Sessão de 6 de Maio de 1924

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Falta-lhe tudo.

Há o caminho de ferro de Chiloango, que é preciso levar-se até o vale do Limpopo.

A província ó muito grande; são l :000 quilómetros de linha.

Esses 1:000 quilómetros custam, nas melhores condições, 2.000:000 de libras; e o que fica, 400:000 libras, para material circulante, obras de portos, etc.

Depois há o problema mínimo, a solução do problema do sul.

Eu tenho esta impressão: a ser aprovada a-proposta do Sr. Herculano Galhardo, nós vamos dar à província de Moçambique a nota de um importnno que nos não incomoda, nada mais.

Sr. Presidente:

S. Ex.a teve do Sr. Ministro das Colónias a informação de que no actual momento estavam destinadas 217-.QOO libras para melhoramentos.

Juntou mais 6C:000 e arranjou 333:000 libras, por muito favor; e disse: a província com 33:000 libras não pode pedir 4.000:000 de libras.

Eu suponho que é precisamente para dar lugar a obras de fomento, que se vão dispensar as despesas que se tomaram.

Ò Sr. Herculano Galhardo só conta com despesas e não conta com receitas.

S. Ex.a não quis atender ao cálculo que fiz, que é muitíssimo fácil, e que afinal de contas é o. que está próximo da verdade, como demonstrarei.

O meu cálculo era simplesmente este e que aqui expus na generalidade.

A província de Moçambique, num período de vinte anos, fez verbas na importância do 9.000:000 de libras; se dividirmos essa importância por 20 temos uma anuidade de 400:000 libras.

Este cálculo ó fácil de fazer e não vejo que seja para errar, pois nós sabemos por cálculos feitos no Ministério das Colónias, quando se tratou de assuntos de convenções, quanto se gastou no caminho de ferro de Lourenço Marques, que se gastaram 6.000:000 e sabe V. Ex.a que para o restante ficaram apenas 3.000:000.

Nesta altura apenas pretendo demonstrar ao Senado que a província de Moçambique é uma província acentuadamen-te progressiva, e demonstrar também que os números que aqui apresentei estão muito próximo da verdade.

Sr. Presidente: compulsando orçamentos e estatísticas, cheguei a resultados elucidativos.

Continuando, Sr. Presidente, chego ao ano de 1921-1922.

Claro que é o último ano que tenho conhecimento de receitas cobradas, e chego a este resultado: faz a libra a 47$, nesso ano, 1.912:000 libras.

Quere dizer a província tem progredido sempre.

Atravessou o período da guerra, mas teve o cuidado de actualizar e até de aumentar os seus rendimentos neste período de oito anos.

Sr. Presidente: é fácil de ver que não é só com o imposto de palhota, que ela aumentou as suas receitas, é devido também ao desenvolvimento agrícola, comercial e industrial.

E pode-se verificar isso pelas estatísticas.

Vemos, por exemplo, pela estatística de 1922, rendimento bruto das alfândegas, feita também a mesma redução, tendo em atenção o câmbio; em 1918 esse rendimento foi de 427:000 libras, e em 1922 esse rendimento foi de 707:000 libras.

Quere dizer, num período de quatro anos, período difícil como foi o da guerra, eles mesmo assim passam de 427 para 707:000 libras, os rendimentos das alfândegas.

Mas, Sr. Presidente, não é só o progresso em conjunto, vamos à agricultura.

Vamos à estatística do 1916 a 1922.

O açúcar que era exportado na totalidade de 6:000 toneladas por atio, passou a 13:900.

Este ano só a exportação do açúcar das fábricas da Zambézia atingiu 42:000 toneladas e para o ano espera-se que seja de .60:000 toneladas.

Como V. Ex.as vêem, a produção vai aumentando e em números extraordinários.

Sr. Presidente: também.me dei ao trabalho, já que ele ora necessário, de ver quais as disponibilidades da província distribuídas ,pelas tabelas das despesas extraordinárias.

Nesta altura, eu preciso esclarecer um pouco o Senado.

Os f orçamentos da província, até 1916, foram sempre escriturados em escudos.