JDtária das Sessões da Senaaa

necessárias condições de robustez, e no dia em que o estado físico do indivíduo não é boin, ele é submetido a um exame e afastado do serviço,- se nós não temos essas medidas de protecção ao operariado, £ como é que vamos Adoptar este rigorismo de protecção aos animais?

Por essas fábricas e oficinas nós vemos mulheres e homens famintos a trabalharem e ninguém lhes pregunta se já jantaram ou se já almoçaram; os patrões o que querem é que eles trabalhem, de contrário não lhes dá cousa alguma.

Ora se nós ainda não pudemos, pela força das circunstâncias, elaborar ama legislação no sentido de proteger os es-tenuados e famintos de uma forma prática e real, £como é que vamos estabelecer numa legislação medidas desta natureza em rela cão aos animais?

No dia \em que for chamado ao tribunal um homem acusado de trazer um animal faminto a trabalhar ele dirá: estSo lá fora homens e mulheres famintos,

Se eu fosse juiz e o condenasse, a opinião pública diria:

_ O autor do crime, segundo a opinião socialista, é a sociedade.

Mas, a sociedade é uma individualidade abstracta, não havendo por consequência meio de efectivar essa responsabilidade.

Portanto, eu, se fosso juiz, via-me na necessidade absoluta de absolver esse homem que'utilizou um animal faminto 011 extenuado.

A doutrina deste projecto parece ter sido feita para um país das mií e uma noites e das fadas, todo vaporoso, todo de fantasias.

Eu, neste caso, não teria dúvida era dar o meu apoio ao projecto e até pediria uma guia ao seu autor para poder passar uma temporada nesse país ideal.

Mas, nós vivemos num país em que não se pode legislar desta maneira.

Ninguém tem o direito de mandar um juiz condenar infracções da natureza daquelas a qae me referi.

Ora, Sr. Presidente, quem fez o projecto partiu do princípio que os indivíduos que andam eom os animais são algozes,

e a sua idea fixa é molestá-los, e que portanto devemos estar de sobreaviso contra eles, evitando quanto possível esses maus tratos.

Isto é perfeitamente uma utopia,' porque ninguém vai colocar nos varais qualquer instrumento para ferir os animais.

O Sr. Álvares Cabral (interrompendo).:— Já foram apreendidas almofadas nessas condições. Vi-as eu.

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O Orador: — Quem deve condenar esses homens é mais a opinião pública do que os tribunais.

O Sr. Pereira Osório (interrompendo): — Se V. Ex.a me permite, dir-lhe hei o seguinte :

Não sou autor do projecto era discussão, mas fui relator- e devo dizer, com muito agrado, porque satisfazia assim imenso a minha sensibilidade -e o meu amor pelos animais.

O Sr. Querubim Guimarães:—Ficam muito bem esses sentimentos à maioria.

O Sr. Pereira Osório:—Ia eu a dizer que V. Ex.a, Sr. Joaquim Crisóstomo, não devia falar sem ir primeiro às. sedes das associações de protecção aos, animais e aos gabinetes da polícia, para ver se os factos a que Ç>. Ex.a se refere são, na verdade, certos.

E nãc são casos, esporádicos, .são muita frequentes os que S. Ex.a encontrará.

Diz S. Ex.a que esses homens que guiam as carroças são uns malvados. Perfeitamente, e são-no por educação.

A sensibilidade desses homens vai-se obliterando e transformando-se em indivíduos que não têm sensibilidade alguma.

Eteva dizer que nesta Câmara há um colega nosso, não direi se oficial da ar-mack} ou do. exército, que me cantou que em África para se conseguir que os búfalos caminhassem, se lhes puzeram mexas por baix;> da barriga- de maneira que eles, cem o ardor debaixo viam-se obrigados a caminhar.