12

Diário: doa Sessões do Senado

por alguém que muito bem conhece o que é ser empresário, que o número desses impostos iam já além de nove ou dez, sem contar com o maior de todos que foi sem dúvida o aumento de uma hora, nos relójios oficiais.

Êsíe facto produziu uma concorrência demiuuta nos teatros e casas de espectáculos, natural e presumivelmente muito sensível, pois, começando estes das 21 horas para as 21 e meia ou seja ainda de dia, necessário é abreviar a vida, de modo a poder, a essa hora, assistir ao principio.

A proposta apresentada pelo Sr. relator visa mais ou menos a atenuar ura. pouco a proposta vinda da Câmara dos Deputados, em que a última redacção dada pela secção é conservada com ligeiras modificações.

Acho que na mesma proposta há algumas verbas ainda que são excessivamente elevadas.

E preciso, para que se possa recolher receita útil para o Estado, que não se queira produzir de repente, ssm método, por que então o resultado pode ser contraproducente, dando em resultado até o encerramento de algumas casas que mais pudessem concorrer para o aumento da vida financeira do país.

Algims reparos farei sobre esta proposta e, designadamente, sobre o n.c 27.° e seu § 3.° que' ó aquele que se refere a matinées ou seja aos espectáculos de dia, que não sejam domingos ou feriados.

Pela última proposta, essa taxa°que era de 10 por cento, duplicada, como permite esse § 3.°, passava a ser de 20 por cento ; mas, pela proposta do Sr. Artur Costa, passando aquela taxa a ser cie õ por cento, tratando-se de duplicação será por isso de 10 por cento.

Ainda a acho muito elevada. Sr. Presidente, devo confessá-lo.

Ainda não há muito tempo que nraa comissão de empresários esteve nesta Câmara, falou comigo, como o fez também com grande parte dos meus colegas, e me elucidou pormenorizadamente sobre o que se passa com essas matinées.

A concorrência é em parte obtida peia seguinte forma:

São distribuídos bilhetes de convite às pessoas conhecidas, principalmente senhoras, mediante unicamente o custo do

selo dos lugares, selo que sendo muito caro já não deixa que se considere convite, ficando todas as mais despesas'inerentes a tais espectáculos a cargo das empresas, o que dá para elas uma despesa maior do que o dobro desse selo, representando por isso um déficit apreciável.

Ora não é justo que as empresas fiquem sobrecarregadas, assim como as demais despesas, desses lugares, dos quais nada recebem, e, elevando-se o selo, dá em resultado que o custo deste é grande já, para os bilhetes de convite, e muito maior será para os demais, só as empresas não quiserem perder.

Isto pode motivar o desaparecimento desta diversão, podendo o agravamento excessivo deste imposto trazer a ruína desta indústria.

Não se diga que as matinées provocam a falta de trabalho e a preguiça.

Estas casas de espectáculos são, nestes dias, frequentadas geralmente não por pessoas da capital, por aquelas que nesta têm as suas ocupações, mas sim, por gente de fora, por senhoras e crianças.

Ora eu concordaria que nestes casos esses impostos fossem pagos pelos frequentadores e não pelas empresas o que tornando caros os bilhetes de favor, não sobrecarregaria estas.

Creio também, Sr. Presidente, que houve a intenção, muito louvável e justa, da parte do Sr. relator, de fomentar o .gosto pelos films portugueses, quaudo afirma que os espectáculos em que entrem fitas portuguesas, devem ser colectados com um imposto de quantia inferior, a quando se trata de fitas estrangeiras.

Concordo plenamente, mas permita-se--me que eu faça o seguinte reparo: os films português não têm ainda hoje o preciso desenvolvimento para preencher as necessidades de todas as casas de espectáculos, é uma indústria ainda pouco desenvolvida em Portugal, e são muito poucas as fitas cinematográficas tiradas no País, com artigos exclusivamente portugueses.