ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 123 1238

viveiros e de um pomar experimental de 80 ha para fornecimento de p]untas s ensino das técnicas da fruticultura, etc.
A execução do programa foi entregue à Société pour la Mise en Valeur de la Corse (Somivac), mediante subvenções e empréstimos do Estudo pura arrendamento dos terrenos comunais e aquisição de terrenos privados.
Simultaneamente foi estudado o desenvolvimento turístico da ilha, do qual foi encarregada a Société pour l'Equipement Touristique de Ia Corse (Setco), que iniciou a sua acção pela construção de dois hotéis, tendo outros dois em projecto.
III) Ordenamento do vale do Ródano. - A partir das grandes obras hidroeléctricas da Companhia Nacional do Ródano, o Ministério da Agricultura vai promover a irrigação de grandes áreas. A construção das barragens inundou uma área agrícola de 5000 lia e prevê-se a compensação desta perda pela intensificação cultural e adaptação no regadio dos restantes 35 000 ha, que compreenderá emparcelamento; reconstituição dos solos, drenagem e defesa, redes de caminhos e criação de centros de transformação, condicionamento e expedição de produtos agrícolas. As explorações agrícolas, com a área de 15 ha cada unia, serão dedicadas especialmente à fruticultura e horticultura.
IV) Ordenamento dos coteaux da Gasconha. - A região abrange cerca de l milhão de hectares. Por insuficiência das obras de irrigação o êxodo rural é considerável.
A execução do programa de equipamento hidráulico, concluído em 1956, foi confiada a uma sociedade de economia mista- denominada «Compagnie d'Aménagement des Coteaux de Gascogne»; compreende o reforço do canal do Neste por outro, com o caudal de 18 m3/seg., a bombagem de águas do rio Garona e dos seus afluentes para barragens-reservatórios e a rede de canais de distribuição.
A superfície interessada atinge 800 000 ha, dos quais 100 000 ha irrigáveis. Como complemento, para aumentar n produtividade e o nível de vida, o programa inclui a expansão da cultura do milho, o desenvolvimento da pecuária, o povoamento florestal com resinosas, o estabelecimento de indústrias transformadoras e a organização comercial. Num sector de 5000 ha já adaptado ao regadio, a taxa de rega anual, consoante a modalidade de rega, é de 600 a 1000 escudos/hectare e o aumento de rendimento bruto obtido varia de 5 a J2 contos/hectare, conforme as culturas, e atinge mesmo 60 contos/hectare para os pomares.
V) Ordenamento das landes da Gasconha. - Incluindo o maior maciço de resinosas da Europa, com cerca de l milhão de hectares, é uma região de difíceis condições para a fixação humana, chegando a densidade, nalgumas áreas, a menos de 10 habitantes/quilómetro quadrado.
Além das soluções de continuidade para dificultar a propagação de fogos é necessário estabelecer clareiras para cultura agrícola, a fim de fixar a população.
O programa em curso compreende a organização de um corpo de bombeiros florestais, constituição de reservas de água, abertura de aceiros, arrifes e estradas e trabalhos de drenagem e de valorização agrícola, a cargo da comissão regional das landes da Gasconha, directamente financiada pelo Estado.
O plano de melhoramento agrícola nas zonas não arborizadas será realizado pela Compagnie d'Aménagement dês Landes de Gascogne (C. A. L. G.), que procede n aquisição de terrenos ou seu apuramento, executa os trabalhos de infra-estrutura previsto» e atribui as explorações aos agricultores por meio de venda a prazo ou aluguer, conforme tenha adquirido ou alugado os terrenos a melhorar.
A 1.ª fase dos trabalhos foi limitada a 15 000 ha, a que corresponde o investimento de 7 milhões de francos; até agora a Companhia adquiriu 6000 ha e alugou 1300 ha. Nos primeiros foram já criados 30 explorações agrícolas; nos segundos foram criadas 3 e estão em curso do estabelecimento outras 15.
Outra modalidade consiste na intervenção da Companhia junto de um proprietário, por contrato pura beneficiamento total ou parcial dos seus terrenos, podendo o pagamento dos trabalhos executados ser feito no prazo máximo de 30 anos, mediante hipoteca.
VI) Ordenamento dos terrenos alagados do Oeste. - Ocupa esta região cerca de 300 000 ha de terrenos planos, de vota entre l m e 2 m em relação ao mar, nas marés vivas. A ameaça das inundações acrescem dificuldades de drenagem, grandes, em virtude da baixa cota e da impermeabilidade do solo argiloso. A actividade principal é a pecuária.
A valorização da zona iniciou-se há mais de dois séculos, com a montagem de diques de protecção contra o mar e abertura de canais de drenagem com eclusas, obras que se encontram em mau estudo, por falta de recursos das entidades locais para a sua conservação.
O programa compreende trabalhos de regularização de cursos de água, reparação de eclusas, canais e valos de drenagem e construção de novos diques; criação de vias de acesso, emparcelamento e nivelamento dos terrenos e regeneração de- prados e pastagens; facilidades de irrigação, melhoramento das condições de vida humana e organização de um sistema de conservação de obras.
O conjunto de melhoramentos interessa mais de 100 000 ha e está em execução. Foram encarregadas dos trabalhos cinco organizações sindicais dos departamentos abrangidos pelo plano.
VII) Ordenamento do Baixo Ródano e Languedoc. - Esta região, essencialmente dedicada à monocultura da vinha, é de economia frágil, tendo o Governo por vezes de intervir pela absorção dos excedentes, com sacrifícios pesados pura o Estado e os viticultores.
O programa de acção já elaborado distingue duas zonas: a irrigada e a não irrigada. Na primeira, de planície, prevê-se a substituição da vinha e a valorização de terras pobres pela rega e a introdução de novas culturas que possam contribuir pura a diminuição das importações ou aumento das exportações com vista à Comunidade Económica Europeia.
Prevê-se a criação de uma rede de rega e a industrialização dos produtos agrícolas, ensilagem, matadouros, equipamentos frigoríficos, centrais leiteiras. E ainda difusão das técnicas culturais mais eficazes, emparcelamento, reagrupamento de explorações agrícolas u estímulo do arranque voluntário da vinha.
Na zona de charneca e de montanha, não irrigada, prevê-se a valorização da vinha de encosta, o desenvolvimento da pecuária e da produção fruteira e ajuda a arborização e industrialização de alguns produtos, entre os quais os da avicultura e do castanheiro.
A execução do programa, a cargo de uma sociedade de economia, mista - a Compagnie Nationale d'Aménagemente de la Région du Bas-Rhône e du Languedoc -, porá à disposição dos agricultores um volume de água anual superior a 785 milhões de metros cúbicos, abrangendo uma área irrigável de 148 000 ha; inclui a construção d« um canal de transporte de 12,5 km e um canal principal de 160 km de extensão, duas estações de bombagem com potência instalada total de 54 000 CV, duas barragens com a capacidade de armazenamento total de 80 milhões de metros cúbicos e uma barragem de regularização de cheias de 150 milhões de metros cúbicos.