Sessão de 16 de fevereiro de 1924

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O Sr. Presidente :—

O Orador: — Sim, senhor, estou satisfeito.

Quanto aos documentos a que se referiu o Sr. Joaquim Crisóstomo, eu devo dizer a S. Ex.a que no Ministério estão tirando os elementos precisos, e logo que estejam concluídos ser-lhes hão enviados imediatamente.

A propósito de o Sr. Lima Alves ter feito um pedido para tratar de uma interpelação, não sabia que estava marcada para antes da ordem do dia, senão teria vindo, e se não estive presente na discussão da ordem do dia foi porque, tendo chegado à outra Câmara, levantou-se ali uma questão com certo calor que pedia a minha presença sobre assuntos relativos à carestia da vida, e se desaparecesse nesse momento seria indelicado; foi esse o motivo porque não compareci.

Quanto às considerações feitas pelo ilustre Senador Sr. Costa Júnior, devo dizer que como Ministro hei-de fazer com que todos cumpram os seus deveres.

Como V. Ex.a sabe, estamos num regime livre de pão, resultando desse regime o seguinte: Na verdade há dois tipos de pão, há o de segunda que é sujeito a peso e um outro chamado de primeira que não é sujeito a peso.

Faz-se uma larga fiscalização sobre o pão de segunda mas não dá os resultados que era para desejar; a maior fiscalização devia ser feita pelo próprio consumidor, mas ele não se defende.

Pareceu-me esse contrato muito interessante, e tanto assim que tratei de chamar o director da Manutenção Militar para ver o que se podia fazer.

Mas, como os trigos que davam essa farinha tinham um preço nessa ocasião e

depois encareceram, quando se foi a executar o contrato, os próprios padeiros independentes disseram que a farinha que lhes forneciam não era a combinada.

Os padeiros independentes deixaram depois de comprar essa farinha, isto tem dado lugar a abusos, e eu e o Sr. director da Manutenção Militar estamos trabalhando para se conseguir evitar esses abusos.

Eu tenho uma comissão a trabalhar, presidida pelo Sr. Vasconcelhos e Sá (e dá-se então o caso curioso de o Ministro de ontem estar a trabalhar lado a lado com o Ministro de hoje), e -a primeira cousa que se assentou já foi estabelecer o tipo único de farinha de trigo, com preço único.

Os meus esforços têm sido chamar a Lisboa o trigo nacional, e tenho-o conseguido em parte, não correspondendo contudo ao que desejava, mas as próprias padarias e a Moagem não estando habituados à farinha nacional, essa farinha que em qualquer ponto do País faz um bom pão, mas que em Lisboa não faz senão mau pão, devido aos processos da extracção do glúten que em Lisboa são empregados.

Aqui está a resposta que eu tinha de dar a V. Ex.a

Era isto, Sr. Presidente, o que eu tinha a dizer neste momento e espero que as minhas explicações satisfarão o ilustre Senador.

O Sr. Presidente:—A próxima sessão é no dia 19, à hora regimental, sendo a ordem do dia: interpelação do Sr. Lima Alves ao Sr. Ministro da Agricultura e os projectos n.os 496, 534, 342, 482, 501, 303, 420, 10, 360, 368, 455, 247, 332 e 418.

Está encerrada a sessão.

/São 19 horas e õ minutos.