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Sessão de 25 de Julho de 1924 23

Tem que repetir-se a votação na próxima sessão, que terá lugar no dia 28, com a seguinte ordem de trabalhos:

Antes da ordem do dia:

Parecer n.° 736 — Adicional para subsidiar instituições de Assistência.

Parecer n.° 745 — Receitas da Junta Autónoma do porto de Ponta Delgada.

Parecer n.° 704 — Aprova os estatutos da Caixa de Sobrevivência dos Funcionários do Congresso.

Parecer n.° 731 — Extingue a gratificação de efectividade dos sargentos da guarda republicana.

Parecer n.° 754 — Crédito a favor do Ministério do Interior para encargos da lei n.º 14.

Parecer n.° 611 — Pensões.

Parecer n.° 637 — Anula a dotação do capítulo 2.° artigo 8.° do orçamento do Ministério da Marinha.

Parecer n.° 725 — Altera a rubrica do artigo 28.° capítulo 11.° do orçamento do Ministério do Trabalho.

Parecer n.° 729 —Integra os serviços de assistência na Direcção Geral dos Hospitais Civis de Lisboa.

Com prejuízo dos oradores que se inscrevam:

Parecer n.° 416 — Promove 29 sargentos ajudantes a primeiros sargentos de engenharia.

Parecer n.° 725 — Modifica disposições do regulamento disciplinar do exército.

Parecer n.° 707 — Melhoria de pensões aos reformados civis.

Parecer n.° 743 — Amanuenses da Direcção Geral Militar do Ministério das Colónias.

Parecer n.° 468 — Pena de demissão ao tenente-coronel Pimenta de Castro.

Parecer n.° 770 — Modifica o regime das pensões de sangue.

Parecer n.° 595 — Equiparações de oficiais dos correios.

Parecer n.° 638 — Crédito a favor do Ministério da Marinha.

Parecer n.° 677 — Bronze para o monumento aos mortos da Grande Guerra.

Ordem do dia (primeira parte):

Parecem n.º 717 — Actualiza determinadas contribuições e impostos.

Parecer n.° 618 - A —Elevando adicionais da lei n.° 1:368.

Parecer n.° 642 - C — Empréstimo para estradas.

Parecer n.° 616 - E — Licencia oficiais e sargentos milicianos.

Parecer n.° 615 — Execução por dívidas para compra de terrenos.

Parecer n.° 447 — Zonas de turismo e jôgo de azar.

Parecer n.° 568 — Zona franca de Lisboa.

Parecer n.° 611-A — Proíbe certas acumulações do Estado.

Segunda parte:

Parecer n.° 645-(c) — Orçamento do Ministério da Instrução.

Parecer n.° 645-(a) — Orçamento do Ministério das Colónias.

O Sr. Presidente: — Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 50 minutos.

O REDACTOR—Sérgio de Castro.