estava no trinco.
Mas mesmo que o caso se dêsse, eu pregunto se o secretário da junta escolar,
cumprindo ordens do seu presidente, devia ser incriminado pelo facto!
Se no decorrer dessa sindicância se mostrasse que o professor Sr. Morato de Almeida tinha exorbitado ou procedido contra as ordens do presidente da junta escolar, então é que haveria motivo para lhe ser instaurada uma sindicância.
O Sr. inspector, escolar faz uma participação ao Ministro e inicia-se a sindicância.
O professor Sr. Morato de Almeida apresenta testemunhas de defesa, e a certa altura o sindicante não ouve essas testemunhas; e eu, que tive conhecimento' dêsse facto, fui junto de S. Ex.ª, o Ministro da Instrução Pública pedir providências para uma tal violência.
Então S. Ex.ª deu ordem que lhe fôsse entregue imediatamente um relatório dessa sindicância, e devo dizer que esta ordem foi para Elvas há uns dez dias, mas até hoje, que me conste, o sindicante ainda não apresentou tal relatório.
Tive conhecimento que em Elvas se dizia que o relatório só seria. remetido para o Ministério da Instrução Pública em ocasião mais oportuna.
Voltei a insistir com o Sr. Ministro no sentido de S. Ex.ª instar pela remessa do relatório.
Foi isto o que se passou.
O professor Sr. Morato de Almeida não mandou nenhum telegrama ao Sr. Ministro.
Surpreendeu-me que o Sr. Plínio Silva viesse aqui dizer que fora o professor Sr. Morato de Almeida quem enviara um telegrama ao Sr. Ministro na Instrução Pública pedindo a S. Ex.ª que ordenasse a remessa do relatório da sindicância para o seu Ministério.
Não é exacto.
Eu é que tenho ido junto do Sr. Ministro, como já disse, instar pela remessa do relatório.
Até que êle venha não deixarei o caso de mão, para que o Sr. Ministro faça o que entender de acôrdo com a justiça.
Tenho dito.
O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, quando, nestes termos, restituir as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.