O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

o dat SenOet 'ao Senaâô

venda, se adoptasse o princípio dos coeficientes.

Não sou nada contrário a estes princípios, simplesmente eu não vejo presente nenhum projecto de lei, nem presente nenhuma proposta que me leve a discutir estes princípios.

Estamos perante um projecto de lei que substitui parte do pagamento era dinheiro, parte em géneros.

E possível que, quando se discuta na especialidade, seja presente qualquer proposta de emenda.

Se assim for e se esse coeficiente for aquele que S. Ex.a demonstrou, se for justo, eu não terei dúvida em mudar de orientação e dar o meu voto ao princípio defendido pelo Sr. Eterculano Galhardo. Por em quanto não o posso dar.

O intuito do projecto é remunerar mais justamente o proprietário rural, que não está livre para poder arrendar como queira as suas propriedades, mas sim sujeito a um aforamento mais ou menos completo.

Esses proprietários encontram-se nas mesmas condições em que se encontravam os funcionários públicos e outros serviços, de quererem comer e de não ter dinheiro para comer.

Ora, todos os proprietários rurais que estejam hoje a receber uma renda que está desvalorizada vinte vezes, podem estar nessas condições e estão-no com certeza.

Os que aqui estamos dentro, uns funcionários públicos, outros Senadores, outros proprietários, estamos a receber vencimentos muito superiores àqueles que recebíamos, justamente a pretaxto da desvalorização da moeda.

£ E poder-se há exigir que os proprietários que estavam há vinte anos numas condições, ainda hoje estejam nelas"?

Não pode ser. Sr. Presidente.

E em nome da justiça que eu dou o meu voto entusiasmado à presente pro-posia.

Há muitos proprietários que estão livres de arrendar a quem quiserem e como quiserem a.s suas propriedades. Conheço um.

Tinha um arrendamento feito por determinado prazo; acabou esse arrendamento é o rendeiro quis continuar com ele. Então o proprietário disse o seguinte ao rendeiro : a renda quando nós fizemoà o con-

trato era tanto; hoje essa renda equivale á tauto; portanto, se quiser continuar tem de pagar tanto. E o rendeiro aceitou.

Sr. Presidente: eu ainda estabeleço, e é um caso que é possível dar-se, uma outra hipótese.

Suponham V. Ex.-a e a Câmara que amanhã uma propriedade é, por faleci-cimento do seu proprietário, dividida em duas partes perfeitamente iguais.

Dos herdeiros, um quis valorizar a sua parte em géneros e o outro env dinheiro.

<_ que='que' de='de' senhores='senhores' reu-deiros='reu-deiros' e='e' valor='valor' em='em' p='p' estes='estes' estão='estão' igual='igual' iguais='iguais' dois='dois' condições='condições' absolutamente='absolutamente' propriedades='propriedades'>

E que um, cuja renda tivesse sido estabelecida a dinheiro, receberia agora em dinheiro e o outro receberia trinta e seis vezss a mesma renda,.

Por consequência, todas estas razões imperam no meu espírito para dar, com toda a consciência e com toda a convicção, o meu voto a este projecto de lei.

O Sr. Herculano Galhardo: — Por essa teoria e com essa argumentação, V. Ex.a tem de me dar razão quando eu disser que agora se deve pagar em géneros o equivalente ao que os funcionários públicos compravam em 1914, com os seus vencimentos e com que sustentavam as suas casas e suas famílias.

Mas, como não é prático o Estado distribuir géneros, pagará em escudos o correspondente ao que os funcionários públicos recebiam em 1914.

E da mesma fornia quando amanhã aparecer um portador da dívida pública e disser: o meu avô comprou estes papéis, informaram-me que rendiam tanto, mas vocês dão-me só tanto, e por isso eu quero que me dêem o que eu devo receber.

Nessa ocasião, V. Ex.a terá enterrado, por completo, a Pátria Portuguesa.

O Orador: —' Aetualizande-se as^recekas e as despesas tudo se equilibra.

O Sr. Herculano Galhardo: —Essa é u política da Alemanha, mad que nós não podemos realizar.

O Orador:-—Não me parece que isso seja a ruína da Pátria.