Sessão de 9 de Abril de 1924

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Dizia ao terminar o meu arrazoado, salvo erro ou falha de memória, estar o país vivendo .simplesmente de uma ilusão de riqueza, aparentando um bem-estãr, com manifestações de desprezo pelo dinheiro, que não corresponde à realidade dos factos nem à verdadeira posição representativa daquelas despesas, porque não assentavam em fortunas consolidadas, não assentavam em produtos de valores, realizados de trabalho produtivo e patriótico.

A isso tenho' a acrescentar — o facto ó conhecido de todos—que, em contraposição às dificuldades dos descontos .reconhecidas na praça de Lisboa e em todo o país, e se atribuem, em grande parte, à falta de confiança nos depósitos . bancários, apesar desse enorme volume de moeda representada pelos papelinhos do' Banco de Portugal, esses- papelinhos encontrariam íàcilrnente colocação se medidas de vária ordem tendessem à sua afluência aos Bancos, que seriam os seus agentes naturais de.disseminação produtiva.

Em ligação com estas .considerações, começava a discutir .também, mais detidamente, o projecto de lei que acrçsei, como a Câmara pode estar lembrada, de uma grande imprecisão nos seus termos, de uma grande confusão .nos seus articulados, de unia grande nebulosidade, -para não empregar palavras mais fortes, nas suas intenções. . • : . . '

Com efeito, tenho, a impressão, manifestamente compartilhada por.muitas.das pessoas presentes, de que os diferentes artigos deste projecto tendem, sobretudo, a acautelar —já aqui a isso se fizeram referências— interesses pessoais, de parentes e amigos e, acrescentei, os de elien-tes . . .

.0 Sr. Ministro da Justiça e dos .Cultos (José Doiningues. dos ÍSantos) (interrompendo] : — Se porventura S. Ex.a quere com as suas palavras significar.que com isto aproveita qualquer dos meu& clientes, eu direi a V. Ex.a que não tenho uma acção de despejo. Sou advogado, mas infelizmente quási não faço uso da advocacia. , .

O Orador : — S. Ex.a é um advogado muito cotado e naturalmente não corta a colecta.

. O Sr. Ministro da Justiça e dos Cultos (José Domingues dos Santos):—Infelizmente para mim, tenho naturalmente de cortar a colecta.

, O Orador: — Mas o Sr. Catanho de Meneses não a corta; Deus lhe conserve por muito tempo as suas faculdades para S. Ex:a a não cortar.

. O Sr. Catanho de Meneses (interrompendo):— Para me servir da frase de S. Ex.a espero.também que • Deus me conserve por muito têmpora lucidez para continuar a desempenhar .as minhas funções como advogado. E não seria demais esperar que S. Ex.a explique à Câmara, com toda a sinceridade e imparcialidade, se eu sou autor de alguma disposição que propositadamente fosse introduzida para proteger os interesses de algum cliente.

O Orador: — Sei ser S. Ex.a o autor de. algumas das disposições do projecto.

O Sr. Catanho :de Meneses (interrompendo) :—'S. Ex.a está a dizer uma cousa concreta, que isto é feito para acautelar interesses de pessoas amigas ou clientes. .

O Orador: — Apenas disse que tinha essa impressão e seguia na õsteira do unx .cplega nosso, que tinha dito haver no projecto disposições, .com a, intenção de acautelar interesses próprios, de parentes e amigos. ..Acrescentei de clientes, e no momento ein que .eu ia ' desenvolver, este ponto o Sr,-Ministro-fez-me a honra de me interromper. >