Sessão de 12 de Agosto de 1924

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também alguma cousa de prático pode ensinar na sua aldeia.

As minhas intenções em nada prejudicam o Instituto Superior de Agronomia.

Entendo que uma escola superior de agronomia é suficiente para as necessidades do País.

Não se pretende duplicar tal ensino, mas ninguém pode impedir que se use de todos os recursos técnicos para que se faça uma propaganda em favor da terra.

Apesar de haver escolas elementares de agricultura, pensou se em introduzir na escola primária superior uma cadeira de tecnologia agrícola, conforme as necessidades do meio em que esse tipo de escola exercia as suas funções.

Não se efectivou esse pensamento, e por isso mesmo é que esse tipo de escolas Cílll.

Fizemos das escolas primárias superiores uma espécie de pequenos liceus.

Tendo pertencido a uma comissão que tratava da remodelação do ensino primário superior, lá advoguei a idea de que devia haver uma cadeira de tecnologia agrícola de acordo com as necessidades agrológicas da rogião.

Embora julgasse que eram suficientes as escolas'que existiam, o que entendia é que eram escassos os meios que elas possuem para poderem exercer a sua acção, e que esses meios tinham de ser dados imediatamente porque as nossas escolas de agricultura têm unia fase meramente experimentativa, pois não nos devomos esquecer que^ as escolas de agricultura são escolas de demonstração e de propaganda constante.

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Foi por essa razão que S. Pjx.a me encontrou agarrado entusiasticamente aos fundos de fomento agrícola o de instrução agrícola.

£ Pois como é que se podem fazer técnicos, sem uma perfeita preparação? Julgo que é impossível.

Mas disse S. Ex.a que os fundos de fomento agrícola e da instrução agrícola são fundos secretos.

Estou perfeitamente de acordo com essa opinião, pois entendo que da sua aplicação se devia dar conta, e se eu em principio os defendo é porque eles são os únicos instrumentos que eu encontro no

Ministério da Agricultara que me dão azo a fazer qualquer cousa de útil.

Afirmou S. Ex.a que no Ministério da Agricultura se gastavam quantias enormes, sem critério administrativo ou sciên-tífico.

. Ora a Direcção Geral de Agricultura que acabou em-1918, gastava em 1914 a importância de 1:246 contos. Pelo orçamento proposto actualmente o Ministério da Agricultura gasta 17:000 contos, isto é, menos de 16 vezes o que se gastava em 1914.

Suponho que o Sr. Lima Alves exagerou em muito as suas afirmações. Esses fundos especiais são hoje as andas com que ainda se podo fazer alguma cousa.

Diz S. Ex.a que -não ó esta a.melhor íorma.

E eu também digo a mesma cousa.

Disse ainda S. Ex.a que, se eu queria fomento agrícola e'actividade nos agricultores, recorresse ao imposto para reforçar a verba do fomento agrícola.

O imposto está esgotado.

As verbas mais importantes de que dispunha o fomento agrícola eram a contribuição sobre a diferencial do trigo exótico e a sobretaxa das exportações.

A contribuição sobre 'o trigo exótico já acabou e a cobrança das sobretaxas de exportação é feita pelo Ministério das Finanças.

De maneira que estamos em face desta situação: é que o fundo de fomento agrí-col-a que chegava para o que era útil, dispensável e até para o que era inútil, hoje não pode fazer absolutamente nada.

E eu então proponho esta cousa que supunha que era mesquinha: — ir a todos os proprietários de terras em Portugal e pedir-lhes 2$00 para esse fundo porque da sua obra todos aproveitavam.

E o processo era a estampilha, porque é o meio mais rápido e mais seguro da cobrança do imposto, estampilha essa que era colada e inutilizada no talão da contribuição predial rústica.