Sessão de 18 de Junho de 1924 25

A êsse respeito, felicito-o, embora S. Exa. não simpatize muito com as felicitações.

A respeito de programas de instrução secundária estou de acordo com o Sr. João Camoesas.

Na proposta de lei de reforma do Sr. João Camoesas, S. Exa. diz e muito bem que os programas de ensino são qualquer cousa de mal feito.1

Se é incumbido de os fazer um matemático, por via de regra esquece-se da física, da química, da geografia e da história.

E, se deles são encarregados um professor de geografia ou de história, esquecem-se da matemática, da química, etc.

Assim os programas do ensino secundário estão sobrecarregados numas disciplinas e aliviados noutras.

O Sr. João Camoesas (interrompendo): — V. Exa. pode citar um facto deveras interessante.

Quando eu estava elaborando a minha proposta, o Sr. Correia dos Santos fez um inquérito a vários professores, é um deles, aliás bem distinto, a propósito de programas de ensino, declarava o seguinte :

O programa é monstruoso.

Não o posso executar, mas escrevi aquilo, para que os meus colegas não dissessem que eu não conhecia a matéria.

Veja V. Exa. como os programas são elaborados.

E, no caso presente, trata-se, repito, de um professor distintíssimo.

O Orador: — Quere isto dizer, Sr. Presidente, que as pessoas que são chamadas a elaborar programas liceais, tem de ter mais vista de conjunto do que aquela que é exigida.

Quando havia nos liceus a cadeira de filosofia, o programa era simplesmente monstruoso, e, no emtanto, constava da matéria que o professor teria de dar durante o ano, com três lições semanais.

Sr. Presidente: a êste respeito, eu e o Sr. Ministro da Instrução estamos em completo desacordo.

S. Exa. tem o seu critério, que é muito respeitável, mas o meu também é muito de respeitar.

E. a propósito, recordo-me da resposta que S. Exa. deu outro dia ao Sr. Vitorino Godinho, quando êste Sr. Deputado lhe fez várias preguntas acerca do Liceu de Leiria.

O caso é êste: o Sr. Helder Ribeiro entendeu que devia suprimir em determinados liceus os cursos de letras e em outros os cursos de sciências e letras, passando-os, por conseqüência, a liceus nacionais.

Ora, Sr. Presidente, é interessante ler à Câmara, para sua elucidação, os considerandos que precedem o decreto em questão:

Leu.

Então como é que o Sr. Ministro nos veio dizer que não há as dotações precisas para o bom funcionamento das classes complementares?

Como é que o Sr. Ministro nos veio dizer que não há o material preciso para se fazer um bom ensinamento?

Então, depois desta afirmação, S. Exa. foi aos liceus de Bragança, Santarém e Portalegre, e cortou os cursos de Letras?

Então para qual dos cursos é necessário mais material e maiores dotações?

E para Letras ou para Sciências?

Sr. Presidente: de forma nenhuma se pode compreender que o Sr. Ministro da Instrução tivesse ido cortar o curso de Letras no liceu de Bragança, que tinha uma regular freqüência, fazendo com que os indivíduos que o freqüentavam tenham de fazer maiores despesas ou se vejam inibidos de continuar um curso que haviam iniciado.

Então V. Exa. d é partidário da média instrução, ou partidário de que ela deve ser constantemente aperfeiçoada?

Então V. Exa. não sabe que há uma diferença enorme entre a 5.ª e a 6.ª classes?

Com franqueza, Sr. Presidente, o Sr. Ministro da Instrução cometeu um crime de lesa-ensino.

O Sr. Ministro da Instrução não tem o direito de vir à Câmara dizer que o seu critério é apenas o da economia; porque isso representa um atentado contra a cultura das Universidades.

Eu podia citar a opinião de abalizados homens de sciência, conhecidos em todo o mundo.