Sessão dê 25 de Janeiro de 1924

dem por vezes levantar a voz para o Estado e falar com Elo par a par, esses mesmos vivem e têm um largo âmbito de crédito, porque o Estado lho concede.

Reconhece-se, apesar de tudo o que se diz, que o Estudo tem na verdade a confiança de todos os portugueses, porque ainda mesmo no respeitante ao que S. Ex.a se referiu, à dívida flutuante, os portugueses não deixam do concorrer à Caixa Geral de Depósitos, depositando assim a sua confiança no Estado, e, deixe-me S. Ex.a dizer, tanto monárquicos, como republicanos.

No meu espírito nflo há a mínima dúvida de que a única cousa que em Portugal é ainda sólida, ó o crédito do Estado.

Não tem a confiança de determinados políticos, mas tem a do resto dos portugueses.

E exactamente, essa confiança que o Estado tem, mas que, por circunstâncias várias pode estar momentaneamente abalada num outro campo, qual é o da confiança nas instituições bancárias, o que ó uma outra cousa, e o que não quere dizer que capitais estrangeiros, sem nenhuma ligação com Portugal não venham aplicar-se em Portugal. Percorrendo o País é fácil reconhecer que importantíssimas somas do capitais estrangeiros se têm aplicado em Portugal, capitais estrangeiros que aqui vêm desenvolver as suas actividades à sombra da bandeira, que protege todos os capitais.

O fenómeno de emigração de capitais não é só de Portugal, é de todos os países.

i\fas eu tenho a certeza de que se o Governo continuar seguindo o mesmo caminho que até agora, se o Parlamento o auxiliar com os seus votos nas medidas que o Governo tem apresentztdo, tenho a .certeza absoluta de que efectivamente nós entraremos no ano do 1924—1925 em condições muito superiores às que entrámos ue s te ano.

Tenho a absoluta convicção disso e desejaria transmitir a todos esta mesma confiança, que deriva não da apreciação da minha própria obra, mas sim do conceito que formo do todos os homens que constituem o Parlamento Português.

Apoiados.

Vozes : — Muito bem, muito bem. O orador não reviu.

O Sr. Augusto de Vasconcelos: —Sr, Presidente : o Sr. Ministro das Finanças diz--nos muito boas palavras, faz-nos muite boas promessas, mas nós já estamos um. pouco habituados a ouvir boas palavras e excelentes promessas que, a breve ire-' cho, os factos se encarregam de fazer ruir.

Boas e excelentes promessas nos fez e ilustre Ministro das Finanças Sr. Vitorine Guimarães.

Tenho ainda nos meus ouvidos o ec© das palavras do meu prezado amigo« distintíssimo ornamento desta Câmara, e Sr. Herculano Galhardo, em que me acn-sava de pessimista, quando no project® de empréstimo que então se discutia eu fiz as mais graves acusações. Infelizmeate as minhas previsões estão realizadas, e mais que realizadas, excedidas.

De modo que eu tenho muito receie que as excelentes e belas promessas de Sr. Ministro das Finanças venham a ser uma segunda edição do que se passou aqui com o empréstimo de que todos estamos sofrendo as consequências, que se traduzem em grande parte no desequilíbrio do câmbio, na situação financeira actual, que cada vez mais se está agravando.

Fiz ao Sr. Ministro das Finanças um& pregunta; pedi a S. Ex.a que tivesse & bondade de me informar quais as medidas que reputava indispensáveis que e Parlamento lhe votasse para evitar a calamidade do novo aumento de circulação fiduciária, e pedi a S. Ex.* que tivesse a bondade de me responder para definirmos responsabilidades.

S.. Ex.a disso que as responsabilidade* não podem ser só do Poder Executivo, têm de ser tambJm do Legislativo.

Por isso é que eu fiz a pregunta, para não nos tornarmos a ver numa situaçle idêntica àquela em que estivemos nos út-timos dias de Dezembro.

E a esse respeito S. Ex.a revelou-se profundamente desanimado porque disse que era necessário que o Parlamento votasse a lei do selo, que votássemos um* lei de suspensão do despesas e o aumente de impostos conforme a proposta pea-dente.