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Diário das Sessões do Senado

tivesse estado na sessão da Secção em que se votou, o teria combat;c.o na especialidade, porquanto, na generalidads, lhe daria a sua aprovação, visto compreender bem que a província de Moçambique, integrada num movimento progressivo da África do Sul, não pode ficar atrás de outras colónias ali existentes. Nessa parte estamos em perfeito acordo.

No que respeita "ao levantamento da província de Moçambique discordava apenas na maneira da sua resolução.

Se S. Ex.a depois, na discussão da especialidade, apresentar propostas que me levem ao convencimento de que há eutra melhor forma de resolver o problema, também as aceitarei, contanto que essas emendas não venham . alterar o pensamento e a estrutura da proposta em discussão, que julgo indispensável à província.

Sr. Presidente: este empréstimo, como todos os empréstimos, poderia ter uma larguíssima discussão, limito-mo, porém, a encará-lo nos seus dois aspectos: a necessidade e a oportunidade.

Quanto à primeira, vem de tam :On-ga data que não a poderei precisar b mu António Enes teria pensado num empréstimo ; mas nos relatórios do Sr. Freire de Andrade' no ano de 1908-1909. se estou bem certo, fazem-so referências claras e positivas à então já conhecida urgência de se contrair um grande empréstimo para obras de fomento.

Veio a implantação do novo regime, e de então para cá o empréstimo tem sido a preocupação de todos os governadoras. designadamente do Sr.Joaquim Machado, que o teria fe^to se aão tivesse rebentado a guerra.

S. Ex.a não tinha outro assunto entre mãos, que era o da moeda privativa da província, em que foi chamado a colaborar.

Deve estar esse projecto repousando no Ministério das Colónias sem aproveitamento nenhum.

O Sr. Brito Camacho, com uma grande insistência, teve quás« o empréstimo fechado e realizado, mas falhou porque a isso se opôs, como é do domínio público, a vontade do Sr. Smuts. Nem na África do Sul. nem na Inglaterra, nem aã América ele se conseguiu fazer.

Devo dizer que o Sr. Brito Camacho à

sombra, desse empréstimo, que parecia assegurado, teve de recorrer ao Banco Ultramarino para pagamento de materiais destinados a portos e caminhos de ferro, criando ^.assim a única dívida que a província tem, e que é interna.

Acusam o Sr. Brito Camacho de má administração. Neste caso, não o acuso; achoquoS. Ex.a fez muito bem em adquirir esse material, porque é necessário fazer grandes obras de fomento, reprodutivas, e mal foi que isso se não tivesse feito há 20 anos, porque estaríamos já gozando o beacfício desse esforço.

Quanto à oportunidade, ela não pode ser melhor escolhida, porque carecemos de pag£.r cerca de 800:000 a 900:000 libras e desse pagamento virá o levantamento da moeda ultramarina.

E de toda a urgência que isso se faça para melhorar a situação económica; e temos também a oportunidade política, que é muito para considerar.

Temos a realizar urna convenção com a União, e precisamos de nos colocar ^em igualdade de circunstâncias financeiras, porque t, igualdade política nso se discute, para lhes dizermos: não precisamos de vós para desenvolver a província; bas-tamo-nos a nós próprios e podemos tratar das nossas relações económicas, mas de igual para igual.

Para ;s,so precisamos de dinheiro exclusivamente destinado a obras de fomento, a fim de levantar a circulação, a riqueza colectável, a vida da província.

O Sr. Herculano Galhardo faz o paralelo entre a metrópole e a província de Moçambique, dizendo que a metrópole também precisa de obras do fomento, de caminhos de ferro, de portos e e de estrada s^.

K certo, essas obras são sempre precisas, £mas em que condições se pode estabelecer tal paralelo?

Os velhos povos da Europa já tOm essas vantagens iniciadas de há muitos anos, à custa, precisamente, de grandes empréstimos

Além do que nos legaram as antigas eras. pois temos ainda pontes romanas, estamos gozando o que se fez no tempo da Regeneração. /