Sessão de 11 de Abril de 1924 17

Só se tivesse lançado o empréstimo em fias do Abril, como a situação da praça era muito diferente, os resultados colhidos teriam uma proficuidade que não tiveram em Julho.

Efectivamente em Julho a situação da praça era má, uma das piores situações, mas, apesar disso, nunca afirmei que era um mal lançar o empréstimo, havendo ainda a atender que nesse momento só tinha dois caminhos a seguir, ou lançar o empréstimo ou aumentar a circulação fiduciária, e, entre êsses dois caminhos, com certeza que o lançamento do empréstimo era o mais vantajoso e o mais patriótico.

Se se tivesse feito o aumento de circulação fiduciária êle traria para o Estado prejuízos muito maiores que os encargos com que ficou sobrecarregado por efeito do lançamento do empréstimo.

O principal mal do empréstimo foi o facto das medidas tendentes a aumentar as receitas do Estado não terem sido aprovadas e pelo contrário outras terem sido publicadas que levaram imediatamente 00 por cento do empréstimo quási obrigando a seguir o caminho do aumento da circulação fiduciária porque infelizmente os funcionários públicos na sua maioria, o eu falo por experiência própria, não podem lutar com as necessidades que têm, não estando em circunstâncias do fazer economias porque o dinheiro que recebem é imediatamente lançado no mercado.

Não quero agora acompanhar o Sr. Presidente do Ministério nas suas considerações porque de mais está discutido o assunto e ainda porque, pelo modo como se debateram as questões, parece-me que estamos mais ou menos de acôrdo, e, ainda que não estivéssemos, poderíamos fundamentar a nossa discordância em mestres dos mais autorizados.

Embora á - Conferencia de Génova não tivesse resultados práticos, essa conferência, no meu fraco entender, foi grande pelas questões que ali se debateram e pela maneira como elas foram tratadas.

Em minha opinião a principal questão ali tratada foi a que resultou do célebre debate em que se trocaram ideas perfeitamente opostas sôbre inflacção fiduciária.

A questão foi posta de tal maneira que

a Conferência não tomou uma resolução para qualquer dos lados.

Sr. Presidente: pode ser que me engane, mas parece-me que ontem o Sr. Presidente do Ministério, numa das afirmações que fez se mostrou um pouco partidário da inflacção, e, neste ponto, resido a nossa maior divergência porque ou bati-me sempre contra o aumento dá circulação fiduciária.

Há ainda uma outra afirmação do Sr. Presidente do Ministério, que eu quero levantar.

Achou S. Exa. quási pueril que se venha falar em programas, em reformas, em adopção de medidas de ordem económica neste momento quando o que devo sobrelevar acima de tudo, o que devo predominar; ou antes lhe parece que deve ser o único objectivo é o equilíbrio orçamental. Como já tive ocasião de dizer, estou perfeitamente de acordo com semelhante doutrina; efectivamente êsse deve ser o objectivo primacial mas não pode ser de maneira alguma o objectivo único de um Govêrno, não sendo fora de propósito chamar a atenção da Câmara para os factos que estão dando em países que obtiveram êsse equilíbrio orçamental o que, contudo, ainda não viram modificada a sua situação financeira, apesar de parecer que aquele fôsse o único remédio para se atingir tal fim. Países há como a Roménia que conseguiram o equilíbrio orçamental, assim como um grande desenvolvimento económico e que, contudo, ainda não viram valorizada a sua moeda.

Na verdade o remédio primacial aquele para que devem convergir todos os nossos esfôrços é o equilíbrio orçamental, mas o que não podemos é abandonar as outras questões.

Ora pregunto eu: uma vez obtido êsse equilíbrio orçamental à custa de sacrifícios que a colectividade pode fazer em determinado momento, mas que muitas vezes não podem ser exigidos com carácter de permanência, obtido isso, não pode dar em resultado que fiquem por resolver, com carácter de permanência, outras questões de ordem económica?

Como disse, desejo abreviar quanto possível as minhas considerações, mas devo dizer que sôbre a questão do empréstimo mais uma vez me feriu a desi-