Sessão de 29 de .Abril de 1924

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pequeno passeio pela" província e estive em Espinho, onde tive conhecimento de certas necessidades dessa importante e formosa praia, para as quais chamo a atenção do Sr. Ministro do Comércio.

Uma delas é a conclusão das obras do plano de defesa da praia contra a invasão do mar, que ameaçava devorá-la comple-tamente.

Essas obras estão paradas devido à falta de' verba.

É necessário reparar as estradas que se encontram em tam maii estado, que os automobilistas fogem de lá passar.

A estrada distrital está interrompida por causa de umas construções, sendo substituída -a parte interrompida por um caminho de areia.

A estação de caminho de ferro é um edifício imprópiio para uma praia da importância de Espinho.

A vedação da linha férrea é feita por velhas travessas de madeira, carcomidas pelo tempo, o que é dum péssimo, efeito.

Espero que S. Ex.a tome na devida atenção estas minhas palavras.

Aproveito também a ocasião para chamar a atenção do Sr.. Ministro do Comércio para um outro facto de que já falei a S. Ex.a particularmente, e que é a conveniência de ser transferido para a ilha de Porto Santo o posto de telegrafia sem fios que está no Funchal, quando nessa cidade for montado o posto de telegrafia sem fios do Ministério da Marinha.

Noutros tempos em que havia'necessidade de um cabo submarino para se estabelecer comunicação telegráfica entre a ilha do Porto Santo e o Funchal, o que representava uma grande despesa, justificava-se a falta dessa comunicação, mas hoje, com a telegrafia sem fios, não se admite que ela não exista, tanto mais que as ilhas dos Açores estão todas ligadas pela telegrafia sem fios.

Há já bastante tempo que ando a chamar a atenção do Sr. Ministro do Comércio para este assunto, e espero que S. Ex.a dará as suas ordens no sentido de que isto se faça.

Não se~ trata de interesses particulares, mas sim da colectividade.

' O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (Nuno Simões): — Sr. Presidente : o ilustre Senador, Sr. Procópio de, Freitas,

chamou a minha atenção para as obras de melhoramentos de Espinho; com S. Ex.a já tinha trocado impressões sobre o assunto e repito o que disse a S. Ex.a: que efectivamente é necessário fa^erem-se essas obras, mas para isso é preciso criar novas dotações e como as circunstâncias do Tesouro não o permitem, é necessário dar ao Ministro do Comércio autorização para proceder em matéria de obras de fomento; em todo o caso não deixarei de tomar na devida atenção este assunto.

Em relação às estradas ^^. Ex.a abordou um aspecto mínimo. V. Ex.a sabe que .o problema é complicado e vasto e por mais reclamações que venham nos jornais V. Ex.a sabe que não compete ao Ministro do Comércio resolvê-las.

V. Ex.a sabe que no Senado estão pendentes duas propostas relativas a reparações .de estradas que ficaram inutilizadas pelos últimos temporais; e na Câmara dos Deputados está pendente um projecto do Sr. António Fonseca sobre estradas e cuja execução há-de resolver o problema.

V. Ex.a tem grande interesse em' que seja resolvido este assunto; pois eu posso dizer a V. Ex.a que há muitos quilómetros de estradas que precisam de grandes reparações, e por isso aproveito a ocasião para pedir ao Senado que no mais curto espaço de tempo trate deste assunto e pedirei também à' Câmara dos Deputados que a proposta que ali está pendente, do Sr. António Fonseca, seja também apreciada e votada com urgência.

Quanto à telegrafia sem fios na ilha de Porto Santo, farei todos os esforços para que aquela ilha. seja dotada, como V. Ex.a deseja, de um posto que a ligue com o Funchal.

O orador não reviu.

O Sr. Augusto de Vasconcelos: — Sr. Presidente: é esta a primeira sessão depois que dois portugueses empreenderam uma viagem, que é das niais notáveis que sobre avião se têm realizado. Neste momento, ao mesmo tempo, os pavilhões de três nacionalidades querem realizar um raid porventura à roda do mundo.