Sessão de 19 de Junho de 1924 25

ver que há duas classes de pessoal docente, uma delas composta dos professores ordinários e primeiros assistentes, que têm, uns e outros, funções docentes superiores, e out^a composta de segundos assistentes com funções docentes auxiliares. Tanto difere hoje o cargo de primeiro do de segundo assistente, que, não só pelas funções que exercem, mas até pelo processo de recrutamento fatalmente se distinguem.

Ora tratando de economias por extinção de lugares, eu posso dizer, Sr. Presidente, que em várias Faculdades é perfeitamente dispensável um certo número de primeiros assistentes, e ninguém levará a mal, nem essas mesmas Faculdades, que o Govêrno realmente extinga alguns dêsses cargos; porém, no que diz respeito aos segundos assistentes, é que eu não sei, francamente se as nossas Faculdades poderão dispensar o pessoal docente auxiliar que o ilustre relator sacrifica, tanto mais que de ano para ano se nota o aumento de estudantes universitários. Em todo o caso, procedeu o ilustre relator a estudos prévios? Ouviu oficialmente as Faculdades interessadas? Ouviu particularmente quaisquer professores? Se o fez, isso não consta do curto parecer que elaborou.

Sr. Presidente: creio ter dito sôbre o parecer o bastante para demonstrar, com a devida vénia ao Sr. relator, que o documento que S. Exa. nos apresentou-lhe deveria ter merecido mais algum tempo de estudo e maior atenção. Permita-me agora a Câmara que acrescente algumas palavras sôbre o próprio orçamento.

Há, Sr. Presidente, economias possíveis, por pequenas que sejam, não fazendo eu propostas pelos motivos que já declarei. Veja-se a verba destinada a um redactor informador, funcionário que, como já disse no ano passado, bem pode o país dispensar. Dir-me hão que o redactor-informador receberá da mesma forma o seu ordenado como funcionário adido e que não haverá, portanto, qualquer economia. Mas se isso é objecção, a mesma há que fazer à maior parte de medidas de economia tomadas e celebradas pelo Govêrno, quando suprime lugares que estão preenchidos. Ficará adido o redactor-informador? Pois talvez o Estado, possa utilizar-lhe os serviços em outros trabalhos compatíveis com as suas habilitações.

O mesmo se dá, Sr. Presidente, com o inspector das escolas móveis. As escolas fixas e móveis deviam estar subordinadas à -mesma inspecção. Tomando para unidade do serviço de instrução popular o concelho, cada um dêstes teria um certo número de escolas fixas e uma ou mais escolas móveis, conforme as suas necessidades, ensinando agora em um pequeno núcleo de população, daí a meses em outro.

Esta opinião não é descoberta minha; faz-se isso em muitas partes, particularmente na Noruega.

E por que razão não hão-de fiscalizar as escolas móveis os mesmos homens que o Estado considera aptos para fiscalizarem as escolas fixas, sendo que umas e outras ensinam pelos mesmos programas?

Também não sei para que há um inspector de gimnástica.

Conheço o meio em que vivo e por isso me apresso a declarar que ignoro quem, sejam os indivíduos que exercem as funções do inspector das escolas móveis, de inspector de gimnástica e de redactor-informador do Ministério da instrução.

Mas, continuando, e referentemente ao inspector de gimnástica, creio que é preciso arrepiar caminho sôbre esta mania de querer considerar, em questões de educação, principalmente e acima de tudo, a educação física. Realmente é ainda útil que cada cidadão possa ter braço capaz de pegar numa espada, se bem que já se não combata à arma branca; mas é necessário não esquecer que desde longos séculos é o cérebro que domina e que por êle se governam os homens.

Por que razão há-de haver tanto cuidado pela gimnástica e tam pouco pelo que constitui alimento cerebral?

4 Por que razão há-de haver um inspector privativo de gimnástica e não também um de matemática, de poesia, de desenho?

Não compreendo mesmo que um inspector de gimnástica sirva de qualquer cousa, tendo de exercer função por todas as escolas do país, nem que, se essa inspecção é útil, ela se realize somente para o pequeno número de escolas que um único inspector possa atender.