Sessão de 13 de Novembro de 1924 7

proveitoso; mas hoje está pôsto de parte em face dos resultados obtidos na Tcheco-Slováquia, na América, na França e na Inglaterra.

O eminente financeiro Jèze diz:

«Nem inflação, nem deflação. Estabilização da moeda».

Deixando assim explicadas, as minhas palavras, devo ainda acrescentar que não recebo lições de republicanismo de ninguém. Soa republicano e sempre o fui. Sigo em tudo os princípios que ditaram a propaganda republicana.

Sinto-me satisfeito por ter provocado as declarações do Sr. Ministro das Finanças, e peço aos Srs. jornalistas que me ouvem a fineza de notarem as palavras de S. Exa., quando declara que a melhoria cambial é proveniente de factores naturais provocados pela acção do Ministério presidido pelo Sr. Álvaro de Castro, a que o actual Govêrno somente deu o impulso necessário para se chegar ao estado presente.

Tenho dito.

O discurso será publicado na integra, revisto pelo orador, quando, nestes termos, restituir as notas taquigráficas que lhe foram enviadas.

O Sr. Ministro das Finanças (Daniel Rodrigues): — Sr. Presidente: o ilustre Deputado Sr. Carlos de Vasconcelos, ao referir-se a uma das minhas declarações, não reproduziu as minhas palavras, naturalmente pela infelicidade que eu tive em me exprimir.

Concluiu S. Exa. que eu apenas dissera que a melhoria cambial era devida aos factores naturais. Se eu dissesse só isso não teria feito uma afirmativa que não correspondia à inteira verdade.

O que deve constar do registo da imprensa, para a qual S. Exa. apelou, pedindo-lhe que transcrevesse as minhas palavras, é que o Ministro das Finanças declarou que a melhoria cambial era proveniente de factores económicos naturais e dos elementos trazidos a êles pelo Sr. Álvaro de Castro.

O Sr. Carlos de Vasconcelos: — As medidas enérgicas do Sr. Álvaro de Castro e que criaram êsses factores naturais.

O Orador: — Se há lógica, as palavras do Sr. Carlos de Vasconcelos são uma contradição comsigo próprio.

Mas, Sr. Presidente, sem preocupações políticas de nenhuma espécie, devo dizer a V. Exa. que não há necessidade de cada um chamar para si qualquer acção que, porventura, lhe não pertença.

É uma enormidade dizer-se que a melhoria cambial depende do equilíbrio orçamental.

Citou S. Exa. vários autores que, disse, o afirmam.

Não há tratadista nenhum que possa dizer tal cousa.

A melhoria cambial depende de muitos factores. O equilíbrio orçamental é que depende muitas vezes da melhoria cambial.

O Sr. Carlos de Vasconcelos: — Nunca, Sr. Ministro! Valha-nos Deus! Isso é que é uma enormidade!

O Orador: — Os homens públicos assumem as responsabilidades dos seus actos. Eu também assumo as minhas, mas só as que possam advir-me pelas conseqüências de actos que pratique.

Diz-se no relatório ministerial a forma franca e simples como se promoveu a melhoria cambial. Não foi necessário, como aqui se disse, ir buscar meios, excepcionais e maravilhosos para fazer essa melhoria.

O que se fez foi aproveitar prudentemente os elementos existentes.

Ora no aproveitamento dêsses elementos é que está a virtude do homem público.

Não temos que discutir a acção dos homens do Govêrno, porque, assim como os fenómenos naturais são complexos na sua produção, também os fenómenos sociais e meios governativos não saem em bloco da cerebração dum só homem.

De resto, ou usei da palavra para dar estas explicações: o Govêrno não produziu uma melhoria especial de câmbio, o Govêrno aproveitou os elementos que encontrou, e, continuando-se a usar dos mesmos processos, a melhoria cambial há-de acentuar-se e o câmbio há-de estabilizar-se.

Tenho dito.

O orador não reviu.