Sessão de 7 e 11 de Agosto de 1925

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Bem sei que esta nomeação foi feita a.O; abrigo do artigo 76..°. do decreto n.° 10:071, de 26- de Setembro^ de 1924, mas. a verdade é que tanto esta como outras que. só lhe seguiram .merecem . os meus reparos. .....;• '. . . - ' , . • ,

. Mal vai à República quando nos altos lugares do Estado são providas criaturas que não têm elementos que lhes permi-. tam grangear a-s simpatias populares, que são o sustentáculo, dela. . ; . •

Muitos e categorizados republicanos di-.. zem que na hora amarga em que a Re-, pública tiver necessidade de se servir dos; lieis republicanos que têm -dado às instituições toda-a f Orça <_3a opiniões.='opiniões.' republicano='republicano' auxílio-='auxílio-' do='do' executivo='executivo' mais='mais' po-='po-' recorrer='recorrer' der='der' república='república' tem='tem' como='como' nas='nas' suas='suas' em='em' virtude='virtude' colaboração='colaboração' esse='esse' _.='_.' faltarão='faltarão' as='as' coragem='coragem' eles='eles' seja='seja' sua='sua' que='que' respeitado='respeitado' monsanto.='monsanto.' esse.serviço='esse.serviço' manifeste='manifeste' sua-fé='sua-fé' se='se' populares='populares' oxalá='oxalá' não='não' da.sua='da.sua' _='_' à='à' a='a' e='e' povo.='povo.' assim='assim' mas--sãs='mas--sãs' o='o' p='p' prestar='prestar' precisar='precisar' da='da' porque='porque'>

Com respeito à inspecção do .comércio! bancário, o Sr. Ministro das Finanças sabe, porque era membro, da Câmara dos Deputados, em que condições> foram cria-, dos ostes lugares: uma baixa-cambial.a, determinar uma: melhoria na-vida económica do país, e até .na vida económica do1 cidadão, não têm. correspondido a isso. ;

Sr. Presidente : uma comissão bancária foi nomeada, gastando rios de .dinheiro; ao Estado, sem» nenhum significado de interesse moral para a nação e para.ò país; Tenho a certeza • de • que o Sr. Miniatro; das Finanças, pêlo seu esclarecido espírito de justiça, empregará toda a s.ua actividade^ .que ó muita, no estudo da, questão que.eu aqui preconizo, de modo a .poder reparar, com espírito republicar no e patriótico, .estes,graves erros que.se-acumulam de há três anos para cá. . O Sr. Ministro das Finanças tem sido. um dos parlamentares mais estudiosos que na Câmara, dos '^Deputados 'tem afirmado em tais condições que o guindaram, com verdadeira . razão e suprema; justiça, ao difícil cargo que ocupa- ;• mas. por mais' altos que sejam .os-conhecimentos .económicos, e financeiros de S. Ex.a, não poderão, justificar o erro de. manter aquelas,, nomeações-feitas, duma quantidade numerosa de funcionários públicos que .estão, a título de contratados,)

prejudicando os verdadeiros interesses dos funcionários de carreira.

Sr. Presidente: o Sr. Ministro das Fi-. nanças, certamente vai ter • conhecimento de que anda há cerca? de -dois anos o Sr. Ribeiro de Melo apresentando notas ao Ministério das Finanças, pelas repartições competentes, para tomar conheci-, mento do número de funcionários contratados para a Inspecção de Câmbios e para o Conselho do .-Tesouro, sem que* até hoje essas repartições,-que são che-fiad-as pelo Sr-. Viegas apelo Sr. Soares BrancOj tenham .mandado uma resposta, por mais insignificante que seja.

•iEspero que. a atenção, do Sr. Ministro das Finanças não fique por tal modo ab--> sorvida pelos interesses da .sua pasta que; não permita que a um membro do Senado se dê uma resposta que lhe deve ser legitimamente, atribuída. - As notas com as interpelações que tenho feito . nesta Câmara, em vindo elas, Sr. Presidente, eu-chamarei a atenção do Sr..- Ministro das-Finanças, com conheci--mento de causa, porque terei-então uma série de elementos que podem comprovar a-justiça das minhas palavras, e. só--bretudo a nenhuma razão dessa nomeação..

Como isto teria grandes • delongas .para esta ocasião, em. que se apresenta o,Go--vêrno,.eu quero par.a "uma das pró-vimas^ sessões desta semana, se o Sr. Ministro, das Finanças fizer a diligência para que; a resposta que.- ando pedindo há.dois ou três anos chegue* a esta Câmara.

Como -naturalmente. o Congresso vai. encerrar os seus: trabalhos no próximo, dia 15-, e como é natural que o. Sr. Minis-, tró.das Finanças-, .pelos sous muitos aia? zeres, não possa vir ao Senado', peço á S. Ex.a paca v pôr à iihinhà disposição o relatório, feito pelo Sr. Santos Viegas, • do Banco Comercial. ~do Porto, e a inspecção que foi, ordenada .pelo antigo Mi-, nistro das .Finanças.; - -'•'•-: : ' • . Nada.mais direi sobre a,pasta das Fi-. nanças.. O que-disse foi, não como econo-> mista ou financeiro, que não sòn, mas, como republicano^ cuj.a qualidade eu pos-suo,, e dela me ufanoi •