Diário das Sessões do Senado

O Mundo de hoje publica uma nota do movinn-nto diplomático, segundo o qual um primeiro secretário de legação em disponibilidade, sem um dia do serviço, é elevado, por mérito comprovado, a Mi-nisiro, chefe de missão de 2.a classe.

Esta prenda só pode agradar ao Diário da. Tarde.

Desafio o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros a que me diga qual o mérito comprovado 'leste funcionário, o este desafio eu o lanço em toda a parte.

íSr. Presidente: não desejo cansar a Câmara, nem demorar por mais tempo a apresentação do Governo no Senado., mas se quisesse, a história das nomeações de chefe do protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros daria pano para, mangas ; era larguíssima e vasta; havíamos de ver aqui, como numa fita cinematográfica, correriam aos pulinhos os diplomatas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que de simples auxiliares e simples secretários de legação passaram ao alto cargo, de responsabilidade, de chefe de protocolo.

Já uma vez, e era então Alto Comissário da província de Moçambique o Sr. Brito Camacho, quando se tratou de ía-zer a nova Convenção Sul-Africana veio o Sr. Ministro dos Estrangeiros, que era o Sr. Barbosa de Magalhães, justificar a ' nomeação dos vários chefes de protocolo e a nomeação do Sr. Bianchi a Ministro plenipotenciário, dizendo que era preciso cat» gorizar o Sr. Bianchi, de modo a que a União Sul-Africana e o seu governo reconhecessem no Sr. Bianchi uma pessoa de alta. categoria, que o Governo tinia ido buscar, promovendo-o a Ministro plo-nij otenciário.

Nessa ocasião justifiquei o meu protesto e, passados alguns meses, nós vemo-lo em Londres, com a categoria de ministro de segunda classe.

Depois de Bianchi outros vieram, e quo. estão lá fora em situação de destaque, ou então como colaboradores auxiliares das respectivas delegações.

Há poucos dias era Ministro dos Negócios Estrangeiros o Sr. Pedro Martins, antigo Ministro no Vaticano.

S. Ex.a elevou a cheíe de repartição dos negócios políticos e diplomáticos o Sr. António Patrício, e o que nós vemos e assistimos agora é que António Patrí-

cio vai numa comissão de favor para a embaixada de Londres substituir o Sr. Bianchi, porque osso diplomata foi para Macau.

Fica vago, portanto, este lugar, lugar que foi ocupado por estes dois funcionários do quadro externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a promessa do que não seria demorado nestas funções, e assim teria o prémio a que certamente elo aspirava, mas que a organização do Ministério dos Negócios Estrangeiros não permito que seja nomeado para urna nova legação.

Vemos o caso singular de um funcionário que passou à disponibilidade no mesmo dia em que foi promovido a secretário de l.a classe, o Sr. Santiago Prosado, e vemos o Sr. Vasco Borges, Ministro dos Negócios- Estrangeiros, a promover osso funcionário por mérito comprovado a chefe do missão do 2.a classe.

d.Foi por o Sr. Santiago Presado trabalhar em Lisboa nas suas funções?

Não, porque o Sr. Vasco Borges já assinou outro decreto passando-o à disponibilidade, e já nomeou para lá o Sr. Justino Montalvão.

Não há, portanto, senão um benefício feito ao Diário do Tarde e ao Sr. Santiago Presado.

Só o respeito, e muito, que eu tenho pelo Sr. Domingos Pereira e por quási todos os seus colaboradores me leva a não fazer deste caso uma grande questão, e se outro fosse o homem que estivesse sentado nas cadeiras da Presidência do Ministério, e se outros fossem os seus colaboradores, ou declaro que a questão não se liquidava nesta sessão, nem porventura na de amanhã, pois havia de interessar bastante a opinião pública nesto caso escandaloso a ponto deste Ministério inspirar desconfiança ao País.

Más não o faço, porque confio que este acto será remediado, e remediado pela forma prudente e pelos procossos honestos que Q Sr. Domingos Pereira sabe pôr nos negócios públicos.

Há muito que o Ministério dos Negócios Estrangeiros está fechado a todas as actividades republicanas.

& cada vez o está mais.