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Diário das SessQês do Senado

moscas, a que Lisboa nos tem acostumado, nos dias tórridos de Julho de há treze anos»

Mas os animais eram aí tratados e estimados como companheiros do homem, quási como pessoas de famíiia.

Em geral, o lavrador do • nosso campo trata bem os animais, principalmente o boi e a muar de tiro> porque sabe quanto lhe custam, o que valeui) quanto o ajudam.

È, Sr. Presidt«nte> para isto,, para que os animais sejam bem tratados, não são necessários regulamentos draconianos ; chegam os da policia para acautelar estes interesses contra a brutalidade e ignorância dos carroceiros sem piedade e sem respeito pela ferramenta que empregam.

Não quoro protelar a discussão deste projecto, mas quero chamar a atenção do Senado para o inconveniente grave de, oficialmente, se o votarmos, nós proclamarão-nos um país de selvagens, abaixo de Marrocos.

Sr. Presidente: não vale a pena atacar o projecto em todos os seus articulados e parágrafos deste artigo 1.° que está em discussão. Fê-lo • largamente o Sr. Joaquim Crisóstomo-.

Mas, sem querer descer a muitas miaú-clíití, sem descer a tantos pormenores,, limito-me a apresentar a V.Ex.a e á consideração da Câmara,, entre os parágrafos do artigo 1.°-, disposições por si mesmas evidentemente inaplicáveis*

Diz-se aqui, por exemplo, no § 7.°:

Leu.

A primeira parto está bem> deve "ôstar no regulamento da polícia que mão quere desordem nas ruas. ^ Mas contra pessoas? Preguíitarei: £ para que me serve um cão de guarda se o não posso educar» açu-lando-o ?

O S^ Ribeiro de Melo: — E às vezes o homem serve de lobo.

O Orador: — Só eu tiver um cão de guarda e não o ensinar a atirar-se às pessoas que me quiserem fazer mal ou invadir a minha casa, a minha propriedade, de nada me serve. Só terá préstimo para fazer barulho, incomodando-me e aos vizinhos .

Diz-se aqui mais-: '«Cegar aves para cantarem »..

Não me consta que no nosso país se chegasse a isto.

Isso existe efectivamente como.indústria — o Senado poderá ouvir conl espanto onde seja,— é nurna região da Alemanha. Em Portugal não mó consta quê tal se faça. Nós somos ainda muito sentimentais para termos coragem para essas de-sumanidades;

Feitas estas considerações, e tendo ouvido o ilustre autor do projecto pedir a palavra para um requerimento, termino por agora as minhas observações, na esperança de ouvir S. Ex.a requerer licença para retirar o seu projecto.

O Sr. Álvares Cabral: — Sr. Presidente : numa das • últimas sessões houve alguém que pediu para que este projecto de lei fosse retirado da discussão, visto não estar presente o respectivo relator.

S. Ex." já aqui esteve, mas, -por qualquer motivo, foi forçado a retirar-se, e como S. Ex.a é um hábil jurisconsulto e tem estudado bem este assunto, eu re-queíro a V. Ex.a que seja consultado o Senado sobre se consente que este projecto seja retirado da discussão até que S. Ex.a possa assistir à discussão.

foi aprovado.

O Sr. Joaquim Crisóstomo : — ílequéiro a contraprova, porque entendo que este projecto não -tem por onde se lhe pegue.

Peita a contraprova, foi rejeitaria ò requerimento por J3 Srs. Senadores contrU 11.

O Sr. Joaquim Crisóstomo (p-arà um requerimento}:— Rô'qúPíro que seja consultai a á Câniara sobre" se consente que eu retire a minha prOpósta-.

O Sr. Presidente: — A proposta dó V. Ex.a ainda não foi lida, e, portanto* pode V. Ex.a retirá-la sem consentimento da Câmara.

O Sr. Alfredo Portugal: —Sr. Presidente: mais uma vez vou usar da palavra na discussão deste projecto de lei, e, com franqueza, se .o faço é na convicção de que, chamando a atenção do Senado para as suas disposições, algum benefício presto ao meu país.