Sessão de O de Abril de 1924

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De maneira que não podemos deixar de proporcionar h província de Moç.am-bique os meios para ela se poder desenvolver, só porque os materiais ingleses são mais caros do que em outra qualquer parte da Europa.

Mas é bom notar que a Inglaterra não realiza empréstimo nenhum externo, sem qne uma parte dele seja empregado na compra de materiais ingleses. rE compreendo-se que assim proceda. E a defesa do capital inglês.

Resta, portanto, ver se merece a pena realizar o empréstimo 'com os encargos que traz.

Posta a questão nestes termos, a mim rne quere parecer que merece a pena realizar o empréstimo.

Pois se nós entendemos que a província de Moçambique necessita de se desenvolver cada VPZ mais, para o que ó preciso efectivar um determinado número de melhoramentos, e se, para fazer esses melhoramentos, ó necessário dinheiro, só nós só o podemos obter em Inglaterra, evidentemente que é a este país que devemos dar a preferência. Mas se a Inglaterra quiser que uma parte do empréstimo seja ali empregado em material não podemos deixar de o fazer.

O Sr. Herculano Galhardo : — S. Ex.a está-se referindo a tudo, menos à proposta de lei. S. Ex.a tem estado a tratar do contracto, que nada me interessa. O que me interessa é a proposta de lei.

O Orador : — Não é possível desligar uma cousa da outra.

A proposta de lei consiste no pedido de autorização feito pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo/Evidentemente o Poder Executivo não vinha pedir urna autorização ao Parlamento, sem estar assegurada da. sua viabilidade.

O Sr. Herculano Galhardo : —Portanto, £S.Ex.aé de opinião de que se não pode discutir a proposta de lei sem se discutir também o contrato que está em preparação?

O Orador: — De uma forma geral, sim, senhor.

O facto de se não discutir o contrato, não quere dizer que o País e o Parlamen-

to não tenham conhecimento da operação que se devo realizar.

O Governo, ao apresentar esta proposta de lei ao Parlamento, estava, decerto, seguro de que o empréstimo seria realizável, mas também manifesta que só será realizável desde que se satisfaçam as condições que apontei.

]STãp fui eu quem iniciou as negociações para ôstc empréstimo, mas sim os meus antecessores. Foram iniciadas pelo Sr. António Maria da Silva e continuadas pelo Governo do Sr. Ginesíal Machado. O Governo actual, desde que ficou assegurado da realização do empréstimo, vem pedir a respectiva autorização ao Parlamento. Na verdade, 1 rata-se de uma operação de ordem, financeira, mas ao mesmo tempo há uma prestação de serviço.

Ninguém ignora que hoje em Inglaterra não se fazem operações dessa ordem, sem que uma parte do dinheiro seja colocado na própria Inglaterra na compra de materiais.

Assim se têm feito alguns empréstimos.

A Sérvia, apesar de ter saído da guerra com as finanças depauperadas, não teve receio de ir aos Estados Unidos buscar recursos, porque viu que tinha vantagem na construção de portos no Adriático que pudessem servir os seus territórios.

Portanto, ò facto de os materiais ingleses serem um pouco mais.caros não deve ser obstáculo a que o Parlamento vote esta proposta de lei.

O orador não rwi.u.

O Sr. Bulhão Pato: —Na qualidade de relator deste projecto, cumpre-me defender o voto da Secção a respeito dele; mas, ainda que não tivesse êsso encargo, tomaria a palavra para, em meu nome, dizer alguma cousa sobre o assunto, atendendo a que vivi muito tempo na província de Moçambique e ali me prendem fortes laços morais.

Não veja o Senado nas minhas palavras, porém, apenas uma razão sentimental da defesa do projecto, porque a minha razão fria me diz também que ele ó indispensável ao progresso daquela província.