22 DE FEVEREIRO DE 1961 1235

A região noroeste, a par de uma maior concentração das indústrias tradicionais, acusa índices elevados de. pressão demográfica; ali predominam indústrias sujeitas a grandes flutuações de produção, pelo que se aconselha uma remodelação da sua estrutura industrial que lhe assegure as condições necessárias a um desenvolvimento estabilizado.
A região sul e toda a zona do interior, onde não se verificam pressões demográficas elevadas, apresentam uma estrutura económica fraca, mas em condições favoráveis para entrarem no caminho de um desenvolvimento industrial, que só a intervenção oficial poderá estimular; abandonadas a si próprias, essas regiões não sairão do lento desenvolvimento até agora registado.
É ainda nas regiões industrializadas que se concentram, em maior percentagem, as populações activas terciárias, o que é natural verificar-se. Com efeito, são elas que garantem principalmente os serviços, o comércio e outras actividades complementares essenciais aos desenvolvimentos social e económico das maiores concentrações urbanas. O desenvolvimento das populações empregadas em actividades terciárias há-de, por isso, acompanhar de perto a expansão das actividades secundárias, muito principalmente da população activa industrial.

8. A sistematização e coordenação das realizações destinadas a promover o desenvolvimento económico obedecem modernamente, como se sabe, a uma planificação global e sectorial que designa os objectivos e os meios de acção a utilizar e se concretiza em planos gerais de programação ou planos de fomento. A experiência tem mostrado, porém, que os planos orientadores e os programas de realização consequentes devem ter em conta a interdependência e solidariedade dos diversos interesses regionais e as influências relativas de cada unia das actividades económicas em todas as outras.
De facto, se no desenvolvimento económico de um país pode admitir-se de início uma política que aproveite para o arranque do crescimento todas as oportunidades oferecidas naturalmente pelas regiões mais favoráveis no aspecto físico e humano, numa 2.ª fase, conseguido, aquele arranque, toda a evolução não comandada tende a distanciar os diferentes graus de desenvolvimento regional, gerando-se problemas de desequilíbrio que precisam de ser corrigidos.
Em geral, certas zonas geográficas mantêm-se em atraso em relação a outras onde as técnicas de aproveitamento dos recursos disponíveis encontraram condições propícias de expansão devido a causas complexas que não dependem apenas dos recursos naturais da região, pois estes não comandam inteiramente toda o processo evolutivo, embora condicionem em larga medida os diferentes estádios do desenvolvimento.
É, por isso, necessário vigiar pela integração das diferentes regiões na economia geral, promovendo uma política de equilíbrio do crescimento, como atrás se referiu, para evitar que se mantenham zonas em atraso, que constituem pesado encargo para o conjunto e privam as regiões evoluídas dos mercados necessários ao desenvolvimento da sua economia. Por outro lado, a presença de redutos de população rarefeita, de baixo nível de vida e de escasso poder de compra, afecta as condições gerais do emprego dos recursos do trabalho e constitui um travão à expansão das zonas mais progressivas. Estas, por sua vez, podem sofrer uma concentração demográfica, industrial e cultural que conduz aos graves problemas económicos e sociais já conhecidos.
Não só para definir os aspectos peculiares do espaço em relação ao qual a planificação se estrutura e as linhas gerais de política económica e social em que se integra, como para localizar os investimentos sectoriais programados, torna-se essencial empreender estudos paralelos de planeamento regional que facultem uma visão nítida do pormenor e permitam aplicar a cada região desfavorecida um programa de desenvolvimento racional, tendo em conta a totalidade dos elementos da actividade regional sob os aspectos geográfico, económico, social e humano.
Pelas razões indicadas, verifica-se actualmente na grande maioria dos países europeus e nos Estados Unidos da América a crescente, importância que os planos de desenvolvimento regional assumem na valorização e equilíbrio das estruturas económicas e na melhoria das condições de vida das populações.
Estes planos regionais nem sempre se integram num plano geral de fomento, como mostram as experiências da América do Norte, da Espanha e da Grã-Bretanha, mas a sua finalidade nunca deixa de ser o desenvolvimento de uma zona e, em geral, a correcção simultânea de distorções graves. O sistema está tão generalizado que alcança hoje a escala internacional, como mostram muitos planos de expansão de regiões subdesenvolvidas que têm sido lançados, depois da última guerra, pela Organização das Nações Unidas.
Tem interesse analisar com certo pormenor alguns grandes empreendimentos de desenvolvimento regional.

9. Nos Estados Unidos a experiência da Tennessee Valley Authority constitui exemplo do desenvolvimento de uma grande região definida essencialmente pelos seus factores naturais.
O vale de Tenessi era uma das regiões mais pobres dos Estados Unidos da América, periodicamente sujeita a cheias devastadoras e com efeitos marcados de erosão intensiva do solo. A fraca exploração dos recursos minerais e uma agricultura cada vez mais empobrecida completavam o quadro de uma vasta área económicamente desvalorizada.
Em 1933 é criada a Tennessee Valley Authority, que abrange praticamente sete estados, com uma superfície igual às da Inglaterra e Escócia reunidas e uma população de 4,5 milhões de habitantes, para o desenvolvimento da região da bacia hidrográfica do rio Tenessi: melhorar a navegabilidade e regularizai-as cheias, promover o povoamento florestal e o melhor aproveitamento das terras marginais, desenvolver a agricultura e a indústria e prover à defesa nacional, explorando algumas indústrias essenciais.
As grandes realizações iniciaram-se com a construção de barragens importantes e as inerentes regularizações e correcções fluviais, o combate à erosão do solo, a valorização da empresa agrícola e o desenvolvimento de uma industrialização adequada às necessidades mais instantes de desenvolvimento regional.
O investimento total atingiu, em meados de 1944, 750 milhões de dólares, assim distribuídos:

Milhões de dólares
Produção e transporte de energia eléctrica ........... 455
Regularização de cheias .............................. 140
Canal navegável de 650 milhas ........................ 105
Recuperação do solo e outros desenvolvimentos ........ 40
Fábricas de adubos e equipamentos .................... 10
Total ...................... 750

Deste investimento, só a energia eléctrica rende dividendos em dólares, porque a electricidade é vendida em moeda; os outros empreendimentos rendem em serviços.