Sessão de 14 e 15 de Agosto de 1925.

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ali grandes madeiros e ferros parecendo cravos.

Foram ver de que se tratava e assistiram a uma cousa considerada impraticável pela Companhia; j seguiu ela o conselho a que eu aludi, e mandou aumentar a altura da barragem !

A água que passava nessa ocasião por cima da barragem tinha 7 centímetros e meio de altura; elevou-se de 18 centímetros o açude, e a água subiu, continuando a passar por cima com os mesmos 7 centímetros e meio.

Até hoje não me consta que tivessem rebentado os reservatórioso, u o fundo da bacia dos Olhos de Água.

Quando em Setembro a água baixar, este' ano não se fará sentir essa deminui-ção, terminará o fim nos chafarizes, as notas oficiosas da Companhia, o .automóvel a correr para os incêndios e os pedidos aos Srs. Ministros.

O Sr. Silva Barreto: — Como V. Ex.a sabe, telefonei ao Sr. Presidente do Ministério para que S. Ex.a, podendo, vir a esta Câmara assistir à discussão da proposta de lei que versa vários assuntos entre os quais o da polícia.

S. Ex.a pediu-me para informar V. Ex.a e o Senado de que serviços urgentes o impediam de comparecer aqui e. de que não tinha opinião formada acerca da parte do projecto'que se refere à polícia, entretanto parecia-lhe que algumas disposições a esse respeito deviam ser aprovadas.

No entretanto ia estudar o assunto; e, logo que se encontrasse habilitado, imediatamente viria a esta Câmara dizer o que se lhe oferecesse sobre o assunto.

Pediu-me para comunicar ao Senado que, convindo que o Senado se pronunciasse sobre os outros assuntos constantes da mesma proposta e, não o tendo ainda feito, é sua opinião que esta Câmara .poderia resolver os outros assuntos, e portanto os assuntos da instrução primária e do júri criminal, se os respectivos Ministros assistissem a essa discussão.

Foi isto que o Sr. Presidente do Ministério me pediu para transmitir ao Senado.

Como pedi à palavra para um requerimento, peço a V. Ex.a o favor de consultar a Câmara se consente que a sessão seja prorrogada, dirigindo V. Ex.a a or-

dem dos trabalhos, interrompendo, portanto, a sessão quando entendesse, visto dependerem da outra Câmara assuntos que exigem que o Senado funcione para os apreciar, depois da sua votação na Câmara dos Deputados. O orador não reviu.

O Sr. Augusto de Vasconcelos :^-Sr. Presidente : temos a agradecer ao Sr. Silva Barreto a comunicação que nos fez, pelo que ela representa de cortesia, para o Senado, da parte do Sr. Presidente do Ministério.

Mas quanto a mim entendo que o Senado deve passar adiante e fazer simplesmente a revogação dos decretos em questão.

As razões apresentadas pelo Sr. Presidente do Ministério, quanto a mim, não colhem.

Se há disposições da reforma da polícia que seja necessário manter, o.Governo tem meio de o fazer reunindo-as' numa proposta de lei que o Parlamento apreciará.

O mesmo em relação à reforma da instrução.

Agora manter um decreto que foi considerado como abuàivo, parece-me que é má praticar

Julgo que o Senado, para dar prova de boa administração e para dar uma lição a pessoas menos escrupulosas que puseram em execução um decreto já suspenso pela Câmara dos Deputados, devia revogar esse decreto para voltar tudo à forma anterior.

O Sr. Presidente do Ministério poderia apresentar as modificações que entendesse à actual organização da polícia modificações que o Senado discutiria oportunamente.

Se não o fizermos não procedemos como se deve para com o País e para com os seus altos iuterêsses.'

O orador não reviu.

O Sr. Mendes dos Reis : ^— Sr. Presidente: ouvi com toda a atenção as palavras do Sr. Silva Barreto e devo dizer que a opinião do Sr. Presidente do Ministério é exactamente a opinião manifestada em ambas as Secções.