8

Diário das Sessões ao Senado

Relativamente ao assunto, devo cizcr que já hoje procurei encontrar-me cem o Sr. director da Faculdade, para lhe testemunhar a minha surpresa por essa manifestação cia bênção das pastas, inteiramente nova entre nós.

Evidentemente qjie os alunos do 5,.° ano de Direito podem ter as crenças que entenderem, assim como os professores. Ninguém lhes fará reparos; mas a respeito dos professores, se ali foram colectivamente, como delegados da Faculdade;, isso merece reparos.

Repito, procurei avistar-me com o Sr. director da Faculdade, para inquirir do que só passa, mas S. Ex.a não estava, porque tinha ido a uma reunião.

Prccurá-lo hei novamente para lhe manifestar o insti desagrado, caso ali fosse como director da Faculdade, embora tenha por S. Ex.a a mais subida consideração.

No cmtanto. devo dizer que não admito esta hipótese.

Certamente os professores foram ali como parentes ou amigos dalguns esta dantes, e não como representantes do corpo docente.

O Sr. Pereira Osório : — Veja-se o que a propósito dizem os jornais.

Creio que não foi debalde que apele: para o Sr. Ministro da Instrução.

A S. Ex.a não passou despercebido o facto, e não foi preciso chamar a sua atenção para Ole.

Creio bem que S. Ex.a irá fazer tudo quanto em si caiba para dar uma satisfação ao país.

O Sr. Dias de Andrade: —Ouvi com toda a atenção n s- considerações do Sr. Pereira Osório e do Sr. Ministro da Instrução.

Os alunos de Direito íorani à igreja dos Mártires o promoveram a benção das suas pastas. A essa cerimónia assistiu o reitor e os lentes da respectiva Faculdade.

Reconheceu o Sr. Ministro da Instrução, como o reconhecem, todos os Srs. Senadores, que aqueles alunos tinham, como crentes que são, direito a promoverem a cerimónia, o, portanto, não tenho do me referir a osso facto.

A questão'principal pareço ser a de o

reitor e alguns professores terem assistido.

£ Não terão esses senhores direito a assistir a uma cerimónia religiosa na igreja dos Mártires, ou em qualquer outra, mesmo judaica ou protestante? Desde que a República é neutral em matéria religiosa julgo que têm.

O reitor e professores que ali foram não representavam a Universidade, compareceram como crentes.

Não me parece, portanto, que o Sr. Ministro da Instrução tenha cousa alguma a estranhar e muito menos a censurar ao reitor da Universidade..

O oi^ador não reviu.

O Sr. D. Tomás de Vilhena : — Quando cheguei a esta sala mal imaginava que um assunto tam interessante se estava de-bateudo com tam grande animação, nova, nesta tam pacata casa do Parlamento.

Parece que um caso estranho e terrível se d3u que conturbou e abalou extraordinariamente os espíritos verdadeiramente liberais.

Uns estudantes da Universidade de Lisboa, que, são católicos, apostólicos e romanos, o que são devotos e que têm todo o direito de o ser. porque não vejo na Constituição qualquer parágrafo ou artigo que os impeça disso, entenderam que deviam receber da Igreja as bênçãos das suas pastas.

Houvo uns professores da Universidade que se quiseram associar a esse acto, com aquela independência que é garantida pela Constituiç/io, que de mais a mais estatui qao ninguém pode ser perseguido por motivo de religião.

Os templos, Sr. Presidente, não são lu-"gares proibidos; toda a gente tem o direito de ir ao templo e seguir as práticas que a sua consciência lhe dita.

Não vejo aqui nada em que tenha do intervir o poder central, nem de desrespeito à República.