22 DE FEVEREIRO DE 1961 1241

guerra mundial, 57 por cento das novas indústrias. Nos 11 anos seguintes à guerra, essas regiões apenas receberam 25 por cento dessas indústrias, enquanto as regiões a desenvolver receberam 30 por cento.
Operou-se a desejada desconcentrarão a par de uma diversificação industrial nas regiões a desenvolver, tornando-as economicamente menos dependentes das tradicionais indústrias básicas. Os resultados obtidos são tão satisfatórios que já permitem ao Governo encarar a diminuição dos investimentos destinados à reconstrução regional.

16. Na Itália, a política de valorização regional aplica-se essencialmente ao Mezzogiorno, que abrange as regiões a sul de Roma, a Sicília e a Sardenha. Trata-se de regiões extremamente montanhosas, de terras altas e abruptas, pobres e degradadas pela erosão. A economia é essencialmente agrícola, com escassa industrialização. No entanto, o Mezzogiorno abrange uma parcela importante da população italiana. Em 1955 a sua população era de 18 milhões dê habitantes, correspondendo a 37,4 por cento da população total, e contribuía com cerca de 65 por cento para o aumento anual da população do país.
Era no Sul que se encontrava a maior percentagem de desempregados, ou seja, cerca de 45 por cento do total de 2 milhões.
Em 1959, da população activa total do Sul, 52 por cento dedicava-se à agricultara; 29 por cento à indústria, transporte e comunicações, e 19 por cento ao comércio e serviços. Considerando que o valor da produção industrial do Sul representa somente 6 por cento da produção nacional e que o seu rendimento é de 20 por cento do rendimento, nacional, tem-se uma ideia da estrutura económico do Sul, quase exclusivamente baseada em actividades primárias.
Em 1946 foi criada a Associação para o Desenvolvimento da indústria no Mezzogiorno (Svimez), que iniciou os estudos de valorização económica do Sul de Itália, a partir dos quais se tomaram as providências necessárias para entrar no campo objectivo das realizações.
Em 1950 foi criada a «Cassa per il Mezzogiorno» para estabelecer, financiar e executar um programa de obras extraordinárias destinadas a desenvolver economicamente o Sul de Itália, criando as infra-estruturas essenciais de comunicações, de serviços públicos, de melhoramentos agrícolas, de povoamento florestal e de equipamento turístico.
Também foram lançadas em 1950 as bases da reforma agrária, que previu o parcelamento dos latifúndios em propriedades de 8 a 9 ha, podendo atingir 40 ha na Sardenha. Só em 1957 começou verdadeiramente o incremento da industrialização do Sul operada pela Svimez.
Essa industrialização iniciou-se pelo estabelecimento de indústrias transformadoras das matérias-primas locais. Previu-se que seriam depois instaladas as indústrias de apoio à execução dos trabalhos das infra-estruturas gerais, como sejam as referentes a materiais de construção, canalizações, etc. E só em último lugar se estabelecerão outras indústrias mais importantes.
A Svimez é um organismo privado, sustentado financeiramente pela indústria, pelos bancos e pelos grandes organismos de interesse público. Os seus estudos e trabalhos têm servido de base de orientação ao Governo Italiano e pode mesmo afirmar-se que estão na origem da elaboração do Plano Vanoni. O Plano Vanoni, apresentado u O. E. C. E. em Janeiro e aprovado em Junho de 1955, analisa os problemas económicos da Itália e visa assegurar a sua resolução através de uma programação de investimentos a realizar no decénio 1955-1904 para se atingirem três objectivos definidos:

1) Assegurar emprego aos desempregados ou subempregados e alcançar maior incremento de produtividade nos anos da sua vigência;
2) Procurar melhor equilíbrio económico entre o Norte e o Sul da Itália;
3) Alcançar maior posição no comércio externo para eliminar o déficit da balança de pagamentos até 1964.

O plano de valorização do Mezzogiorno passou a integrar-se no Plano Vanoni, cujos objectivos serão alcançados naquela região através de uma acção intensiva, resumida nos seguintes princípios:

1) Investimentos maciços e imediatos para o equipamento de infra-estruturas da região em matéria de obras públicas;
2) Transformação da estrutura agrícola por uma redistribuição de terras e por obra intensiva de irrigação, de povoamento florestal e de combate à erosão;
3) Melhoria das condições gerais de vida da população pelo combate ao analfabetismo, pela construção de escolas, pela formação profissional e pela vulgarização de novas técnicas de produtividade.

A coordenação de todos os trabalhos ordinários do Estado e de todos os trabalhos extraordinários e a aprovação dos programas são feitas pela Comissão Ministerial para o Mezzogiorno, presidida pelo presidente do Conselho e constituída pelos ministros mais directamente interessados.

17. Estes, exemplos são característicos da tendência actual na maior parte dos países europeus, empenhados na execução de planos regionais com franco benefício para as respectivas expansões económicas. Podem ainda citar-se os casos da Alemanha Ocidental, da Bélgica, da Holanda, da Dinamarca, da Hungria, da Irlanda, da Noruega, da Polónia, da Suécia, da Suíça, da Checoslováquia e da Jugoslávia. Igualmente se podem referir outros países do continente americano, como Porto Rico e o Brasil, e outros ainda, como Israel e a índia. Noutra escala e com outros objectivos diversos, a Rússia, e a China Continental. Os problemas económicos que se apresentam u escala nacional podem variar de país para país, mas os problemas regionais são muito similares de região para região.
Com efeito, estes problemas, embora, com as características próprias de cada país, derivam do excesso de mão-de-obra ou da falta de industrialização e, em geral, de uma disparidade das infra-estruturas regionais, de que resultam os correspondentes desequilíbrios económicos.
A correcção desses desequilíbrios, a criação de novas infra-estruturas e a reorganização ou a valorização económica das regiões menos desenvolvidas constituem objectivos essenciais de todo o plano de expansão económica nacional, a desenvolver segundo directrizes de que se apontam as mais importantes:

Acréscimo de eficiência da empresa agrícola.
Colocação do excesso da mão-de-obra através da industrialização diversificada, mediante a criação de unidades fabris independentes da agricultura ou complementares das actividades agrícolas.
Limitação das concentrações urbanas e regionais.
Correlação de todas as actividades, integrando-as num plano de expansão económica nacional.