Debates Parlamentares - Diário 054, p. 14 (1924-05-06)

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Diário dag Sessões do Senado

Raimundo Enes Meira.

Vítor Hugo de Azevedo Continuo.

Disseram «rejeito» os seguintes Srs. f

Afonso Henriques do Prado Castro e ILemos.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

António Xavier Correia Barreto.

Aprígio Augasto de Serra e Moura.

Augusto César de Almeida Vasconce->43elos Correia.

César Justino de Lima Alves.

César Procópio de Freitas.

Francisco Vicente Ramos.

Francisco Xavier Anacleto da Silva.

João Carlos da Costa.

Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.

Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.

José Augusto de Sequeira.

José Duarte Dias de Andrade.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Machado Serpa.

Júlio Augcsto Ribeiro da Silva.

Luís Augusto de Aragão e Brito.

Luís Inocêocio Pereira Ramos.

Pedro Virgolino Ferraz Chaves.

Querubim da Rocha Vale Guimarães.

Rodolfo Xavier da Silva.

Entram em discussão as emendas aprovadas pela Secção à proposta de lei n° 606.

São as seguintes:

Artigo 2.°.

Substituir o número «31:500.000$» pelo seguinte: «18:000.000$».—Herculano Galhardo.

Artigo 3.°:

Substituir, no corpo do artigo, as palavras «a soma que resultaria da aplicação sobre o capital efectivamente realizado, de uma percentagem não superior à taxa •de juro legalmente autorizada para a moeda respectiva nas operações de crédito do Banco emissor da colónia», pelas seguintes: «a quantia de 1:500.000)$ (ouro)».

Substituir, no § 1.°, que passará a ser lim § único, as palavras: «não só os juros como a importância que, em cada

ano, corresponder à soma total das despesas e margem da emissão», pelas seguintes:: «dos empréstimos não só as importâncias dos juros e da cota de amortização, como as importâncias quê, em cada ano, tendo em conta a antecipação de pagamentos, corresponderem à soma das despesas e margem de emissão». Eliminar o § 2.°—Herculano Galhardo.

Artigo 4.°:

Substituir no § único o n.° «40», pelo seguinte: «30».—Herculano Galhardo.

Artigo 7.°:

Aditar ao § 1.° as isoguintes palavras:

Artigo 8.°:

Substituir o número «31:500.000$, pelo seguinte: «18:000.000$».—Herculano Galhardo.

O Sr. Bulhão Pato: — Sr. Presidente:, deixei de ser relator desta proposta porque, tendo sido aprovada na Secção a emenda do Sr. Herculano Galhardo, o meu ponto de vista foi vencido.

Mas, se como relator eu não posso te:, interesse na discussão, quero todavia qu< o Senado me permita proferir alguma» palavras apenas para justificar o mei voto e também para mandar para a Meip. cm aditamento ao § 1.* da emenda que está em discussão.

A emenda apresentada pelo Sr. Hçr-culano Galhardo vem, a meu ver, trais-., tornar as medidas a adoptar na provinda de Moçambique.

14Diário dag Sessões do SenadoRaimundo Enes Meira.Vítor Hugo de Azevedo Continuo.Disseram «rejeito» os seguintes Srs. fAfonso Henriques do Prado Castro e ILemos.Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.António Xavier Correia Barreto.Aprígio Augasto de Serra e Moura.Augusto César de Almeida Vasconce->43elos Correia.César Justino de Lima Alves.César Procópio de Freitas.Francisco Vicente Ramos.Francisco Xavier Anacleto da Silva.João Carlos da Costa.Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.José Augusto de Sequeira.José Duarte Dias de Andrade.José Joaquim Fernandes de Almeida.José Machado Serpa.Júlio Augcsto Ribeiro da Silva.Luís Augusto de Aragão e Brito.Luís Inocêocio Pereira Ramos.Pedro Virgolino Ferraz Chaves.Querubim da Rocha Vale Guimarães.Rodolfo Xavier da Silva.Entram em discussão as emendas aprovadas pela Secção à proposta de lei n° 606.São as seguintes:Artigo 2.°.Substituir o número «31:500.000$» pelo seguinte: «18:000.000$».—Herculano Galhardo.Artigo 3.°:Substituir, no corpo do artigo, as palavras «a soma que resultaria da aplicação sobre o capital efectivamente realizado, de uma percentagem não superior à taxa •de juro legalmente autorizada para a moeda respectiva nas operações de crédito do Banco emissor da colónia», pelas seguintes: «a quantia de 1:500.000)$ (ouro)».Substituir, no § 1.°, que passará a ser lim § único, as palavras: «não só os juros como a importância que, em cadaano, corresponder à soma total das despesas e margem da emissão», pelas seguintes:: «dos empréstimos não só as importâncias dos juros e da cota de amortização, como as importâncias quê, em cada ano, tendo em conta a antecipação de pagamentos, corresponderem à soma das despesas e margem de emissão». Eliminar o § 2.°—Herculano Galhardo.Artigo 4.°:Substituir no § único o n.° «40», pelo seguinte: «30».—Herculano Galhardo.Artigo 7.°:Aditar ao § 1.° as isoguintes palavras: Artigo 8.°:Substituir o número «31:500.000$, pelo seguinte: «18:000.000$».—Herculano Galhardo.O Sr. Bulhão Pato: — Sr. Presidente:, deixei de ser relator desta proposta porque, tendo sido aprovada na Secção a emenda do Sr. Herculano Galhardo, o meu ponto de vista foi vencido.Mas, se como relator eu não posso te:, interesse na discussão, quero todavia qu< o Senado me permita proferir alguma» palavras apenas para justificar o mei voto e também para mandar para a Meip. cm aditamento ao § 1.* da emenda que está em discussão.A emenda apresentada pelo Sr. Hçr-culano Galhardo vem, a meu ver, trais-., tornar as medidas a adoptar na provinda de Moçambique.

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