O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE ABRIL DE 1956 813

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Finto Veloso, Adolfo Alves Pereira de Andrade, Inocêncio Galvão Teles, Joaquim Moreira da Silva Cunha e José Augusto Vaz Pinto.

Acórdão reconhecendo, os poderes do Digno Procurador Joaquim Lourenço de Moura.

Dia 16. - Projecto de decreto-lei sobre a execução do principio da obrigatoriedade do registo predial.

Secção: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral e de Justiça).
Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, Guilherme Braga da Cruz, José Pires Cardoso, Luís Supico Pinto, Manuel Duarte Gomes da Silva, Inocêncio Galvão Teles, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Adelino da Palma Carlos e, agregados, António da Cruz Vieira e Brito, Fernando Pais de Almeida e Silva, Manuel António Fernandes e Manuel de Almeida de Azevedo e Vasconcelos.

Inicio da discussão do projecto de parecer.

Dia 19. - Projecto de proposta de lei sobre organização e funcionamento doa Institutos de Serviço Social.

Secções: Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem cultural (subsecção de Ciências e letras).
Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: António Avelino Gonçalves, D. Maria Joana Mendes Leal, Amândio Joaquim Tavares, Adriano Gonçalves da Cunha e, agregados, Guilherme Braga da Cruz. Luís Filipe Leite Pinto, Manuel Duarte Gomes da Silva, Luis Quartin Graça, Quirino dos Santos Mealha e Luis Manuel Fragoso Fernandes.
Discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 20. - Conselho da Presidência.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores assessores: José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, Afonso de Melo Pinto Veloso, Fernando Quintanilha e Mendonça Dias, Francisco José Vieira Machado, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José Penalva Franco Frazão, Luis Filipe Leite Pinto, Luis Quartin Graça, Luís Supico Pinto, Rafael da Silva Neves Duque, Vasco Lopes Alves e, secretário, Manuel Alberto Andrade e Sousa.

Distribuição das propostas de lei sobre Corporações, Plano de Formação Social e Corporativa e projecto de lei sobre as habilitações exigidas aos professores de Desenho do ensino liceal.

Dia 21. - Projecto de decreto-lei sobre a execução do princípio da obrigatoriedade do registo predial.

Secção: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral e de Justiça).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, José Pires Cardoso, Luis Supico Pinto, Manuel Duarte Gomes da Silva, Inocêncio Galvão Teles, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho e, agregados, Manuel de Almeida de Azevedo e Vasconcelos, António da Cruz Vieira e Brito, Fernando Pais de Almeida e Silva e Manuel António Fernandes.

Final da discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 23. - Comissão de Verificação de Poderes.

Presidência do Digno Procurador presidente da Comissão, José Gabriel Pinto Coelho.
Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, Adolfo Alves Pereira de Andrade, Inocêncio Galvão Teles, Joaquim Moreira da Silva Cunha e José Augusto Vaz Pinto.
Acórdão reconhecendo os poderes do Digno Procurador António Burnay Morales de los Rios da Silva Leitão.

Dia 23. - Propostas de lei sobre Corporações e Plano de Formação Social e Corporativa.

Secção: .Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração geral).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.
Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, José Pires Cardoso, Luís Supico Pinto, Manuel Duarte Gomes da Silva e agregados, António Aires Ferreira, Domingos da Costa e Silva, João Baptista de Araújo, João Ubach Chaves, Joaquim Moreira da Silva Cunha, José António Ferreira Barbosa, José Augusto Vaz Pinto, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José Gabriel Pinto Coelho, José Maria Dias Fidalgo, José Penalva Franco Frazão, Luis Quartin Graça, Manuel Alberto Andrade e Sousa, Manuel dê Almeida de Azevedo e Vasconcelos, Mário da Silva d'Ávila, Quirino dos Santos Mealha e Tomás de Aquino da Silva.
Escolha de relatores.

Dia 26. - Projecto de lei sobre as habilitações exigidas aos professores de Desenho do ensino liceal.

Secção: Interesses de ordem cultural (subsecção de Ciências e letras).
Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.
Presentes os Dignos Procuradores: Júlio Dantas, José Cueiro da Mata, Adriano Gonçalves da Cunha e, agregados, Luís Filipe Leite Pinto e Inácio Peres Fernandes.
Escolha de relator.

O REDACTOR - M. A. Ortigão de Oliveira.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA