Diário das Sessões do Senado

A riqueza que se tem criado no planalto de Benguela e „ as necessidades da região têm feito com que o caminho de ferro dê o suficiente para pagar o juro cãs obrigações.

O Sr. Herculano Galhardo: — £ Porque é

então.que esse caminho de ferro não vai. até Catanga?

O Orador: — Porque a companhia não tem o dinheiro necessário para fazer a construção.

O Sr. Herculano Galhardo:-—Se a Companhia do Caminho de Ferro de Benguela tivesse o juizo varrido e quisesse sujeitar--se às condições a que vai sujeitar-se Portugal, teria dinheiro para isso, não lie faltariam capitais.

O Orador: — Quanto à questão de autonomia, aproveito a ocasião para dizer que n-lo há possibilidade de colónias longínquas serem governadas devida e compe-tentemente com uma intervenção constante e directa do Poder Central.

Para se desenvolverem é necessário que tenham as atribuições necessárias para, de um momento para o outro, in loco, poderem actuar e aplicar medidas ^ue lhe são indispensáveis e que têm de ser peculiares pára cada colónia.

O Sr. Herculano Galhardo: — Não é a

essa autonomia que eu ine referi.

O Orador:— Em primeiro lugar, as leis de 1924 que regulam os conselhos administrativos determinaram que nas províncias de governo geral, como sito as de Moçambique, Angola e índia o número de vogais eleitos fosse superior ao de vogais funcionários. Devo dizer que considero isso um profundo erro.

Eu entendo que em todas as colónias o número de rogais funcionários deve ser superior ao de vogais eleitos, porque soa de opinião que não há direito de os v-c-gais eleitos poderem entravar a acção do governador da colónia.'

A acção administrativa da colónia pode dizer-se que reside quâsi que exclusivamente nas mãos do governador, e não só podo entregar aos Conselhos Administra-, tivos os destinos dessa colónia.

Nas colónias não são os indígenas que têm a representação, são os europeus que lá estão, eleitos por associações, representando não os interesses gerais, mas os interesses particulares dessas associações.

Nas coló.nias inglesas não se encontra nenhum Conselho Administrativo que não seja composto na sua maioria por vogais funcionários.

Quando os vogais eleitos fazem uma oposição unânime a uma medida proposta pelo governador, este não leva avante a sua medida. Diz que vai pensar sobre ela.

Esta declaração do governador de que vai pensar sobre as medidas que apresen-tou representa um expediente usado para salvaguardar o prestígio do governador, dando-lhe tempo para consultar o Poder Centrei sCbre o assunto.

E de, por qualquer razão que desconhecemos, não. resistirem à influência das oligarquias financeiras.

Sucede isto hoje na Inglaterra, na América, etc.

Não ó injurioso para ninguém, mas é um facto que as oligarquias financeiras predominam.

0 Sr. Herculano Galhardo (aparte]: — Não é mesmo para admirar que dentro da mais absoluta honestidade haja pessoas que, fazendo parte do nosso corpo legislativo, estejam interessadas em certas medidas cue particularmente chamam a suai atenção.

Entregar nas mãos de pessoas eleitas para esses caçgos, e que podem estar influenciadas por interesses vários, o futuro da nossa colónia, parece-me imprudente.

01 Orador: — Certos exemplos, como o da América, não se podem invocar, porquanto estou certo* que os funcionários portugueses pela sua honestidade não vão seguir o procedimento que houve da parte de alguns secretários do Estado Norte--Americano.

Disse.

O orador não reviu.

Antes de se encerrar a sessão